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A forma de contabilizar os casos de feminícidio no Espírito Santo vai passar por mudanças. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo (Sesp), a partir deste mês só serão classificados como feminicídios os casos que tiveram inquérito concluído pela Polícia Civil. A mudança ocorre após a constatação de algumas inconsistências identificadas na estatísticas deste tipo de crime.
Até o mês de maio deste ano, foram registrados 41 casos de homicídios de mulheres, dos quais 18 estavam classificados como feminicídios assassinato de mulheres motivados pela condição de gênero. Com a nova classificação, o número foi reduzido a 12 casos concluídos, com a confirmação deste tipo de crime, e há outros seis que ainda estão em apuração.
De acordo com a Sesp, os casos que inicialmente eram identificados como feminicídio já eram classificados como feminicídio mesmo antes da conclusão da investigação. Agora, eles somente serão contabilizados depois que o inquérito for concluído.
O problema foi identificado na última reunião de acompanhamento de estratégias, realizadas pela equipe da Sesp. De acordo com o delegado José Lopes, chefe do Departamento Especializado de Homicídios e Proteção à Pessoa, foram identificados alguns casos constantes na estatísticas de feminicídios, cuja conclusão do inquérito ainda não ocorreu, e neles as investigações apontam para um homicídio de mulher e não um feminicídio, o que vai alterar a estatística. "É na investigação que se constata se ocorreu feminicídio ou não. As estatística estavam pautadas em informações iniciais", ponderou.
Ele cita como exemplo dois casos ocorridos na Grande Vitória. Um deles em Vila Velha, em Morada da Barra, onde uma mulher foi encontrada morta e na estatística consta como feminicídio. "O laudo do Departamento Médico Legal (DML) aponta que foi uma fatalidade. A mulher caiu, bateu a cabeça e por isso morreu. Não houve nem crime. Foi o que a investigação constatou", relatou sobre um dos casos que deverá reduzir o número de feminicídios que atualmente está em 18 para 17.
Outra situação envolve o caso de outro homicídio também ocorrido em Vila Velha, e também identificado como feminicídio. Trata-se de uma mulher não identificada ainda e que foi concretada em uma parede. "O que identificamos até o momento é que o possível assassino não tinha contato com ela. Eles, possivelmente, usaram o local para se drogar, ele a matou e quis esconder o corpo. Não é um caso de feminicídio", relatou.
Por situações como esta é que a direção da Sesp decidiu mudar a forma de divulgação dos casos de feminicídio, destacando os que já foram concluídos e os que ainda estão em apuração. A assessoria de imprensa adiantou que nas próximas semanas as equipes envolvidas com a apuração de homicídios, com destaque para os casos de feminicídios, vão se reunir e avaliar todos os casos. E a partir daí pretendem estabelecer uma nova metodologia para a forma de contabilização deste tipo de crime. As mudanças vão ser detalhadas até o final do mês.
Esta será a primeira vez que a Sesp fará a reclassificação dos casos de feminicídio. Desde que a classificação foi instituída por lei, todos os casos que haviam sido incluídos nesta modalidade acabaram sendo confirmados na conclusão dos inquéritos. Questionado sobre os motivos da mudança, o subsecretário Souza Reis explicou que um caso que não teve inquérito concluído pode ser reclassificado posteriormente, o que levaria a uma mudança grande no percentual de feminicídios, que são poucos em relação aos homicídios no Estado.
A ENTREVISTA
Subsecretário de Gestão Estratégica da Sesp, Coronel Antonio Marcos de Souza Reis
Qual foi exatamente a mudança de metodologia na classificação do crime de feminicídio?
Não houve mudança de metodologia, o que mudou é a forma como vamos transmitir a informação. Agora só serão divulgados como feminicídios os casos em que os inquéritos já foram concluídos. Os outros serão divulgados como casos em investigação.
Essa forma de divulgar só vai ser utilizada para os casos de feminicídio? E os casos de homicídio em geral?
Sim. O número de feminicídios é pequeno em relação ao número de homicídios e isso gera um impacto percentual grande se houver uma reclassificação. Por exemplo, você tem 80 casos de homicídio e 10 casos de feminicídio. Se um caso de homicídio for reclassificado isso gera uma diferença muito pequena nos dados. Já se um caso de feminicídio for reclassificado, essa mudança gera diferença percentual grande no dado divulgado.
Então tem ocorrido muitos casos de reclassificação?
Não, ainda não há casos de reclassificação.
Por que a medida, visto que não tem ocorrido essa reclassificação?
Porque nós queremos ser rigorosos com essa classificação, com o tratamento quanto a divulgação desses dados.
Então os casos que inicialmente foram identificados como feminicídio só serão divulgados como feminicídios após conclusão de inquérito?
Exatamente. Eles serão divulgados como casos em investigação na linha de feminicídio.
E qual a média de tempo para a conclusão desses inquéritos?
Apesar da lei estipular um prazo, não é possível dar uma média. Vai depender do caso, da investigação, das provas recolhidas. Não tem um tempo certo.
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