Acusada de ter aplicado golpes na região da Ilha do Boi, em Vitória, tendo causado prejuízos estimados em mais de R$ 1 milhão, Jhose Campos Alves, de 45 anos, se tornou ré e vai responder a um processo penal por crimes de estelionato na Justiça estadual, que decidiu ainda que ela deverá permanecer presa.

“Há indícios suficientes da gravidade da conduta supostamente praticada pela acusada, no sentido de que ela, com intuito de obter para si, vantagem indevida e ilícita, em prejuízo alheio, induziu as vítimas em erro, mediante artifício e meio fraudulento, adquiriu diversos produtos, bens e serviços, sob alegação de que faria o pagamento posteriormente, o que não era realizado, se apropriando desses itens e guardando-os em sua residência”, é dito na decisão assinada pelo juiz Luiz Guilherme Risso, da 2ª Vara Criminal de Vitória.

Após ser indiciada pela Polícia Civil, Jhose foi denunciada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) pelo delito de estelionato, artigo 171 do Código Penal, respondendo sete vezes pelo crime, e crimes contra o patrimônio. Também foi solicitada a manutenção da prisão. Na possibilidade de uma condenação, ela pode pegar até 35 anos de cadeia.

O advogado Marcos Giovani Correa Felix, representante da ré, alega que as ações praticadas pela suspeita não podem ser consideradas estelionatos, mas desacordo comercial.  Ele acrescenta ainda que sua cliente sofre com uma doença chamada oniomania (veja a explicação completa da defesa ao final do texto).

A investigação teve início nas semanas finais do ano passado e culminou com a prisão de Jhose no dia 7 de dezembro do ano passado. Houve também busca e apreensão na casa dela. Os trabalhos foram conduzidos pelo delegado Diego Bermond, titular 3º distrito policial da Praia do Canto.

Ele e sua equipe já haviam identificado que Jhose é reconhecida na região como uma das principais praticantes do crime de estelionato, mantendo um estilo de vida luxuoso proveniente de suas atividades criminosas.

Os prejuízos estimados superam os R$ 1 milhão, segundo a Polícia Civil. Na casa, foram apreendidos dezenas de móveis, 13 telas de pintura e diversos itens de decoração. Foram encontrados ainda diversos objetos de lojas de grife, como roupas e óculos. “Sabemos que 80% dos objetos da casa eram provenientes do crime de estelionato praticado ao longo dos vários anos”, observou Bermond.

A estimativa é de que existam bem mais de 30 vítimas na região do 3º distrito policial, que envolve os seguintes bairros: Praia do Suá, Santa Helena, Santa Lúcia, Santa Luíza, Praia do Canto, Ilha do Frade, Ilha do Boi e Barro Vermelho, todos em Vitória.

A maioria, por não saber o nome dela, não a denunciou. Desde 2019, a polícia, entre outras autoridades, não pode divulgar nome e imagens de pessoas detidas, segundo a Lei 13.869, chamada de Lei de abuso de autoridade. A reportagem obteve o nome de Jhose a partir de apurações.

As pessoas que conheceram Jhose e suspeitam que foram alvo de golpes devem procurar a Delegacia do 3º distrito policial - Praia do Canto, orienta o delegado. “Devolvemos muitos objetos para as vítimas e os que estavam na casa onde realizamos a busca e apreensão, que era alugada e que foi recuperada pela proprietária, foram levados para a residência da irmã da suspeita”, explicou.

De acordo com as investigações, a mulher realizava as compras com cheques sem fundo ou alegava não ter crédito no cartão, e em seguida dizia estar passando por problemas financeiros e não teria como pagar. Foi assim que Jhose teve acesso aos produtos  encontrados na mansão onde ela morava.

Chamou a atenção do delegado, durante as investigações, o histórico criminoso de Jhose. “Ao recebermos a primeira vítima, fizemos um levantamento e ficamos espantados com tantas ocorrências e vítimas, e voltamos nossos recursos para apurar a conduta dessa criminosa, o que culminou com o seu indiciamento e prisão”, relatou.

Eles também identificaram que Jhose é natural de Minas Gerais e que há suspeitas de que ela tenham praticado o mesmo tipo de crime no estado mineiro e ainda na Bahia. “Já oficiamos a Corregedoria de Minas Gerais e da Bahia, porque chegou ao nosso conhecimento prováveis crimes em outros estados e estamos aguardando este histórico, que vai subsidiar posteriormente o que apuramos aqui”, acrescentou Bermond.

Há ainda outras investigações que estão sendo conduzidas pela Delegacia do 7º distrito, que envolve vários bairros de Vila Velha, região onde também foram constatados mais supostos crimes praticados por Jhose.

Nas redes sociais, Jhose se apresentava com outro nome: Josi Grand ou Josi Grand Buaiz. Segundo o seu advogado de defesa, Marcos Giovani Correa Felix, o perfil em suas redes foi criado por um funcionário dela. “Na brincadeira ele utilizou um nome e, posteriormente, ela tentou mudar, mas as redes sociais exigem um prazo para a troca, o que acabou não acontecendo”.

Felix informou que, em um primeiro momento, sua estratégia foi tentar reverter a prisão, informando à Justiça que sua cliente tem problemas de saúde e precisa de acompanhamento médico.

“Ela é diabética, fez bariátrica, tem problemas de coração e de pressão alta. No presídio, ela já teve três episódios de crises de hipertensão. Também sofre com problemas na coluna e toma remédios controlados. Precisa de atenção para a sua saúde. E como foi mantida presa, solicitei ao juiz que o presídio comprove que ela está recebendo o atendimento médico adequado”, relatou.

Em paralelo, ele destaca que o processo está no início e que vai apresentar as argumentações em defesa de Jhose. “Em conversa com a família, identificamos que ela sofre de uma patologia, a oniomania, que é uma compulsão obsessiva por compras, chegam a se igualar a uma dependência química por drogas e álcool”, relata.

Segundo o advogado, ela já iniciou tratamento com psiquiatra, que foi paralisado, e que no momento da prisão estava com consultas agendadas. Na avaliação dele, as ações praticadas por Jhose não podem ser consideradas estelionatos.

“A conduta dela se amolda melhor ao desacordo comercial. Estelionato é quando a pessoa engana a vítima, mas a Jhose compra, paga uma entrada, algumas parcelas, e não consegue terminar de pagar. É um desacordo comercial”, observa Feliz.

Ele destaca ainda que as supostas vítimas de Jhose não fizeram consulta de crédito, levantamento de CPF, um contrato de compra e venda. “As pessoas vendem por confiança, ela consegue satisfazer a compulsão dela e depois não consegue pagar. É um desacordo comercial”, assinala.

Lembra ainda que o processo está no início e que pode ser rejeitado, arquivado ou até vir a ter uma desclassificação de conduta.