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O inquérito que apurava a agressão de policiais militares a uma mulher em Guarapari, em setembro de 2021 foi concluído. Imagens que circularam nas redes sociais mostram o momento em que um PM agride brutalmente a vítima com joelhada e socos. O governador Renato Casagrande (PSB) chegou a se pronunciar e tratou o caso como “Inaceitável”.
A Defensoria Pública do Espírito Santo oficiou a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), requerendo informações sobre o ato de violência cometido contra a moradora de Guarapari.
Questionada pela reportagem de A Gazeta nesta segunda-feira (3), a Sesp alegou, através de nota, que solicitou à Polícia Militar a apuração imediata dos fatos sobre a ocorrência e a prestação de informações, por parte da corporação, à Defensoria Pública do Espírito Santo, no prazo legal.
“Tendo em vista a possibilidade de ocorrência de crime militar, trata-se de fato com atribuição legal da Corregedoria da PMES, que instaurou inquérito policial militar para apuração dos fatos. Qualquer detalhe acerca do andamento deve ser consultado à instituição”, ressaltou o texto.
A Polícia Militar confirmou, também nesta segunda-feira (3), que o inquérito foi concluído, solucionado e encaminhado ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), no último mês de dezembro.
“Ficou constatado que houve indício da prática de transgressão da disciplina e crime militar na conduta dos militares investigados. Diante disso, será instaurado processo administrativo para apuração disciplinar, assim como o encaminhamento à Justiça Militar do Espírito Santo, após as devidas apurações. Os policiais seguem afastados das funções”, afirmou a corporação, em nota.
Na tarde de terça-feira (4), o Ministério Público do Espírito Santo enviou nota informando que recebeu o inquérito no dia 13 de dezembro de 2021, por meio da Promotoria de Justiça junto à Vara da Auditoria Militar, e que o caso voltará a tramitar após o fim do recesso forense. Na sexta-feira (7), o MP informou que ofereceu denúncia contra o policial que agrediu a vítima em surto.
"O MPES informa ainda que os prazos processuais estão suspensos em razão do recesso forense, que teve início em 20/12/2021. Dessa forma, após o recesso, o caso citado voltará a tramitar regularmente", disse o órgão.
A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo (ACSPMBM-ES), que se manifestou representando os militares em outras reportagens sobre o assunto, foi procurada para se posicionar sobre a conclusão do inquérito. Assim que houver retorno, este texto será atualizado.
O caso aconteceu no bairro Lameirão, em Guarapari, na tarde de 25 de setembro de 2021. À época, a Polícia Militar informou que os policiais foram dar apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), porque a mulher estava em surto, agressiva e seria internada compulsoriamente.
Nas imagens é possível ver dois policiais envolvidos na ação. Um deles ajuda a segurar a vítima, enquanto outro a agride. Veja abaixo:
Atualização
Após a publicação desta matéria, o Ministério Público do Espírito Santo respondeu à demanda de A Gazeta e se manifestou na terça-feira (4). Já nesta sexta-feira (7), o MP informou que ofereceu denúncia. O texto foi atualizado.
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