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Um empresário que mora em Vila Velha está entre os presos durante uma a Operação 404, ação nacional deflagrada nesta quinta-feira (19), coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com objetivo de combater a comercialização dos sinais televisivos de forma ilegal. O nome do investigado não foi divulgado pela Polícia Civil do Espírito Santo.
O empresário já era investigado no Espírito Santo pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) por venda de canais ilegais de TV a cabo pela internet, e, a partir de um documento enviado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi cumprido um mandado de busca e apreensão. Em cumprimento do mandado, a Polícia Civil capixaba descobriu que o homem também comercializava diversos produtos falsificados, como cigarros, roupas e perfumes.
Na loja dele foram encontradas ainda duas máquinas de cartão, que serão analisadas para identificar se eram utilizadas para lavagem de dinheiro. Nelas eram passados valores incompatíveis com os produtos vendidos no local, conforme explicou o chefe da Divisão Patrimonial (DRCCP) e titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), delegado Brenno Andrade.
O homem, que tem passagens por roubo, furto, furto qualificado e crime de dano, foi preso em uma casa alugada em Vila Velha pelo crime de contrabando, decorrente da venda irregular de tabaco. Ele admitiu a venda de produtos sem nota fiscal.
Todo o material foi apreendido. Pela soma dos crimes identificados, não cabe fiança. Agora, as investigações continuam para ver se pessoas do círculo dele ofertavam o mesmo serviço.
O delegado Brenno Andrade ainda destacou que o homem ostentava bens incompatíveis com a renda oficial, como um veículo de luxo, um BMW azul, que foi apreendido.
“Ele atua com uma forte rede na venda e comercialização. Não é um vendedor normal, ele andava de Porsche, tinha funcionários que trabalhavam pra ele, tinha loja e tudo com dinheiro obtido de forma ilegal. Não é um qualquer, tem grande porte dentro do crime”, frisou o delegado, destacando que “existe uma romantização de crimes de direitos autorais” e que “a polícia é criticada, mas é comprovado que se deixa de arrecadar muito dinheiro”.
A ação que levou à prisão do empresário ocorreu no âmbito da Operação 404 – nome é em referência ao “erro 404” (quando se remove um site e aparece a mensagem: 'Página não encontrada').
Durante a operação, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em nove Estados do Brasil, incluindo o Espírito Santo, e retirados do ar 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais.
A ação faz parte de uma mobilização internacional contra infrações a direitos autorais. Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai também participaram. Além de derrubar os sites, os conteúdos (áudio, vídeo e jogos, por exemplo) foram removidos dos servidores e desindexados dos mecanismos de buscas. Páginas e perfis também foram derrubados das redes sociais.
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