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Inicialmente designada para atuar em Cariacica, no Espírito Santo, a Força Nacional de Segurança Pública (FN) tem sido vista em operações em outros municípios da região metropolitana. De acordo com Guilherme Pacífico, subsecretário de Integração da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e coordenador estadual do programa Em Frente Brasil, a ampliação da atuação é consequência da busca por uma integração no combate ao crime na Grande Vitória, já que, em muitos casos, há ramificações das organizações criminosas na região.
O efetivo da FN veio ao Estado em atendimento ao projeto do Governo Federal intitulado Em Frente Brasil, lançado por Sérgio Moro, ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública, quando ele estava à frente da pasta.
Pacífico ressaltou, inicialmente, que mesmo com a saída de Moro, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública manteve o programa no país. Além disso, destacou que o eixo central de enfrentamento aos crimes violentos aqui no Espírito Santo continua sendo o município de Cariacica. Apesar disso, para o subsecretário, não se pode perder de vista o contexto metropolitano.
"Com a chegada da FN foram estabelecidas áreas de interesse com foco em Cariacica. Mas quando vemos integradas as forças, agindo em Vitória, Vila Velha e Serra, não significa que o programa tenha perdido o foco em Cariacica, mas observado o contexto metropolitano. As ações do crime organizado, que geralmente têm nascedouro em Cariacica, se refletem na Grande Vitória. Então é possível dizer que Cariacica está envolvida de um jeito ou de outro, no nascedouro das investigações ou não", iniciou.
Guilherme Pacífico, reforçou que o contrato para continuidade do programa do Governo Federal no Estado já foi prorrogado até dezembro deste ano. "Temos a garantia do Governo Bolsonaro de que o programa vai permanecer. Inclusive este é um projeto-piloto, estamos testando práticas que poderão ser replicadas em outros Estados da federação, justamente porque tem dado certo. E a ideia é alcançar a região metropolitana, mas principalmente no combate às organizações criminosas", disse.
Ele explicou que um dos indicadores do sucesso da força-tarefa Cariacica é a quantidade de apreensões que vêm sendo realizadas. "Muita violência letal é motivada pelo tráfico de drogas. E temos feito várias apreensões neste sentido, tivemos um aumento sensível de drogas apreendidas e isso é fruto da integração. É a proposta da nossa secretaria, que casa com o princípio do programa, para garantir que continuemos atuando em Cariacica. O programa continua robusto, mesmo durante a pandemia, ainda que tenhamos tido algumas perdas nos efetivos", explicou.
O programa Em Frente Brasil, segundo o subsecretário, determinou a participação de 100 policiais da Força Nacional no Estado, sendo 80 deles de polícia ostensiva, ou seja, Polícia Militar e Bombeiros, e 20 deles da polícia judiciária, compostos por agentes, delegados e peritos. "Em razão da pandemia estamos com 60% desse efetivo, mas recebemos informações de Brasília de que vão recompor o efetivo nos próximos dias. Também houve reforço aqui na nossa PRF e PF, como contribuição do Ministério da Justiça para o programa. Nós entramos com as forças estaduais, eles com as federais e, no caso de Cariacica, ainda não há Guarda Municipal", acrescentou.
Segundo Pacífico, os servidores federais que estão atuando no Estado estão motivados, principalmente nos últimos meses quando foi inciada essa integração. "Estão satisfeitos porque estão encontrando um cenário diferente aqui, de uma orientação voltada para a integração, sem vaidades institucionais, fortalecendo potencialidades", definiu.
A etapa em curso da força-tarefa no Espírito Santo é a fase 1, do choque operacional. Além dela, ainda será colocada em prática, de acordo com o coordenador Guilherme Pacífico, uma segunda fase, que envolverá mais de 11 ministérios e secretarias. "Apesar de ainda não ter sido colocada em prática, já houve diagnóstico com apoio do Ifes. Na segunda fase haverá apresentação das principais demandas de Cariacica, envolvendo as áreas da saúde, educação, direito da mulher, entre outras. A ideia será desenvolver ações sociais para melhorar o perfil do município", explicou.
Para ele, a expectativa é boa para esse aspecto do programa. "Queremos mudar a vida e o cotidiano da cidade, que acaba impactando na violência. O nosso papel na secretaria de Segurança Pública é que aproveitemos o cenário, aperfeiçoemos a integração com os entes federais, para dar o melhor de nós. É aquela máxima: juntos somos mais fortes", concluiu.
Acionado pela reportagem, o Ministério da Justiça e Segurança Pública respondeu nesta quinta-feira (24) que, de acordo com a Portaria 339 de 20 de junho de 2020, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública se dá nas respectivas cidades em que atua e nas regiões metropolitanas.
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