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A Polícia Civil indiciou* um empresário de Vitória por provocar pânico na população capixaba com informações falsas. Na última semana o homem divulgou um vídeo afirmando que estava com coronavírus. O teste dele deu negativo para Covid-19, mas o vídeo já havia sido compartilhado em todo o Brasil. A polícia afirma que, mesmo se o empresário estivesse com a doença, seria autuado porque, segundo a lei, causar pânico na sociedade é considerado crime.
*Anteriormente, foi publicado que o empresário foi autuado pela Polícia Civil. A informação correta é que ele foi indiciado. O texto foi corrigido.
De acordo com o delegado Brenno Andrade, Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), várias pessoas tomaram conhecimento do vídeo de cerca de 9 minutos, onde o empresário afirma estar com coronavírus. Nas imagens, ele ainda dizia que a máquina (sistema) iria parar, que era atirador esportivo e usaria a arma para se defender, caso necessário.
"Até eu, quando recebi o vídeo, fiquei comovido. Depois, o próprio empresário disse que o teste havia dado negativo, mas a essa altura o vídeo já havia viralizado em todo o Brasil, instaurando o pânico. Ele realmente tinha uma síndrome respiratória aguda e chegou a ficar na UTI. Entendo a dor dele, mas as pessoas precisam ter serenidade ao postar conteúdos nesse momento que estamos passando", explicou o delegado.
Brenno Andrade completou que a conduta do empresário se encaixa no artigo 41 da Lei de Contravenções Penais, que significa provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto. A pena é prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa.
O delegado completou que, mesmo se o empresário estivesse com coronavírus, ele não poderia compartilhar o vídeo porque de acordo com o Código Penal, causar pânico na sociedade é considerado crime.
Como defesa, o delegado conta que o empresário afirmou que não obteve acesso ao resultado do exame e, por conta disso, fez o vídeo com o desabafo de que estaria com coronavírus. Já a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, alega que tentou entrar em contato com o paciente por três vezes e não conseguiu retorno.
"Independente do que ele ou a secretaria alega, apuramos a conduta do vídeo. O fato é que ele causou pânico e tumulto à sociedade capixaba. A pena é pequena, mas fica o alerta para as pessoas ao fazer conteúdos nas redes sociais, de que esse tipo de conduta é passivo de crime. São vídeos que causam preocupação e pânico", afirmou.
De acordo com Brenno Andrade, a DRCC recebeu várias denuncias de fake news (notícias falsas) relacionadas ao coronavírus, que serão apuradas pela Polícia Civil.
"Inclusive empresas são vítimas dessas notícias falsas. Temos conhecimento disso e vamos apurar. Pedimos: não clique em links recebidos e cuidado com as falsas mensagens. Caso tenha alguma dúvida, procure as fontes governamentais oficiais ou a grande mídia. Fora isso, desconfie, ou você pode se tornar uma vítima de informação falsa e mentirosa", orientou.
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