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O caso de grande repercussão envolvendo a estudante Gabriela Regattieri Chermont, 19, que morreu em 21 de setembro de 1996, sob suspeita de ter sido jogada da sacada do 12º segundo andar de um apart hotel na Mata da Praia, em Vitória, pelo ex-namorado à época, Luiz Claudio Ferreira Sardenberg, segue sem julgamento. Inicialmente, a hipótese de suicídio foi cogitada, mas o caso acabou sendo investigado como homicídio.
Após 20 anos da morte, em 2016, ocorreria o julgamento do empresário acusado pelo crime. No entanto, o Júri Popular que seria realizado em 24 de novembro daquele ano acabou sendo adiado por decisão do juiz Marcos Pereira Sanches, à frente da 1ª Vara Criminal de Vitória à época.
De acordo com o advogado e assessor Paulo Barcellos Pantaleão, assistente do advogado Cristiano Medina da Rocha, à frente do caso, em defesa dos interesses da família da vítima, a investigação policial teve início logo após a queda da jovem do edifício. "Compareceram ao local peritos oficiais e, passado o tempo, foram ouvidos os depoimentos das testemunhas na delegacia, com o inquérito concluído em fevereiro de 1997. Foram ouvidas 29 testemunhas, entre parentes da vítima e do réu, amigos dela e funcionários do hotel em que aconteceu o homicídio. Ainda em 97 o réu esteve foragido, mas conseguiu reverter o mandado de prisão expedido contra ele através de um Habeas Corpus no STF", relatou.
ATRASOS NO PROCESSO
Desde que foi decidido que o acusado deveria enfrentar o Júri, segundo Pantaleão, vários incidentes atrasaram o andamento processual. Dentre os acontecimentos, um recurso ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) teria revertido a decisão do magistrado e considerado que não haveria indícios da prática de crime. Com um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2009, a Corte em Brasília voltou atrás e manteve a necessidade de julgamento popular.
Até 2016, a defesa de Luiz Claudio Sardenberg seguiu interpondo recursos da decisão que considerou que o crime deveria ir a Júri. Naquele ano, o processo retornou à origem, em Vitória, e foi encaminhado ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) para apresentar considerações finais antes do julgamento.
"O Ministério Público arrolou testemunhas para serem ouvidas em plenário do Júri e pediu avaliação das perícias dos autos. Logo aí houve uma questão que atrasou ainda mais a concretização de uma audiência: um novo parecer do perito mostrando que realmente a morte se deu em razão da queda, sem detectar se por suicídio ou homicídio. O processo voltou para o MP novamente, houve laudo complementar por nossa parte, mostrando que o que houve não foi suicídio, inclusive nosso perito demonstrou que, pela forma como Gabriela caiu, ela foi jogada", comentou.
PRESCRIÇÃO
Nas palavras do advogado, não há risco de prescrição neste momento, ainda que o processo esteja tomando um curso mais lento que o esperado. "A decisão da pronúncia - que determina a ida ao Júri Popular - é recente. A pena máxima do homicídio qualificado é de 30 anos, então a prescrição, nesse caso, é regulada com base nela, sendo que ocorreria em 20 anos de processo parado. Por um bom tempo não haverá esse risco", afirmou.
SITUAÇÃO ATUAL
Nesse momento, cabe ao juiz analisar um pedido, feito pela defesa do réu em 2018, de retirada do laudo trazido pelos advogados da família da vítima. "Recentemente peticionamos porque o processo está parado com o magistrado desde julho do ano passado. Temos esperança de que o juiz apreciará em breve e de que teremos um desfecho para o caso", finalizou Pantaleão.
DEFESA DO RÉU
A reportagem entrou em contato com o advogado Raphael Americano Câmara, à frente da defesa do réu Luiz Claudio Sardenberg. De acordo com ele, todas as provas técnicas produzidas no processo até o momento indicam que Gabriela teria cometido suicídio. "Todos os laudos realizados pela Polícia Civil desde 1997 e mesmo em 2018 são taxativos no sentido de que Gabriela se jogou do prédio. Esse é um processo complexo, a família da moça é extremamente influente e acredito que isso tenha contribuído para o tumulto processual", comentou.
"A verdade é que as teses de suicídio acabaram sendo postergadas. Não é a defesa que está atrasando o processo, como alegam. As provas foram requeridas novamente pela família da jovem e foram novamente taxativas. Tanto as provas de engenharia, como as de legistas do DML capixaba apontam no sentido de que não há condição de ela ter sido jogada daquele apartamento, não havendo mecanismo humano capaz de ter jogado da janela sem ter deixado nela qualquer marca. Isso é uma realidade escancarada. A família ainda quer manter a tese de homicídio por não aceitarem o que o ocorreu. Qualquer pessoa veria que ela se jogou, não é questão de interpretação", finalizou.
"MINHA VIDA ZEROU", DIZ MÃE DE GABRIELA
Eroteides Regattieri, mãe de Gabriela, relatou o que viu, sentiu e ainda sente. "Naquele momento ela estava feliz e apaixonada pelo colega de faculdade, o João. Era estagiária do Ministério Público e em breve seria contratada. No dia 21, estava deitada descansando, quando Luiz Cláudio interfonou. Eu estava com visitas em casa. Gabriela desceu para falar com ele, não tinha intenção de voltar o namoro. Duas horas depois estava morta", contou.
Segundo a mãe, Luiz Claudio, apontado no processo como suspeito de matar Gabriela, disse, no dia do ocorrido, que ela havia caído do prédio. "Ele estava sujo de sangue, não sabia como explicar os fatos e tinha um cheiro horrível, não falava coisa com coisa. O mais estranho é que todo o hotel estava fechado e ninguém sabia de nada. Não foi cercado o local, e não me deixavam entrar. Não foi chamada a polícia, nem médico. Eu pedia para o Claudio ligar para as pessoas e ele não queria. Todo mundo achou muito estranho. Ele estava com a roupa toda suja de sangue e a polícia só foi acionada horas depois. A filmagem das câmeras do prédio foi detonada", narrou.
Eroteides relatou que certa vez contou para a filha que havia encontrado o suspeito, ex-namorado de Gabriela à época, e perguntado se ele tinha desistido dela. "Ele disse que não, que queria casar com ela. Mas minha filha foi direta em me afirmar que não queria mais ele, isso está no processo".
Gabriela era a única neta da família, muito querida por todos, disse a progenitora. Os amigos chegaram a registrar depoimentos em homenagem a ela em cartório. Como diz a mãe, ela era uma menina bem resolvida, comprometida, fazia faculdade de Economia e "era uma menina brilhante".
A mãe da jovem relatou ainda que nunca deixou de confiar na Justiça, mas que fica surpresa com tantos adiamentos ao longo do processo. Além disso, contou que toda a equipe de juristas por trás do caso, em favor de Gabriela, é de São Paulo. "Estou aqui expressando a dor de uma mãe. Até o STF reconheceu, por unanimidade, que o ocorrido se tratou de um crime hediondo, um homicídio triplamente qualificado", prosseguiu.
"Todas as lembranças dos anos que vivi com minha filha foram maravilhosas. No dia 13 de setembro ela saiu com João, estava tão bem. Quem diria que uma semana depois estaria morta? Luiz Claudio não demonstrava ser agressivo, eu sequer sabia que ele usava drogas. Gabriela me disse que não voltaria com ele justamente porque não conseguia modificá-lo. Mas ela tinha receio de me explicar o porquê".
O CASO
A morte de Gabriela Chermont foi causada por queda do décimo segundo andar do Apart Hotel La Residence, situado na Avenida Dante Micheline, no bairro Mata da Praia, em Vitória, na madrugada de 21 de setembro de 1996.
Segundo consta dos arquivos processuais, a jovem e o empresário, Luiz Claudio, teriam rompido o relacionamento e, por indicação de colegas de faculdade, ela teria passado a conhecer um outro rapaz. Em uma das situações em que teriam saído juntos, para um bar na Praia da Costa, amigos do ex-namorado teriam visto e contado para ele. Nesta situação, o denunciado pelo crime passaria a manter telefonemas com Gabriela, até que teriam combinado um encontro na noite de 20 de setembro de 1996.
Testemunhas nos autos do processo relatam que o ex-casal se dirigiu a um bar em Jardim da Penha e que depois se dirigiram ao Apart Hotel, onde ficaram hospedados no apartamento de número 1.204. Luiz Claudio, a partir daí, afirma que os dois mantiveram relações sexuais, enquanto a defesa alega que não e que, em vez disso, teriam ocorrido diversas agressões, causando inclusive quebras de dentes e escoriações na lombar, desencadeando, por fim, no arrastamento e projeção da vítima pela sacada.
Um exame toxicológico realizado à época do caso identificou que o comerciante teria feito uso de cocaína, ao contrário da alegação dele no sentido de ter tomado apenas cerveja.
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