Um instrutor de autoescola e um vendedor desempregado foram detidos, na manhã desta terça-feira (09), enquanto atuavam ilegalmente como oftalmologistas. A ação ocorreu na Ilha das Caieiras, em Vitória, em um suposto mutirão para atendimento para pessoas necessitadas. O nome da dupla não foi informado.

O suposto exame era ofertado de forma gratuita, sendo que, depois, a dupla prescrevia e vendia óculos aos pacientes, sem qualquer capacitação técnica para isso. As informações foram divulgadas pela Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e em conjunto com o Conselho Regional de Medicina (CRM).

O titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Eduardo Passamani, explicou que os homens não tinham nenhuma formação ligada à área da saúde e identificaram, em investigação preliminar, que o serviço era realizado por intermédio de uma ótica. O nome do estabelecimento não foi divulgado.

“Essa ótica já foi identificada e os proprietários vão ser investigados, tanto por propaganda enganosa, porque eles divulgavam um serviço que eles não poderiam oferecer, quanto pelo crime de falsidade", explicou Passamani.

Ainda segundo o delegado, informações registradas pelos suspeitos indicam que cerca de 900 pessoas podem ter sido enganadas desde maio deste ano, não apenas na Capital, como em diversos municípios do Espírito Santo, inclusive no interior.

Eles foram detidos em flagrante e autuados pelo crime de exercício ilegal da Medicina, entretanto, foram liberados para responder em liberdade.

“A investigação vai continuar em face dos responsáveis pela ótica, que seria quem estaria fomentando eles financeiramente com os óculos, com o material de uso médico que constava no local, mas os dois vão responder pelo exercício ilegal da Medicina".

Para chegar à população, a dupla buscava associações, lideranças comunitárias e igrejas para oferecer o serviço gratuito.

O paciente passava pelo exame, feito por pessoas sem capacitação técnica e que não eram capazes, por exemplo, de identificar doenças que requerem outros tratamentos, e, após a consulta, prescreviam e tentavam vender os óculos pré-prontos.

“E (o preço) era muito discrepante. Um óculos que você consegue comprar on-line, com a qualidade dele (sendo tão) ruim, por R$ 30, R$ 40, eles vendiam por R$ 300, R$ 400, até R$ 500. Então, além de enganar o consumidor oferecendo um serviço que eles não poderiam estar oferecendo, eles ainda empurravam um bem de qualidade duvidosa”, frisou Passamani.

É sempre importante que, se você sofrer um golpe, uma tentativa, procurar qualquer órgão da Polícia Civil ou a Delegacia do Consumidor para registrar esse fato.

A investigação iniciou após uma denúncia anônima ao Conselho Regional de Medicina (CRM) do Espírito Santo. A coordenadora da Câmara Técnica da Oftalmologia do CRM-ES, Rochelle Pagani, explica que, nas propagandas do serviço, havia a informação de que seriam ofertados atendimentos gratuitos, feitos por optometristas e que seria possível comprar óculos a preço de custo.

“Os optometristas, hoje, são profissionais que estão capacitados a atuarem em óticas apenas, não fazer exame oftalmológico, nem para óculos, porque isso é um ato médico. Quando prescrevo um óculos, eu tenho que fazer uma avaliação do paciente antes, ver se ele não tem nenhum tipo de doença, alguma coisa, para assim, eu prescrever. E essa capacidade técnica só o médico tem, de diagnosticar doenças e até tratar", detalha Pagani.

Ela ainda alerta: "quando você faz a prescrição de um óculos a um paciente que tem uma doença, você pode estar retardando o tratamento dessa doença e até levando à cegueira. É o que com frequência quando a gente recebe esses pacientes no consultório", complementa.

O CRM-ES continuará verificando o caso, inclusive para identificar se há outras empresas envolvidas. Denúncias podem ser feitas ao Conselho, assim como à Polícia Civil.

“Normalmente, os mutirões médicos oftalmológicos ocorrem em instituições como hospitais. É importante saber (nesses casos) quem é o responsável técnico, o médico desse mutirão. Se eu tenho um grupo de médicos que estão atuando ali, eu preciso perguntar, eu preciso ver isso, se tem alvará da Vigilância Sanitária. É importante”, ponderou Rochelle.