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Após o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) afirmar que houve erro da Polícia Civil na investigação da morte de um menino de 5 anos que terminou com a prisão dos pais dele em 2018, o delegado-geral da corporação, José Darcy Arruda, informou, nesta terça-feira (26), que enviará o caso para ser apurado pela Corregedoria da PC. Após três anos presos, Luane Monique de Moura Silva e Adeildo Souza da Silva, de Dores do Rio Preto, na Região do Caparaó, foram absolvidos pela Justiça da acusação dos crimes de homicídio, omissão e tortura do filho, Artur Moura Silva.
A criança morreu no dia 15 de agosto de 2018 e o crime chocou os moradores de Dores do Rio Preto. O caso foi a júri popular no dia 29 de setembro de 2021. Apesar da denúncia feita pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) em 2018, o órgão mudou sua análise do caso e informou, em nota enviada à reportagem de A Gazeta, que o que foi apurado na fase policial não correspondeu aos fatos que levaram à circunstância da morte, que seria por meningite. Ou seja, a Polícia Civil errou no início da investigação, segundo o Ministério Público.
Em entrevista à reportagem de A Gazeta, o delegado-geral da Polícia Civil disse que discorda do MPES e ressaltou que a responsabilidade da apuração dos fatos não pode ser atribuída somente à investigação policial. “Se houve alguma irregularidade, se houve alguma inconsistência, se houve alguma coisa que não ficou bem elucidada nas investigações, na ação penal, deveriam ter trazido isso antes, não esperar chegar ao tribunal do júri. Não é justo colocar a responsabilidade na Polícia Civil, pois ela não trabalha sozinha. A prova do inquérito é toda refeita pela promotoria e pelo judiciário”, afirmou José Darcy Arruda.
O chefe da Polícia Civil no Estado também afirmou que, na época do crime, o delegado autuou o pai do menino pelo crime de tortura, não por homicídio, como denunciou o órgão. “O que mais me chamou atenção é que, além de o promotor ter denunciado (os pais da criança) por homicídio, ele pediu o júri (popular), o que causou mais estranheza. Se o delegado errou, não errou sozinho. Ele, na verdade, teve a convicção em razão do depoimento do pai, de vizinhos e do laudo de necrópsia, com as lesões que o menino teve. Em nenhum momento o promotor e advogado cogitaram que aquela morte foi de uma doença. Teriam resolvido isso naquela ocasião e não deixar chegar ao ponto que chegou”, esclareceu o delegado-geral.
Na época do fato, a Polícia Civil informou que Adeildo Souza da Silva teria dito que ouviu vozes que diziam para ele agredir o próprio filho. Em entrevista concedida nesta terça-feira (26) ao repórter Thales Rodrigues, da TV Gazeta Sul, o pai de Arthur afirmou que teria sido coagido pela polícia a dizer que cometeu o crime. O delegado-geral da PC também falou sobre essa afirmação do homem.
“Acho muito difícil isso acontecer, temos uma polícia com formação jurídica. Pode até ser que o pai tenha sido levado por uma pressão popular a ter falado algo nesse sentido, mas ser forçado, acho difícil acontecer. O delegado sabe que a Corregedoria é forte e pode alcançá-lo, então não acredito nessa versão. Sentimos muito pelo que aconteceu, mas não entendo por que ele não disse ao promotor ou no interrogatório com o juiz”, afirmou Arruda.
Artur Moura Silva, de 5 anos, foi levado ao Pronto-Socorro de Guaçuí, no dia 15 de agosto, com sintomas de febre alta, dores no corpo, falta de apetite, vômito, diarreia e convulsões que a criança estaria apresentando há três dias. O menino morreu horas após o atendimento médico.
No dia 16 de agosto de 2018, o então delegado de plantão de Alegre, Carlos Vitor de Almeida, informou que Artur também apresentava hematomas pelo corpo e disse que, em depoimento, o pai do menino, Adeildo Souza da Silva, havia confessado à polícia que matou o filho após "ouvir vozes".
A Polícia Civil informou, à época, que, em depoimento, a mãe do menino, uma jovem de 26 anos, relatou que, na manhã do dia em que Artur morreu, esteve com Adeildo e uma tia do menino em um centro espírita da cidade, com o proprietário do local. Lá, a família teria permanecido durante uma hora. A mulher teria dito ainda que, à tarde, ela e a tia da criança teriam voltado para a casa do dono do centro espírita, onde fizeram uma oração espiritual no menino durante 20 minutos.
Segundo a polícia, a mulher disse ainda no depoimento que, após a oração, o filho começou a se sentir mal e foi levado ao Pronto-Socorro, onde morreu às 19h20. Após a morte da criança, o pai do menino, a mãe, a tia e o dono do centro espírita foram encaminhados para a delegacia, onde prestaram depoimento, que se estendeu até a madrugada.
A polícia informou que, inicialmente, a mãe de Artur negou que o menino estivesse sendo agredido, mas, em seguida, confessou que o companheiro dela, Adeildo Souza da Silva, agrediu a criança pela primeira vez no dia 12 de agosto de 2018 e depois no dia em que o menino morreu. Ela alegou para o delegado que não contou nada porque foi ameaçada.
Segundo o delegado à época, Adeildo disse à polícia, em depoimento, que "ouvia vozes" que pediam para ele agredir o garoto, e que não deveria parar. E que, por causa disso, Artur foi levado para o centro espírita para ser "rezado". Na ocasião, o delegado de plantão de Alegre autuou, em flagrante, o pai do menino e também a mãe de Artur, Luane Monique de Moura Silva, por homicídio duplamente qualificado — por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. Os dois foram encaminhados ao Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim. Posteriormente, segundo a Polícia Civil, o então delegado de Dores do Rio Preto, ao concluir o inquérito, indiciou o casal pelo crime de tortura.
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