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A Polícia Civil abriu uma investigação para apurar a conduta do delegado David de Santana Gomes, flagrado agredindo um homem em frente a um estabelecimento comercial em Piúma, Sul do Espírito Santo. A agressão foi capturada por câmeras de segurança com data de 4 de setembro [veja vídeo acima]. Nas imagens, o delegado aborda o rapaz, que é surpreendido com um tapa no rosto e depois é levado para um ponto sem alcance da câmera.
Procurada por A Gazeta, a Polícia Civil informou que a Corregedoria abriu o procedimento de Investigação Sumária (IS) para apurar o que chamou de "possíveis irregularidades cometidas pelo servidor". A corporação destacou que a investigação ocorre tanto no âmbito administrativo quanto no criminal "com o objetivo de verificar rigorosamente se houve alguma transgressão".
Caso seja constatada violação de normas, a apuração pode resultar na instauração de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para a responsabilização do delegado. Além disso, a PC informou que um Inquérito Policial (IP) está em andamento para a apuração dos fatos na esfera criminal.
O delegado David de Santana Gomes, que atualmente chefia a Delegacia de Piúma, ingressou na Polícia Civil em 2012. Dois anos depois, ele teve lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por abuso de autoridade, após algemar dois seguranças em uma boate em Guarapari, durante uma tentativa de acessar uma área restrita da festa. Na época, ele ainda estava em período probatório, destinado a avaliar a aptidão do servidor público para o cargo.
A reportagem demandou a Polícia Civil também para saber o que aconteceu com o homem agredido, se ele foi deixado no local ou se foi encaminhado para alguma delegacia, já que a câmera não capta mais imagens no ponto para o qual a vítima foi levada pelo delegado. A corporação não respondeu aos questionamentos feitos e apenas reenviou a nota que informa sobre a investigação aberta na Corregedoria.
O delegado afirma que as imagens do vídeo foram recortadas e não retratam a integralidade do que aconteceu e que o homem desobedeceu à ordem de abordagem. Reforçou ainda que usou da força para "anular aquele perigo que entendi como iminente" já que havia a suspeita de que o rapaz estivesse armado. Veja o posicionamento do delegado na íntegra:
Preliminarmente, é necessário registrar que imagens que aparecem no vídeo foram recortadas e não retratam os fatos em sua integralidade. Momento anteriores, este indivíduo já havia lançado diversas provocações dando a entender que estava armado : "Esses policinhas acham que são semideuses, não sabem que o que eles têm eu também tenho" dando a entender que estaria armado, considerando que estava com uma bolsa atravessada no peito.
Assim, após efetuar a compra no mercado, conforme se comprova nas imagens, dei voz de abordagem ao indivíduo para que este colocasse a bolsa em cima da mesa, objetivando proceder a revista e verificar a existência ou não de uma arma de fogo. Mesmo diante da ordem de abordagem, este desobedeceu, momento em que fora dado uma segunda ordem igualmente desobedecida. Na terceira ordem, como este não atendia à voz de abordagem, levei a minha mão em sua bolsa para verificar se havia ou não de fato arma conforme ele insinuava.
Neste momento, sinto um objeto dentro da bolsa e interpreto, pelo contexto, que tratava-se de uma arma de fogo. A resistência continua, conforme se verifica no vídeo, e o indivíduo puxa a bolsa de minha mão, me afasta com o braço esquerdo, tira a bolsa que estava presa em seu corpo e leva a mão em direção à bolsa, momento em que interpreto que ele poderia sacar de uma arma e utilizo da força para anular aquele perigo que entendi como iminente.
Posteriormente, a resistência por parte do indivíduo cessa, procedo a revista da bolsa, e constata-se que se tratava de um grampeador. Inicia-se uma conversa com o indivíduo, indagando-o o porquê das provocações e da resistência. Este se desculpa, eu igualmente me desculpo, convido-o para comparecer à delegacia para que fosse registrado tal fato onde ele estaria dando a versão dele e eu a minha. Este nega-se a ir à delegacia e diz que estaria ligando para o Ciodes para fazer a ocorrência. Minutos após, este desiste de fazer a ocorrência e dispensa o chamado.
Ambos nos cumprimentamos, e, em seguida, vou embora. Vários dias após tal fato, este faz um registro de ocorrência relatando os fatos de forma totalmente distorcida. Reafirmo veementemente que não ocorreu nenhuma injúria homofóbica como insinuou este indivíduo, e que o maior interessado nas imagens sou eu, considerando que ela está em sincronia com o aqui relatado.
O advogado Guilherme Fontes Ornellas, que faz a defesa de Wellington Abreu dos Santos, homem agredido pelo delegado, se pronunciou em nota sobre o ocorrido. Veja o posicionamento na íntegra:
A defesa de Wellington Abreu dos Santos, vem a público repudiar as falsas justificativas apresentadas pelo Delegado David de Santana Gomes. Além da injusta e covarde agressão sofrida pelo nosso cliente, agora ele novamente é vítima, pelo crime de calúnia. Com notório objetivo de afastar-se da responsabilidade criminal, as falsas declarações proferidas pelo Delegado irão gerar mais um processo que ele deverá responder perante a justiça.
As imagens foram repassadas para a Corregedoria Geral da Polícia Civil na íntegra, sem qualquer tipo de edição ou cortes, inexistindo qualquer tipo de provocação ou atitude suspeita por parte do nosso cliente anterior à agressão. É, sim, evidente a covardia em face de um jovem trabalhador no seu emprego e uniformizado, tomando café e lanchando, aguardando sua próxima entrega.
Destacamos, ainda, que toda investigação está sendo realizada paralelamente por esta Defesa, sendo encaminhado para a corregedoria e para o judiciário todo material probatório e necessário para a punição exemplar deste servidor.
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