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A Operação Editor, realizada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (28), cumpriu sete mandados de busca e apreensão no Espírito Santo, após investigações apontarem possíveis fraudes em contratos na Secretaria Municipal de Saúde de Linhares. A secretária da pasta, Sônia Maria Dalmolim de Souza, teria recebido R$ 243 mil em propina por beneficiar a empresa Ultramed tecnologia e Serviços Eireli Epp, sediada em Vitória.
A Justiça Federal havia determinado o afastamento da secretária até o encerramento da apuração. Na tarde desta sexta, a Prefeitura de Linhares informou que Sônia Maria Dalmolim de Souza foi exonerada.
A ação, que contou com 29 policiais federais e dois auditores da Contraladoria-Geral da União, teve como objetivo de desarticular o esquema de desvio de recursos do SUS e recolher provas para as investigações. Entenda abaixo como o suposto esquema funcionava:
DIÁLOGOS SUSPEITOS
As investigações começaram em agosto de 2023, após a Polícia Federal obter diálogos suspeitos entre Sônia e um empresário contratado para fornecer materiais e serviços hospitalares. A apuração apontou indícios de direcionamentos de licitações e contratações públicas em favor do empresário desde 2020, além de possíveis pagamentos ilegais à servidora pública.
CONTRATOS ALTERADOS
Segundo o delegado da PF Arcelino Vieira Damasceno, os editais de contratação envolviam o fornecimento e a manutenção de equipamentos hospitalares, mas, ao invés de serem feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, teriam sido produzidos pelo empresário envolvido no esquema, com alterações em cláusulas visando a beneficiar sua empresa.
Em um dos contratos, por exemplo, havia uma cláusula que indicava que as empresas interessadas em participar de uma licitação deveriam estar, no máximo, a 100 km de distância de Linhares. A Polícia Federal apurou que teria houve uma alteração no edital para favorecer a Ultramed, com o aumento desse perímetro.
“Como o contrato é de manutenção em hospitais, é importante que a empresa fique perto, para atender muito mais rápido, mas a empresa tinha uma distância aproximada de 105 km do município. Então, o empresário solicitou à Secretaria Municipal de Saúde que alterasse o edital para 110 km para atender a sua própria necessidade. De fato, o edital foi alterado e a empresa participou do certame e sagrou-se vencedora”, detalhou o delegado.
PROPINAS
A Polícia Federal aponta que Sônia Maria Dalmolim de Souza teria recebido R$ 243 mil em propina entre 2022 e 2024, durante sua gestão à frente da pasta.
Ainda segundo as investigações, havia, inclusive, o pagamento de dinheiro em espécie pela Ultramed. “A empresa fazia saques em espécie antes de reuniões que tinham com a servidora. Durante as buscas, foram encontrados documentos de depósitos em espécie na conta da servidora. Fazendo essas análises, podemos indicar que houve algum recebimento de vantagem ilícita”.
Levantamentos feitos pela Polícia Federal apontaram que a servidora recebeu cerca de 5% do montante total de cada contrato. “A investigação indicou que havia uma incompatibilidade entre o padrão de vida dela e os valores recebidos enquanto servidora”, explicou o delegado. A PF solicitou o bloqueio de R$ 243 mil da conta bancária de Sônia.
Localizada no bairro Fradinhos, a Ultramed foi fundada em 1997. De acordo com dados da Receita Federal, a atividade principal é a manutenção e reparação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação.
Por meio do contato com o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), foi verificado que 60% dos recursos recebidos pela empresa investigada tiveram origem em contratos com o município de Linhares.
Os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, peculato e associação criminosa. As penas somadas podem ultrapassar 20 anos de reclusão.
A servidora investigada foi procurada para comentar sobre a investigação e o afastamento do cargo, mas não foi localizada.
A Prefeitura de Linhares informou, por meio de nota, que decidiu exonerar a secretária de Saúde do cargo até o esclarecimento dos fatos. A administração da cidade acrescentou ainda que "reforça seu compromisso com seus sistemas de compliance, controle e transparência pública e se coloca à disposição dos órgãos federais para colaborar no que for necessário."
Em resposta ao pedido de esclarecimentos feitos pela reportagem, a Ultramed informou apenas que o assunto está sendo tratado pelo advogado da empresa. A Gazeta ainda tenta contato com o representante legal da firma.
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) também foi demandado para detalhar a investigação em curso e informou que, como o processo ainda corre em sigilo, não é possível passar mais informações.
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