Gilmar Mendes critica política de armamento ao falar do ataque em Aracruz

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou nas redes sociais sobre o atentado nas duas escolas do município, que resultou na morte de quatro pessoas

Assim como outras autoridades, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou sobre o ataque a duas escolas em Aracruz, no Norte do Espírito Santo, no qual quatro pessoas morreram e outras 12 ficaram feridas — algumas ainda com gravidade. O tom da declaração, publicada no Twitter na noite deste sábado (26), foi de crítica à política de armamento da população. 

Embora não cite nominalmente o presidente Jair Bolsonaro (PL), foi no atual governo que houve flexibilização no uso de armas no Brasil. Para Gilmar Mendes, essa estratégia, além de não garantir segurança, tem mais mortes como consequência. 

No ano passado, a Agência Senado apontou que, desde o início do governo, Bolsonaro estava editando decretos para driblar a resistência no Congresso Nacional de facilitar o acesso a armas de fogo. Alguns deles foram contestados em decretos legislativos e ações judiciais, mas outros entraram em vigor, como o que autoriza que cada pessoa registre quatro armas (antes eram duas); o que permite posse de armas a moradores de áreas rurais; o que aumenta o limite anual de munições de 50 para 200 (e depois, para 550); e o que revoga três portarias do Exército que possibilitavam o rastreamento e o controle de armamentos.

Durante a campanha eleitoral deste ano, o governador Renato Casagrande (PSB) também criticou a cultura armamentista e chegou a falar, em sabatina promovida por A Gazeta e CBN Vitória, que o aumento dos conflitos entre facções criminosas no Estado era resultado dessa política de incentivo às armas de Bolsonaro. 

A expectativa é que, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), haja uma mudança na legislação. O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que tem liderado o grupo técnico de segurança na equipe de transição do governo eleito, afirmou que o petista planeja revogar atos de Bolsonaro que culminaram no aumento de acesso a armas pela população.

Como foi o ataque

O atentado ocorreu na manhã de sexta-feira (25), pouco antes das 10 horas, quando o adolescente de 16 anos entrou primeiramente na Escola Estadual Primo Bitti, quebrando o cadeado e invadindo a sala de professores. Lá, ele atirou em 11 pessoas: duas educadoras — Cybele Passos Bezerra, 45 anos, e Maria da Penha Banhos, 48 — morreram no local. A professora Flávia Amboss Merçon Leonardo, de 38 anos, faleceu um dia depois, na tarde de sábado (26). 

Ainda na sexta, após o primeiro ataque, o atirador entrou em um veículo modelo Renault Duster, de cor dourada, com as placas cobertas, e foi para o Centro Educacional Praia de Coqueiral (CEPC), a cerca de um quilômetro de distância da instituição estadual. Na escola particular, o criminoso atingiu três pessoas e a aluna Selena Sagrillo Zuccolotto, de 12 anos, morreu na hora.

Filho de policial militar, o adolescente entrou nas escolas usando roupa camuflada e, em uma braçadeira, carregava uma suástica, símbolo do nazismo. Ele planejava o crime havia dois anos, conforme dados iniciais da investigação. 

Após ser detido, o adolescente confessou o crime. Ele usou uma arma da Polícia Militar, que pertencia ao pai, e outra particular para atirar em professores e alunos. O nome dele não está sendo divulgado por se tratar de um menor de idade, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad).