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O homem que confessou ter agredido e espetado um gato com um vergalhão em Linhares, no Norte do Espírito Santo, deixou o sistema prisional na noite da última sexta-feira (5). A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Victor Brandão Machado, de 43 anos, havia se apresentado à Delegacia Regional do município na manhã de quinta-feira, 26 de novembro.
De acordo com o advogado Marcos Soares, que enviou uma nota à imprensa sobre a soltura do cliente, a defesa não vai comentar o teor da decisão, já que o processo corre em segredo de Justiça. Entretanto, a defesa aponta que, em um Estado democrático e por garantia constitucional, a regra é que o processo corra com o acusado em liberdade, disse.
Até se apresentar à polícia, Victor era considerado foragido da Justiça. Após chegar ao local, foi dado cumprimento ao mandado de prisão, que estava em aberto. A informação foi confirmada na ocasião pelo delegado responsável pelo caso, Romel Pio de Abreu Júnior, titular da Delegacia de Infrações Penais e Outras (Dipo).
O delegado afirmou que o homem alegou que está passando por problemas psicológicos e, como sua casa fica no térreo, o animal estaria causando transtornos.
Ele argumenta que está passando por problemas psicológicos, em um quadro de depressão. Ele afirmou que já tinha buscado por ajuda por diversas vezes, pois a casa dele tinha que ficar fechada já que esse gato entrava, defecava e urinava nas coisas além de comer sua comida e estragar móveis, explicou o delegado.
Para o delegado, o homem alegou que não torturou o animal e usou um vergalhão. Ele afirmou que em um momento de desespero e nervosismo, com a volta do animal, ele fez a armadilha e conseguiu pegar o gato. Ele disse que não torturou o gato e agrediu o animal com apenas um vergalhão. Quando achou que o animal estava morto, parou as agressões, finalizou.
Em vídeos que começaram a circular no dia 23 de novembro, o gato aparece agonizando dentro de uma armadilha, após ser espetado com vergalhões no quintal de uma casa do bairro Jardim Laguna.
Com o auxílio de outras pessoas, o gato foi retirado do local das agressões. O animal ficou com vários ferimentos pelo corpo e na cabeça. Ele foi encaminhado para o atendimento com um médico veterinário e recebeu pontos para fechar as feridas.
Nas imagens do resgate do gato, o professor Cícero Ezequiel de Pádua aparece ajudando a retirar os vergalhões do corpo do animal. Apesar disso, algumas pessoas confundiram ele com o suposto agressor do gato. Em nota, a Polícia Civil salientou que o homem não é o autor dos maus-tratos.
Após a repercussão do caso, o professor gravou um vídeo para informar que não tinha relação com as agressões. Ele também esteve na Delegacia Regional de Linhares para esclarecer a situação.
"Nas redes sociais, algumas pessoas estavam afirmando que iriam me matar. Eu sou uma pessoa que ama os animais e estou torcendo para a recuperação do gatinho", disse.
No último dia 29 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.064/2020, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime.
A nova lei cria um termo específico para esses animais. Agora, como define o texto, a prática de abuso e maus-tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda.
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