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O policial militar preso em flagrante durante a madrugada desta terça-feira (2), Lucas de Figueiredo Pereira, de 33 anos, depois de ter iniciado briga com o dono de um estabelecimento comercial de Jardim Camburi, em Vitória, chegando a efetuar disparos de arma de fogo, teve o benefício de liberdade provisória acolhido pela juíza Raquel de Almeida Valinho, em audiência de custódia no Centro de Triagem de Viana. Apesar da determinação de soltura, o policial autuado deverá pagar o valor de R$ 5 mil como fiança.
Além da quantia em dinheiro, o militar deverá cumprir medidas como a proibição de sair da Grande Vitória sem autorização judicial, comparecendo a todos os atos processuais. Além desta, Lucas deverá ainda se privar de frequentar bares e estabelecimentos afins e de manter qualquer contato com o comerciante vítima de agressão.
No termo de audiência, a magistrada responsável argumenta que, ainda que tenham sido encontrados registros criminais prévios do indiciado como um inquérito policial militar em curso e um Termo Circunstanciado extinto por lesão corporal, "à luz do que garante a Constituição da República, no art. 5º, inciso LXVI, ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança", motivo pelo qual a prisão em flagrante não será convertida em preventiva, permitindo que o policial responda ao processo em liberdade.
DEPOIMENTO DA VÍTIMA
Em depoimento, o dono do bar, de 49 anos, disse que o policial, na hora de pagar a conta, não concordou com o valor. O comerciante afirmou que o policial consumiu 16 garrafas de cerveja, que somaram R$ 180, mas o PM teria afirmado só ter consumido 11 garrafas. O comerciante chegou a mostrar para ele as garrafas vazias, mas, mesmo assim, ele não aceitou, deu uma coronhada e um soco no nariz do comerciante e atirou para o alto.
Ainda em depoimento, o dono do bar contou que, depois de ser agredido, o militar correu atrás dele em direção à cozinha do bar, o ameaçando de morte. O homem conseguiu trancar a porta e saiu correndo pela porta da frente. Foi quando conseguiu acionar a Polícia Militar, e uma viatura foi até o local.
A PM foi acionada e Lucas foi detido e levado para a Delegacia Regional de Vitória. A arma que estava com ele, uma pistola 9 milímetros, foi apreendida pelos policiais que atenderam a ocorrência. Ele foi levado para a delegacia, a princípio, pela agressão ao dono do bar e também por disparo de arma de fogo.
Na delegacia, Lucas se reservou no direito de só falar em juízo e não quis depor. O militar foi autuado por disparo de arma de fogo, lesão corporal, ameaça e encaminhado ao quartel da PM, em Maruípe, pela Corregedoria.
Às 21h30, foi informado pela Secretaria de Segurança Pública que o PM ainda não tinha feito o pagamento da fiança; Lucas continua detido no Quartel de Maruípe, em Vitória.
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