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A Controladoria Geral da União (CGU) apurou que as empresas alvo da Operação Manuscrito, que investiga corrupção e favorecimento ilegal em licitações no Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), receberam R$ 6,2 milhões entre 2020 e 2022, sendo R$ 3,4 milhões de recursos federais que deveriam ser destinados ao custeio de ações e serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo das investigações é desarticular um esquema de desvio de recursos públicos e recolher provas para subsidiar e aprofundar as investigações em curso relativas a compras de materiais hospitalares. Na manhã desta quinta-feira (23), agentes da Polícia Federal e da CGU estiveram no Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória (HEINSG), no bairro Santa Lúcia, em Vitória.
Com o aprofundamento das investigações, novos indícios de outros possíveis delitos surgiram no hospital, como direcionamento das contratações em detrimento de processos regulares de licitação em proveito das empresas.
As análises revelaram a potencial prática de crimes contra administração pública, dentre eles corrupção ativa e passiva e direcionamento de licitação.
Procurada por A Gazeta, a Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa) disse, em nota, que, "diante da Operação Manuscrito, realizada no Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), localizado em Vitória, afastou o servidor envolvido na investigação que tem como alvo a Central de Compras e estoque da Farmácia (CAF) da unidade."
Ainda em nota, a Sesa informou que "reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade que regem a gestão pública, colocando-se à disposição das autoridades competentes para colaborar integralmente com a investigação em curso, fornecendo todas as informações e documentos necessários."
Por fim, a secretaria acrescentou que "no encerramento do ano de 2023, a direção do HINSG identificou a necessidade de aprimorar o controle de estoque na CAF. Em resposta, foi constituída uma comissão interna com o objetivo de realizar o levantamento detalhado do estoque existente e se havia inconformidades. O relatório resultante desse levantamento já foi concluído e será devidamente entregue às autoridades responsáveis".
A Polícia Federal deflagrou a Operação Manuscrito, na manhã desta quinta-feira (23). A ação contou com a participação de 24 policiais federais e dois auditores da CGU, para cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Vitória, em endereços na Capital, em Vila Velha e na Serra.
O inquérito policial foi iniciado em junho de 2023, após a Polícia Federal apreender um bilhete manuscrito, contendo solicitação de propina. Os fatos em apuração envolvem um grupo empresarial e um hospital público situado na Grande Vitória.
Durante a operação, foram realizadas buscas em residências e empresas ligadas aos investigados, para recolher provas adicionais que corroborem os elementos já colhidos e eventuais outros envolvidos. Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitações e peculato.
As penas para esses crimes, somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão, segundo a Polícia Federal.
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