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Uma operação da Polícia Federal contra a pirataria digital faz buscas em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, nesta quarta-feira (5). A operação mira sites que estão fornecendo acesso ilegal a pacotes de canais de TV por assinatura, que podem ter gerado, segundo a corporação, mais de R$ 2 milhões de prejuízos relacionados a direitos autorais no último ano.
O objetivo da operação "FAKE TV" é coibir a violação de direitos autorais por meio da internet. De acordo com a Polícia Federal, em um dos sites investigados, foi constatada uma média de 14 mil acessos em apenas três meses, o que, conforme estimativa da associação representativa do setor, teria gerado um prejuízo de aproximadamente 2 milhões de reais aos detentores dos direitos no último ano, sem contar os valores relacionados aos tributos sonegados.
Nessa quarta-feira (5), foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços físicos ligados aos investigados, e 28 mandados de exclusão ou bloqueio de acesso a domínios digitais ligados à comercialização e distribuição ilegal de conteúdo audiovisual, além de diversas outras medidas assecuratórias.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações foram iniciadas no início de 2024, por meio de um inquérito policial que tramita na Delegacia de Polícia Federal em Cachoeiro de Itapemirim, com objetivo de apurar crime de violação de direitos autorais.
Os mandados estão sendo cumpridos em Cachoeiro de Itapemirim, mas com procedimentos de cooperação jurídica internacional, em trâmite, para algumas medidas nos Estados Unidos.
Caso condenados, os investigados poderão responder pelo crime de violação de direito autoral, cuja pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.
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