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Um produtor rural de 23 anos foi preso por estupro de vulnerável após uma audiência no Fórum de Rio Bananal, no Norte do Estado, na quarta-feira (20). A vítima é uma menina de 13 anos, e a prisão ocorreu por solicitação do juiz da comarca, a pedido do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). Segundo o órgão, após denúncias recebidas pelo Conselho Tutelar do município, ficou constatado que o homem vivia maritalmente e mantinha relações sexuais com a adolescente. A prática de manter relações sexuais com menores de 14 anos é considerada crime de estupro.
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
A prisão foi realizada pela equipe da Delegacia de Rio Bananal, segundo a Polícia Civil. Conforme o relatório encaminhado ao Ministério Público, a adolescente iniciou o relacionamento com o homem em outubro de 2021 e depois deixou a casa do pai para morar com ele, em janeiro deste ano.
Conduzido para a delegacia, o homem confessou conviver com a adolescente como marido e mulher. A menina também confirmou ao Conselho Tutelar que mantinha relações sexuais com o companheiro.
“A Lei é bem clara neste sentido, manter relações sexuais com criança ou adolescente, do sexo feminino ou masculino, com menos de 14 anos é crime, estupro de vulnerável, com pena de 8 a 15 anos de cadeia”, informou o titular da Delegacia de Rio Bananal, delegado Fabrício Lucindo.
O Ministério Público informou que “diante da gravidade dos fatos, o MPES pediu a prisão do homem pela prática de crime de estupro de vulnerável, tendo em vista que adolescentes não possuem capacidade de discernir sobre questões sexuais da vida adulta, como ter ou não relações sexuais. A legislação brasileira visa defender as adolescentes de iniciação sexual com um adulto, em razão dos prejuízos físicos e psicológicos decorrentes desse ato, que é considerado crime”.
A Justiça também determinou que a adolescente volte a residir na casa do pai e receba acompanhamento psicológico fornecido pelo município. A menina de 13 anos também responderá por fato análogo ao crime de desacato e resistência, porque, no momento da prisão, ofendeu verbalmente o juiz, o promotor, as conselheiras tutelares e os policiais.
O homem de 23 anos foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória da Serra.
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