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A Polícia Civil apreendeu 240 garrafas de azeite adulterado, considerado impróprio para consumo, em supermercados da Grande Vitória. A operação aconteceu nesta quarta-feira (5) e foram encontradas três marcas cuja venda foi proibida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Ao todo, oito supermercados foram fiscalizados nos bairros José de Anchieta e Cidade Continental, na Serra, Areinha e Nova Bethânia, em Viana, Bela Vista, em Cariacica, Alecrim, em Vila Velha, além de Jardim Camburi e Fradinhos, em Vitória. Foram encontrados frascos de azeite das marcas Torre Galiza, Coroa Real e Castelo dos Mouros.
240 garrafas adulteradas de azeite foram apreendidas
Conforme divulgado pela Polícia Civil, uma análise nas marcas Torre Galiza e Coroa Real constatou que os produtos eram feitos a base de óleos de origem desconhecida e que não são tidos como azeite. A fábrica das marcas, que fica na cidade de Jambeiro, em São Paulo, foi fechada em novembro de 2021.
O delegado Eduardo Passamani, titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), explicou que a divulgação das marcas irregulares ocorreu em dezembro, mas a polícia recebeu a informação de que elas continuavam em circulação no Estado.
"As marcas consideradas irregulares pelo MAPA foram divulgadas em dezembro. No entanto, recebemos informações de que elas continuavam sendo comercializadas em estabelecimentos do Espírito Santo. O consumo deste tipo de produto pode trazer consequências graves para a saúde, já que, em alguns casos, as análises laboratoriais nem sequer identificam que tipo de óleo é aquele, vendido como azeite”, contou.
Conforme a Polícia Civil, as investigações começaram depois de uma quadrilha especializada na adulteração de azeite que atuava no Espírito Santo ser desarticulada, em 2019. Na ocasião, um dos maiores fraudadores do produto no país foi preso. Além disso, quatro empresas do produto com sede no Espírito Santo estavam envolvidas em fraude fiscal.
Durante as investigações do caso, o Ministério da Agricultura e a Decon realizaram ações para identificar as marcas e a origem dos produtos fraudados e que eram vendidos no Espírito Santo. Com o suporte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vigilâncias sanitárias e Polícia Civil, a ação do Ministério da Agricultura se expandiu aos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná, resultando na apreensão de 150 mil garrafas de produtos adulterados ou irregulares.
“Na fiscalização de hoje, por exemplo, nossos policiais encontraram garrafas da marca Castelo dos Mouros, que já constava como suspensa pelo MAPA e nunca tinha sido encontrada aqui no Estado. Por isso, qualquer cidadão que constate alguma marca irregular deve fazer a denúncia, para que possamos enviar uma equipe ao estabelecimento e verificar se a venda é irregular”, completou o delegado.
A polícia detalhou que os proprietários dos estabelecimentos que continuam a vender produtos proibidos após divulgação do MAPA podem responder por crime contra relação de consumo, com pena de dois a cinco anos.
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