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A cada oito minutos um estupro é registrado no Brasil. A informação é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta segunda-feira (19), que mostrou que apenas em 2020 foram 25.469 boletins de ocorrência de estupro realizados em delegacias do país e 33.019 no mesmo período de 2019.
No Espírito Santo, foram 602 casos de estupros registrados apenas nos primeiros seis meses deste ano, uma média de três casos por dia. Do número total, 415 foram contra vulneráveis - crianças, adolescentes e pessoas que não podem oferecer resistência ao ato. Já no mesmo período de 2019, foram 840 casos, sendo 611 contra vulneráveis.
Os números dos primeiros semestres de 2019, comparados ao mesmo período de 2020, mostram que houve uma diminuição de 28,3% dos casos registrados. Mas isso não significa que menos estupros aconteceram neste ano.
Para os especialistas, pode ter havido uma subnotificação destes crimes por conta da pandemia do novo coronavírus - época em muitas pessoas ficaram evitaram sair de casa por causa do distanciamento social.
"Ainda não há um estudo comprovando, mas a gente entende que pode, sim, ter havido uma subnotificação, principalmente em casos de violência sexual, que naturalmente acontece muito mais do que é noticiado. Durante a pandemia, não houve a opção de registro de ocorrência online para casos de estupro, pois é um tipo de crime que demanda exames presenciais. Então se já era delicado denunciar em períodos comuns, pelo sentimento de vergonha ou culpa, nesse período isso ficou pior", afirmou a gerente de proteção à mulher da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), delegada Michelle Meira.
A diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, e a pesquisadora Isabela Sobral explicaram, através de nota divulgada no Anuário, que os números mostrados podem ser dez vezes maiores.
"Estes números dão conta apenas da face mais visível dos crimes sexuais, aqueles que são notificados às polícias. Há anos chamamos a atenção para a imensa subnotificação que cerca o fenômeno, fruto do medo, sentimento de culpa e vergonha com que convivem as vítimas; medo do agressor e até mesmo o desestímulo por parte das autoridades. Como afirma a jornalista Ana Paula Araújo em seu livro recém-lançado, 'Abuso: a cultura do estupro no Brasil', o estupro é o único crime em que a vítima é quem sente culpa e vergonha. Pelas estimativas existentes, esse número pode ser até dez vezes maior, mas nos faltam estudos e pesquisas sobre o problema", disse a nota.
Em todo o Brasil, 70,5% das vítimas de abuso sexual são vulneráveis. A faixa etária das vítimas de estupro de vulnerável indica que 57,9% delas tinham no máximo 13 anos na data do registro. A maioria (28%) possui entre 10 e 13 anos, 18,7% têm entre 5 e 9 anos, e 11,2% são crianças de 0 a 4 anos.
Quando falamos do gênero feminino, as idades mais atingidas são de 13 a 14 anos. Já quando há estupro de vulneráveis entre o gênero masculino, as idades mais afetadas são entre 4 e 5 anos.
"Observa-se que a maior parte das vítimas de estupro e estupro de vulnerável são do sexo feminino cerca de 85,7%, na evidência de que as desigualdades latentes nas relações de gênero estão na raiz das relações violentas e hierárquicas", completou a nota.
Ainda sobre estupro de vulneráveis, foi verificado que em 84,1% dos casos o autor era conhecido da vítima. Além disso, os dados mostram que 64% dos casos ocorrem no período da manhã ou da tarde. Para os pesquisadores, possivelmente os crimes ocorreram no momento que pais e responsáveis se ausentaram para o trabalho.
"Isso sugere um grave contexto de violência intrafamiliar, no qual crianças e adolescentes são vitimados por familiares ou pessoas de confiança da família, muitas vezes por pessoas com quem tinham algum vínculo de confiança", completou a nota.
Ao fazermos um recorte de gênero, é possível perceber que é o feminino o mais afetado pela violência sexual. No caso das vítimas de estupros de vulneráveis no Brasil, por exemplo, observa-se que cerca de 85,7% são meninas.
No Espírito Santo, de todos os 602 casos, 446 foram contra mulheres e meninas de idades diversas. Entre o total vítimas em vulnerabilidade (421), 303 eram meninas e 118 eram meninos.
Se compararmos os últimos dois anos, o Anuário Brasileiro de Segurança Público mostrou, ainda, um aumento de 9,7% dos casos registrados de estupro ou tentativa de estupro contra vulneráveis no Estado. Em todo ano de 2018 foram 1.555 registros. Já em 2019, foram 1.726 casos.
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