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Para o delegado Djalma Pereira, da Delegacia Regional de Itapemirim, o incêndio que consumiu o Cartório de Registro Civil e Tabelionato no município, durante a madrugada desta quarta-feira (4), pode ter sido criminoso. Uma casa ao lado do antigo imóvel, situado na Vila de Itapemirim, também foi atingida. A Polícia Civil busca imagens de câmeras de videomonitamento para identificar os suspeitos.
Segundo o delegado, já havia solicitação de perícia no primeiro incêndio, registrado entre o domingo (1º) e a segunda (2). O primeiro incêndio atingiu alguns documentos e o teto, por volta de 1h40, e foi extinto por populares.
Nesta madrugada, 90% do acervo do cartório foi consumido pelas chamas e até um imóvel ao lado foi danificado. “Hoje, com a situação do incêndio consumado, verificamos que realmente a ação foi criminosa, dolosa e o intuito, possivelmente, não foi para atingir atuais responsáveis pelo cartório, mas, sim, destruir documentos que haviam lá arquivados, que poderiam prejudicar alguma investigação que já existe em andamento sobre atuação de servidores que exerceram funções naquele local”, explicou o delegado, em entrevista à repórter Bruna Hemerly, da TV Gazeta Sul.
O cartório, situado na Vila de Itapemirim, existe desde 1889 e tinha registros centenários da região. O historiador Luciano Moreno lamentou o fato. “Infelizmente, é uma tragédia para nossa cultura e para a sociedade”, disse.
Por meio de nota, o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES) informou que irá solicitar às autoridades competentes a investigação rigorosa e urgente de incêndio criminoso no Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da sede da comarca do município de Itapemirim.
Acredita-se que a base de dados do cartório foi preservada, graças à atuação das centrais eletrônicas. Também em virtude do provimento 74 do Conselho Nacional de Justiça -CNJ, todas as serventias dispõem de sistema de backup duplo e em nuvem. Por essas razões, não houve perda significativa das informações armazenadas, tão importantes para o bem-estar da sociedade.
Por se tratar de serviço público, os cartórios regem-se pelo princípio da continuidade. O Sinoreg-ES e as associações de classe das diferentes especialidades dos cartórios também estão tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para coibir esse tipo de ataque. Apesar de lastimável o episódio, a preservação da história jurídica e da segurança patrimonial demonstra a importância do sistema cartorário.
Em nota, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) diz que repudia o “ato criminoso de vandalismo e depredação” realizado no cartório. E que tal ação causa graves prejuízos a população local.
“A entidade lamenta que, em pleno século XXI, ainda se conviva com incêndios criminosos que remontam o tempo de barbárie, quando registros públicos eram alvos prioritários daqueles que desejavam apagar a história e os registros de pessoas e de negócios jurídicos que contrariavam seus interesses”, divulgou.
Por fim, a associação comunicou que se solidariza com a registradora civil do cartório, Natália Bastos Bechepeche Antar, que viveu momentos de terror na cidade e vai contar com o apoio da entidade. Além disso, informou que “tomará todas as providências cabíveis para que os culpados sejam punidos”.
Atualização
Após a publicação desta matéria, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgou nota de repúdio sobre o incêndio que atingiu o cartório. O texto foi atualizado.
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