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Um detento foi agredido até a morte durante o banho de sol no final da manhã desta quinta-feira (7), na Penitenciária de Segurança Máxima 1, em Viana. As informações são da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Após o crime, um interno foi conduzido pela Polícia Civil.
A Sejus acionou as autoridades policiais para investigar o ocorrido e vai abrir uma sindicância para apurar o caso. A vítima cumpria pena por homicídio, roubo e tráfico de drogas.
Demandada pela reportagem de A Gazeta, a Polícia Civil informou que a ocorrência ainda está sendo confeccionada, mas que um interno foi conduzido. Após a finalização da ocorrência, ela será entregue no Plantão do Departamento Especializado de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Ainda segundo a PC, o corpo da vítima será encaminhado para o Departamento Médico Legal (DML) de Vitória, para ser liberado para os familiares e para ser feito o exame cadavérico.
Essa é a segunda morte de detento em 19 dias no Complexo Penitenciário de Viana. O caso anterior aconteceu na noite de 18 de setembro, no Centro de Detenção Provisória 2, em Viana. Na ocasião, a Sejus informou que um interno foi encontrado morto dentro de uma cela e dois presos, de 23 e 33 anos, foram autuados em flagrante por homicídio. A secretaria explicou que o interno assassinado cumpria penas por ameaça, furto e roubo com uso de arma de fogo.
Com relação aos episódios de violência em presídios do Estado, a Sejus informou, por nota, que registrou, em 2020, sete homicídios nos estabelecimentos penais. Neste ano, de janeiro até outubro, foram mais sete casos, incluindo a morte do preso durante banho de sol nesta quinta-feira. Diante dos números expressivos, a reportagem questionou o que a instituição vem fazendo para garantir segurança aos internos.
A Secretaria da Justiça explicou que, mesmo diante da grande população carcerária atual, "exerce total controle das 35 unidades prisionais do Estado, atuando em consonância com a Lei de Execuções Penais". Para garantir a segurança nas unidades, a Sejus informou que os internos são divididos de acordo com o perfil e o regime de cumprimento da pena (semi-aberto, fechado), com monitoramento permanente.
A secretaria também afirmou que tem atuado de forma integrada com as instituições que compõem o sistema de justiça para reduzir a população carcerária no Estado, além de trabalhar para a abertura de 920 vagas físicas, com a construção de uma unidade no Xuri, em Vila Velha, e outra em São Mateus.
Sobre os protocolos de segurança adotados, a Sejus acrescentou que são rígidos e constantemente revisados. "As celas, galerias e áreas comuns passam por vistorias para verificar a conservação, bem como buscas de materiais ilícitos. Nas eventuais ocasiões em que há anormalidade, como o óbito registrado hoje (7), as autoridades competentes são notificadas para devida apuração e responsabilização dos envolvidos", disse, em nota.
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