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Uma pesquisa realizada pelo Instituto Ipec Inteligência a pedido do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP) mostrou que foram consumidos 256 milhões de cigarros ilegais no Espírito Santo em 2022, o equivalente a 701 mil por dia. Isso leva o Estado a ter um prejuízo de R$ 17 milhões na arrecadação do ICMS.
Realizada desde 2014 em todo o Brasil, a pesquisa conseguiu chegar a esses índices a partir de entrevistas presenciais realizadas com 9.020 mil fumantes no país com idades entre 18 e 64 anos, residentes em municípios com 20 mil habitantes ou mais, entre setembro de 2022 e janeiro de 2023.
Durante a entrevista, os pesquisadores pediam para ver a marca do cigarro que o entrevistado estava fumando. A partir disso, foi possível constatar quais eram ilegais. Com base nesse movimento estimado do ilegal, a pesquisa fez uma avaliação do percentual relativo ao que seria o ICMS devido.
Segundo o presidente da FNCP, Edson Vismora, é considerado contrabando todo cigarro que entra no Brasil sem autorização, desrespeitando regras de importação e as regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“A grande maioria vem do Paraguai. Lá tem oito fábricas e, aqui no Brasil, tem 3. Eles produzem 65 bilhões de cigarro por ano e consomem 2,5 bilhões. O restante é todo exportado”, contextualiza Vismora.
A pesquisa mostrou que o mercado ilegal corresponde a 41% de todo o comércio de cigarros no Brasil, sendo que 33% dos produtos contrabandeados vêm de outros países e 8% de empresas instaladas no Brasil, que não pagam impostos.
O presidente do fórum afirma que um cigarro ilegal pode ser conhecido já pela embalagem, que, na maioria das vezes, apresenta idioma espanhol e nomes com marcas paraguaias. “Não tem nem preocupação de vir em uma embalagem em idioma brasileiro e ainda acaba liderando o mercado”, conta o presidente do fórum.
Outro fator que diferencia o contrabando do produto legal é o preço. Como entram no Brasil sem pagar impostos, o valor final repassado ao consumidor é mais barato.
Quem compra pode até economizar dinheiro, mas pode ter ainda mais prejuízos à saúde, além dos já conhecidos danos provocados pelo produto original. “Ninguém sabe o que está fumando. Já foram identificados cigarros com alto nível de nicotina além do que a Anvisa permite, além de pelos de rato e uma sujidade muito grande”, alerta Vismora.
De acordo com dados da Receita Federal, os cigarros contrabandeados são encontrados nos portos ou podem ser alvo de operações do órgão, caso haja alguma informação de que os materiais estejam em lojas, galpões ou estradas.
Delegado da Alfândega do Porto de Vitória, o auditor-fiscal Douglas Costa Koehler explica que, normalmente, o produto contrabandeado vem do Paraguai e entra no Brasil por via rodoviária.
"O principal prejuízo é para a saúde dos usuários, dada sua má qualidade e falta de controle por órgãos de saúde pública. Como não recolhem nenhum tipo de tributo nem entram no país de forma legal, eles também representam evasão ilegal de divisas e financiamento a atividades ilegais, movimentando um verdadeiro submundo de ilegalidades", analisa.
O delegado destaca que, em 2022, não houve nenhum flagrante de cigarros em estradas ou galpões que tenham sido repassados para a Alfândega. Também não houve ocorrências nos portos.
Apreensões nos últimos três anos:
Além da Alfândega, outro órgão que realiza grandes apreensões de cigarro contrabandeado no Espírito Santo é a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo a PRF, entre as razões para menor apreensão em 2022, está à alta do dólar, que deixou o comércio ilegal menos vantajoso no ano passado.
A reportagem de A Gazeta procurou a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) em busca de informações sobre cigarros apreendidos pelas forças policiais estaduais. Em nota, a pasta afirmou que não realiza a compilação dos dados solicitados.
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