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Investigado pela Polícia Civil por vender produtos irregulares e vencidos, um empresário, de 46 anos, foi preso nesta quarta-feira (26), na Praia do Suá, em Vitória. A prisão foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon). O suspeito e a empresa não tiveram os nomes repassados. Os produtos irregulares, segundo a PC, eram mariscos, doce de leite, vinhos e azeite.
Segundo a Polícia Civil, a ação foi a segunda fase de uma operação, que em novembro do ano passado apreendeu telefones, computadores e mais de 700 garrafas de vinhos, além de outros produtos vencidos e irregulares.
As investigações apontaram que a empresa adulterava a validade de produtos, vendia produtos com rotulagem irregular e sem procedência, além de outros crimes contra o consumidor. Foi cumprido mandado de prisão preventiva contra o empresário, detido na própria empresa, na Praia do Suá. Ele prestou depoimento e foi encaminhado ao Centro de Triagem (CTV).
O titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, explicou que esse empresário comprava os produtos dentro da validade, mas a medida que iam vencendo, pedia que os funcionários apagassem a data de validade e colocava uma nova.
Além disso, ele comprava azeites de marca mais barata e colocava o rótulo da própria empresa. Após a primeira fase da operação, ciente que estava sendo investigado, o homem passou a ameaçar funcionários, dizendo ser influente.
Por conta das ameaças e dos resultados dos exames dos produtos recolhidos na primeira fase, que identificaram que a empresa vendia materiais irregulares, foi cumprido um mandado de prisão preventiva.
Mesmo diante das denúncias e da primeira operação, o empresário continuava a comercializar os produtos.
Ainda segundo o delegado, há possibilidades de crimes fiscais e federais e foi encaminhado cópia de todo procedimento a autorização judicial, para compartilhamento de dados, além da Polícia Federal, Receita Federal e Secretaria da Fazenda, pois há indícios que alguns produtos vinham de fora do Brasil, sem pagar imposto estadual, além da fraude ao consumidor com a venda dos produtos irregulares.
No dia 9 de novembro de 2022, mais de 700 garrafas de vinho, além de queijos, mariscos, carne e azeite com irregularidades, foram apreendidos na Grande Vitória. Os produtos eram vendidos em anúncios pela internet e em restaurantes da Praia do Canto e de Bento Ferreira, em Vitória, e na Praia da Costa, em Vila Velha. As apreensões ocorreram em ação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério da Agricultura.
De acordo com a polícia, os vinhos foram importados de forma irregular e eram vendidos mais baratos no Brasil, porque os criminosos não pagavam impostos.
O delegado Eduardo Passamani, da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), disse, na época, que uma empresa sediada em Vitória, em Bento Ferreira, estaria comercializando alguns produtos de forma irregular. Os produtos apresentariam problemas de vencimento, não tinham identificação de origem, foram fracionais e vendidos sem data de validade.
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