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O homem de 32 anos acusado de amarrar um cachorro com uma corda ao pescoço e o arrastar com um carro pelas ruas de Jaguaré, no Norte do Espírito Santo, prestou depoimento na Delegacia Regional de São Mateus e confirmou o crime. Ele disse à polícia que o cão parecia estar doente e que por isso decidiu "sacrificá-lo". Manoel Batista dos Santos Júnior foi autuado em flagrante por maus-tratos aos animais.
De acordo com a Polícia Civil, o autor do crime afirmou que não é residente em Jaguaré, que mora na cidade vizinha de São Mateus, e chegou à cidade no último sábado (10). No depoimento, ele relatou que na noite desta segunda-feira (12) saiu da casa onde estava e viu o cachorro em frente ao veículo que ele costuma usar, de propriedade da mãe do acusado. Manoel reafirmou à polícia que, aparentemente, o animal estava doente "como se estivesse agonizando ou com fome". Diante dessa situação, disse em depoimento que seria melhor sacrificar o cachorro.
Ele pegou uma corda de varal que tinha no veículo para amarrar o animal ao para-choque traseiro do carro. Segundo o acusado, ele arrastou o cão por cerca de 100 metros. Logo depois desamarrou o cachorro, deixando-o do lado do meio fio. Depois do crime, ele retornou à casa dos amigos.
À polícia, Manoel disse ainda que não é usuário de drogas e que toma remédio controlado para tratamento de bipolaridade. Após depoimento e autuação em flagrante, ele foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória de São Mateus. Na noite desta terça-feira, a Secretaria de Justiça (Sejus) confirmou que Manoel Batista dos Santos Júnior deu entrada no sistema prisional capixaba.
A reportagem tenta contato com a defesa do acusado.
A Associação Amigos de Pelo, grupo de voluntários que atua na proteção de animais abandonados em Jaguaré, foi quem registrou a ocorrência na polícia. A presidente da entidade, Suely Izabel Dalvi, destacou que o cão vivia nas ruas do município e era conhecido por algumas pessoas que transitavam pelo Centro. Ele era conhecido, mas não tinha nome. São vários cachorros na mesma situação, disse ela emocionada.
Ela destacou que a situação está gerando revolta na cidade e que a associação vai seguir acompanhando o caso.
No último dia 29 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime.
A nova lei cria um termo específico para esses animais. Agora, como define o texto, a prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. Atualmente, o crime de maus-tratos a animais consta no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa.
A lei sancionada também prevê punição a estabelecimentos comerciais e rurais que facilitarem o crime contra animais.
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