A investigação da morte do empresário Ricardo Portugal Moura Guedes, quando o carro que ele dirigia – um Jeep Compass – explodiu ao trafegar na Avenida Adalberto Simão Nader, em Vitória, em 30 de outubro de 2020, passou a tramitar na Justiça como homicídio. Consta no processo que, além do laudo apontar que o veículo explodiu por fator externo, a Polícia Civil chegou a esse entendimento após descobrir de dois boletins de ocorrência contra o empresário, registrados no Estado de Pernambuco, por suposto envolvimento dele em fraude financeira, e haveria uma apólice de seguro de vida em nome do homem.

No final de outubro deste ano, A Gazeta divulgou, em primeira mão, que a explosão que matou o empresário foi causada por "fatores externos", não gerada pelo veículo. No processo de Inquérito Policial, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), consta o entendimento final do delegado Maurício Gonçalves, da Delegacia de Delitos de Trânsito (DDT) – onde a investigação tramitava anteriormente.

O delegado levantou dois fatores para determinar que a explosão não foi um delito de trânsito. A primeira diz respeito ao fato de não haver choque do veículo com obstáculo ou objeto para explodir o carro, como ficou registrado no laudo pericial.

A segunda questão abordada por Maurício Gonçalves corresponde a dois boletins de ocorrência lavrados pela Polícia Civil de Pernambuco. Os documentos citam suposto envolvimento do empresário em crime de fraude financeira.

Conforme os boletins de ocorrência, haveria uma apólice de seguro em nome de Ricardo Portugal, o que poderia ter motivado o crime. Assim, o delegado Maurício Gonçalves entendeu que o caso deveria ser apurado como um crime violento contra a vida, não cabendo mais a investigação à Delegacia de Delitos de Trânsito (DDT).

Houve, então, uma redistribuição da investigação feita pela Corregedoria da Polícia Civil capixaba e o caso foi encaminhado da DDT, para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vitória, cujo titular é o delegado Marcelo Cavalcanti – que passou a tratar o caso como homicídio.

Assim que assumiu a investigação, o delegado Marcelo Cavalcanti requereu autorização judicial para que o Banco Itaú forneça informações sobre a existência de apólices de seguro em nome de Ricardo Portugal Moura Guedes, além de um novo prazo para a conclusão das investigações.

O caso foi remetido ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que, no processo, opinou pelo deferimento do pedido de mudança de delegacia e concordou com o prazo de 60 dias para a conclusão das investigações.

A reportagem de A Gazeta entrou em contato com a viúva do empresário em busca de um posicionamento sobre o caso. Assim que houver retorno, este texto será atualizado.

A morte de Ricardo Portugal Moura Guedes passou a ser investigada pela Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vitória, em novembro. O caso deixou de ser investigado como acidente e foi retirado da competência da Delegacia de Delitos de Trânsito (DDT).

Em nota, a Polícia Civil havia informado que o caso foi encaminhado à DHPP de Vitória. "O inquérito policial foi recebido na segunda-feira (7) e, após ciência do andamento da investigação, serão determinadas diligências visando a conclusão da investigação", informou a corporação.

A mudança nos rumos da investigação, dois anos após a morte do empresário, se deu porque a Delegacia de Delitos de Trânsito (DDT) concluiu que explosão do Jeep Compass ocorreu por um "fator externo" e não pelo veículo em si.

A informação foi levantada em primeira mão por A Gazeta junto ao delegado-geral da Polícia Civil no Estado, José Darcy Arruda, em outubro. Titular da Delegacia de Delitos de Trânsito (DDT), o delegado Maurício Gonçalves – que era responsável pelo caso – deixou a atribuição e a investigação foi encaminhada à corregedoria da corporação para ser redistribuída. O órgão, responsável por fazer o controle e a distribuição de processos, encaminhou o inquérito para a DHPP de Vitória.

A explosão completou dois anos no dia 30 de outubro. Desde então, as circunstâncias que provocaram o incêndio do veículo, na Avenida Adalberto Simão Nader, bem perto do acesso ao aeroporto, são um mistério, uma vez que o inquérito policial foi colocado em sigilo.

O fato confirmado, até agora, é que o incêndio não ocorreu pelo próprio veículo, mas sim por outros fatores. Os fatores externos tratados pela Polícia Civil dizem respeito a algum objeto que estava dentro do veículo, podendo ter sido uma tentativa de suicídio ou um homicídio. A DHPP será a responsável por apontar a circunstância correta.

Os trabalhos periciais começaram assim que o combate às chamas ao Jeep Compass foi encerrado. De imediato, a possibilidade de explosão de um eventual cilindro a gás foi descartada, visto que o utilitário não era movido por este combustível.

Durante esse período, a Justiça indeferiu uma solicitação feita pela Fiat Chrysler Automóveis do Brasil, responsável pela marca Jeep, que queria indicar um assistente técnico para o acompanhamento da perícia no veículo. Contudo, posteriormente a juíza Gisele Souza de Oliveira, da 4ª Vara Criminal de Vitória, permitiu que a empresa acompanhasse os trabalhos sem interferir no andamento da perícia. 

Passados 45 dias do incidente, a Polícia Federal chegou a auxiliar nos trabalhos periciais no intuito de encontrar vestígios de materiais que pudessem ter provocado a explosão seguida do incêndio que destruiu completamente o SUV. Quando o incidente completou um ano, a corporação, procurada pela reportagem, explicou que avaliou a ocorrência baseada nos relatos e fotos feitas pelo perito e orientou como efetuar coleta de possíveis vestígios para busca de materiais químicos no local.

"Após a coleta, encaminhamos o material para o Instituto Nacional de Criminalística para análise e busca por resíduos de substâncias químicas possivelmente relacionados ao fato. As análises realizadas não identificaram a presença de explosivos ou resíduos de pós-explosão", detalhou.

Conforme informado pela própria Polícia Federal, o combate ao incêndio pode ter interferido nos vestígios do acidente, já que estes acabaram "lavados" pelo Corpo de Bombeiros para que o fogo fosse apagado. A reportagem chegou a procurar a empresa responsável pela fabricação do carro Jeep Compass, a Fiat Chrysler Automobiles (FCA). A companhia respondeu na ocasião que "continua à disposição das autoridades públicas e no aguardo da conclusão do inquérito", manifestou.