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Um estudante de 22 anos foi preso por importunação sexual na Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Irmã Maria Horta, na Praia do Canto, em Vitória, entre o fim da manhã e o início da tarde de terça-feira (27), após uma aluna de 17 anos denunciar à polícia ter sido vítima de comportamento invasivo e não consentido em ato cometido por ele. A adolescente, que não terá o nome identificado para não ser exposta, disse à Polícia Militar que o suspeito, identificado como Chrystopher Severino Luppi, teria esfregado o corpo dele na região das nádegas dela. Um dia após o crime, o aluno foi solto pela Justiça e será transferido de escola, a pedido da própria família.
Segundo boletim de ocorrência da PM, ao ser questionado pelos policiais, Chrystopher negou que tenha cometido importunação. Ele afirmou que queria passar pelo corredor e pediu licença à vítima, mas ela teria se afastado, e, antes dele concluir a passagem, ela voltou ao local, momento em que houve o toque.
Os dois estudam na mesma sala, segundo apurado pela Polícia Militar no local. A corporação pediu à escola as imagens registradas pela câmera de videomonitoramento, mas a instituição de ensino informou que a câmera da sala de aula não estava funcionando.
O coordenador do turno matutino da EEEM Irmã Maria Horta informou ainda que havia registrado, no livro de ocorrências do mesmo dia, reclamações de outras alunas contra o mesmo aluno suspeito. Outra aluna se apresentou como testemunha da colega de 17 anos. Chrystopher e as duas estudantes foram para a delegacia para serem ouvidos.
Procurada pela reportagem de A Gazeta, a Polícia Civil informou que o jovem de 22 anos, conduzido à Delegacia Regional de Vitória, foi autuado em flagrante por importunação sexual e encaminhado para o Centro de Triagem de Viana (CTV). A reportagem tenta contato com a defesa de Chrystopher.
A Lei 13.718, que estabeleceu o crime de importunação sexual, determina que uma pessoa condenada por importunação sexual pode cumprir pena de um a cinco anos de prisão.
A Gazeta também procurou a Secretaria de Estado da Educação para ter um posicionamento sobre o ocorrido na EEEM Irmã Maria Horta. A Sedu, por meio da Superintendência Regional de Educação de Carapina, que faz a gestão das escolas da região, disse, em nota, que a "direção da escola adotou procedimentos conforme o Regimento Comum das Escolas, no sentido de acolher os estudantes que relataram as informações. A escola informa que teve ciência dos fatos na terça-feira (27) e todos os protocolos foram adotados".
Sobre a falta de imagens, a direção da escola informou que a câmera está em manutenção. A escola ressalta que conta com câmeras também em outras dependências da unidade de ensino, como corredores e demais salas.
1 - Abuso: Pode se referir a diferentes formas de violência ou maus-tratos, podendo incluir abuso físico, emocional, sexual, negligência ou exploração financeira. É um termo amplo que abrange várias formas de comportamento prejudicial e não consensual.
2 - Estupro: É um crime sexual que envolve a prática de relação sexual não consensual, por meio de coerção, ameaça, uso de força física ou quando a vítima é incapaz de dar consentimento.
3 - Assédio: É um comportamento indesejado e repetitivo, geralmente de natureza sexual, que causa desconforto, medo ou constrangimento à vítima. Pode ocorrer em diferentes contextos, como no trabalho, em espaços públicos ou online. O assédio sexual pode envolver comentários ofensivos, avanços indesejados, piadas de cunho sexual, contato físico não consensual, entre outros.
4 - Importunação: Refere-se a um comportamento indesejado e inadequado de natureza sexual, que ocorre sem o consentimento da outra pessoa envolvida. Pode incluir assédio verbal, gestos obscenos, toques indesejados ou outras formas de contato sexual não consensual. Embora seja considerado um crime, a importunação sexual geralmente é menos grave do que o estupro e pode ter diferentes níveis de penalidade de acordo com a legislação de cada país.
Atualização
Após publicação desta matéria, a reportagem de A Gazeta apurou que o aluno preso por importunação sexual foi solto pela Justiça em audiência de custódia. O texto foi atualizado.
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