Uma investigação desencadeada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) revelou que criminosos maquiavam exames toxicológicos exigidos para a renovação de CNH de caminhoneiros e motoristas profissionais no Espírito Santo.  As fraudes colocam em risco a segurança nas estradas do Estado e do país. Segundo o MPES, o esquema,  sem muita sofisticação, enganava o Departamento Estadual de Trânsito capixaba, o Detran-ES. Os detalhes de como funcionava o esquema foram mostrados em reportagem de Roger Santana, da TV Gazeta, no Fantástico, da TV Globo, neste domingo (2). 

De acordo com o MPES, donos e funcionários de clínicas, laboratórios e empresas de capacitação de condutores organizaram uma rede criminosa. O carro-chefe era a fraude do exame toxicológico, que o Detran exige de caminhoneiros e motoristas de ônibus a cada dois anos e meio.

Em entrevista ao repórter Roger Santana, o promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Sul), Luiz Agostinho da Fonseca, explica que um posto de coleta é o responsável por raspar o pelo do motorista e colocar no envelope. O mesmo procedimento é feito com a contraprova. Todos assinam, é lacrado e o material é encaminhado para o laboratório.

“Eles inseriam no envelope o material biológico de pessoas diversas e que garantiriam um resultado negativo para o uso de substâncias proibidas”, evidencia.

Um dos investigados, Luiz Carlos Borges Serafim, aparece como uma das principais figuras do esquema. Ele é responsável por fazer a intermediação entre os interessados e os postos credenciados. A conversa aparece nas interceptações telefônicas feitas com a autorização da Justiça. Confira abaixo:

Em outra conversa, o cliente quer renovar a carteira do pai vencida há 20 anos. Luiz afirma que resolve tudo, com apenas uma ida à clínica.

• Luiz Serafim (agenciador): Vinte anos já, então o que acontece? Eu tenho que fazer o curso de atualização, recadastramento dela, e eu boto ele aqui pra só vim e... E assinar. Fazer o examezinho de vista, por fazer, entendeu? Aquele jeito. Gasta uns 2 mil (reais).  
• Suspeito sem identificação: Tá, mas ele só vai aí uma vez mesmo? O problema todo é esse.
• Luiz Serafim (agenciador): Só.
  

O teste feito com material genético do motorista indica se ele usou substâncias ilícitas entre os últimos 90 a 180 dias. Esse exame toxicológico pode atestar, por exemplo, o uso de "rebite", um tipo de estimulante que aumenta o estado de alerta, diminui o cansaço, e é usado ilegalmente por motoristas para estender a jornada à noite.

Segundo a investigação, quem emitia o laudo não tinha como saber que o material recolhido não era do motorista indicado. A fraude acontecia antes do processo de análise.

De acordo com a denúncia do MPES, a organização criminosa ia além de falsificar exames toxicológicos. Também fraudava cursos de reciclagem, exames médicos e procedimentos para regularização e renovação de carteiras de habilitação.

Em uma das empresas alvo da investigação no Espírito Santo, que se encontra fechada por determinação da Justiça, foram encontradas diversas mechas de cabelo. O imóvel está localizado em Cachoeiro, no Sul do Estado.

Para o MPES, o material substitui as amostras de quem paga pela fraude. Segundo as investigações, o valor pode chegar a R$ 800.

Quando a equipe de reportagem fazia uma gravação em frente ao local, foi abordada pelo pelos proprietários da empresa, já denunciados pelo MPES. Por nota, eles alegaram que a conclusão da investigação sigilosa não chegou ao conhecimento dos investigados e que os clientes se limitarão a exercer o direito de defesa exclusivamente em juízo. 

Como A Gazeta mostrou, os criminosos também utilizavam massinha de modelar para copiar a digital e fraudar a participação em aulas. 

Em nota, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) informa que o credenciamento e controle das clínicas é responsabilidade da Secretaria Nacional de Trânsito, que não respondeu aos questionamentos da produção do Fantástico, da TV Globo.

O Detran ressalta colaborar com as investigações: já suspendeu as empresas denunciadas e vai cancelar CNHs fraudulentas. Apela, ainda, para que a população não se deixe levar por facilidades ilícitas oferecidas por criminosos.

*Com informações de Roger Santana, da TV Gazeta