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Seis dias depois de matar a jovem Evellin Bernardo de Oliveira, de 20 anos, com um tiro na cabeça, no Morro da Garrafa, em Vitória, o companheiro dela que não teve o nome divulgado se apresentou à polícia nesta quinta-feira (5) e confessou a autoria do disparo. O rapaz de 21 anos, que já foi preso e retirou por conta própria em outubro a tornozeleira eletrônica que estava usando desde julho deste ano, afirmou que o tiro foi acidental e foi liberado pela polícia depois de prestar depoimento. Mas por qual motivo o jovem saiu pela porta da frente da delegacia mesmo depois de confessar que atirou na mulher?
De acordo com o advogado e professor de direito Cássio Rebouças de Moraes, como não houve flagrante e não havia um mandado de prisão em aberto, a lei diz que o suspeito deve ser colocado em liberdade.
"Só existe uma prisão que não é determinada por uma autoridade judiciária no caso de flagrante. Se ele se apresenta à delegacia não é uma situação de flagrante e se não há um mandado de prisão em aberto, a polícia não pode reter a pessoa, embora haja a confissão", explicou o advogado em entrevista ao Bom Dia ES, da TV Gazeta.
Ainda segundo Moraes, só é feito um pedido de prisão nos casos em que se considera que a liberdade do suspeito pode prejudicar as investigações. "O mandado de prisão é analisado pela autoridade policial nos casos em que se entende que aquela liberdade do indivíduo é prejudicial ao andamento do processo ou a eventual execução de penal. E se ele está em liberdade e a polícia o aciona novamente para novos atoa do processo e ele está disponível para o processo, não há em princípio fundamento legal para uma prisão preventiva. Mas os detalhes do processo só o poder Judiciário e a própria polícia vão poder explicar", afirmou.
De acordo com a Polícia Civil, ao verificarem as informações a respeito do investigado, constatou-se que ele possui ficha criminal com, pelo menos, cinco passagens pela polícia. A última prisão ocorreu em julho, na 9ª fase da Operação Caim. Na ocasião, ele foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, sendo liberado no dia seguinte à prisão, por decisão judicial, em audiência de custódia. Na decisão, o juízo determinou, como medida cautelar, o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, em outubro, ele removeu a tornozeleira por conta própria.
O advogado esclarece que nesses casos, retirar a tornozeleira eletrônica não significa, de imediato, que a pessoa será presa. Transformar essa medida cautelar em prisão depende de uma decisão do juiz.
"A tornozeleira, o monitoramento eletrônico, é uma medida cautelar diversa de prisão. Toda medida cautelar ela é determinada por um juiz e não é convertida automaticamente no caso de descumprimento. Existe previsão legal para que no caso de descumprimento de uma medida cautelar, a lei permite que haja uma conversão em prisão novamente. Ocorre que isso não é feito de forma automática. A central de monitoramento que faz a verificação dessas tornozeleiras não pode simplesmente verificar que houve uma retirada ou saída do perímetro determinado pelo juiz e converter automaticamente. O que se faz é informar ao juízo e o juiz determina, se for o caso, a conversão daquela medida cautelar anterior em prisão", esclareceu Cássio Rebouças de Moraes.
Evellin Bernardo de Oliveira, de 20 anos, foi morta com um tiro na cabeça enquanto comemorava o próprio aniversário, na última sexta-feira (30), no Morro da Garrafa, em Vitória. O marido contou à polícia que o tiro foi acidental. Após uma crise de ciúmes, ele teria decidido "dar um susto" na companheira com uma arma que ele não sabia que estava municiada. O casal tem uma filha de 4 meses.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela sogra de Evellin, a jovem foi deixada no Pronto Atendimento (PA) da Praia do Suá, em Vitória, com um tiro na cabeça e depois foi encaminhada ao Hospital Estadual de Urgência e Emergência, o antigo São Lucas, onde não resistiu ao ferimento.
Na ocasião, a sogra contou à polícia que a jovem havia saído de casa com amigas para comemorar o aniversário de 21 anos. Dias depois, outros relatos começaram a surgir e levantaram hipóteses sobre o que aconteceu na noite do crime.
Segundo testemunhas, Evellin estava em uma festa no Morro da Garrafa, próximo ao local onde ela morava com a sogra e o companheiro. De acordo com uma das testemunhas, um homem teria atirado na jovem. Alguns relatos afirmam que o companheiro de Evellin estava no local. Para a mãe da vítima, a suspeita era de que a filha havia sido vítima de feminicídio.
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