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O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, coronel Alexandre Ramalho, manifestou-se contrário ao comportamento dos policiais militares que participaram da ocorrência que resultou na morte de Carlos Eduardo Rebouças Barros, de 17 anos, em Pedro Canário, e afirmou que tal ocorrência é "cena que não gostaríamos de ver na Polícia Militar". Cinco policiais foram presos e autuados em flagrante por homicídio.
Detidos na quarta-feira (1), data do assassinato do adolescente, o grupo de militares foi levado para Vitória e a previsão é que passem por uma audiência de custódia nesta quinta (2).
Em entrevista ao repórter Paulo Ricardo Sobral, da TV Gazeta, Ramalho foi perguntado por que os nomes dos policiais envolvidos na ocorrência não foram divulgados. O secretário explicou que a lei só permite a divulgação caso tenham prisão preventiva decretada, o que deve ocorrer em audiência de custódia ainda nesta quinta.
Ramalho confirmou que os cinco militares irão responder pelas acusações em duas instâncias: criminal e administrativa — internamente na Polícia Militar, além do processo na Justiça.
Questionado sobre a versão apresentada pelos militares em boletim de ocorrência ser contrária ao revelado pelas imagens da câmera de monitoramento que flagrou a ação, Ramalho afirmou que os policiais também podem ter sanções por mentira. "Se eles mentiram, vão responder por isso. A decisão final agora cabe à Justiça. Mas não pactuamos com qualquer tipo de crime. A ordem do governador é apuração do fato", disse.
O vídeo do crime mostra que Carlos Eduardo estava com as mãos para trás, em uma calçada, quando foi atingido por disparos de arma de fogo. Segundo o colunista de A Gazeta Leonel Ximenes, consta no boletim que o indivíduo teria colocado a mão na cintura "na tentativa de sacar uma arma", mas o adolescente estava rendido quando foi atingido. Veja vídeo:
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), Alberto Nemer Neto, afirmou haver uma "discrepância" entre o narrado pelos policiais militares no boletim de ocorrência e o vídeo. Ele ainda declarou que colocará duas comissões à disposição para tratar do caso.
"No boletim de ocorrência há uma narrativa de que houve resistência, tentativa de puxar uma arma da cintura, e pelas câmeras nada disso ocorreu, então, é de forma bem pontual que a gente verifica uma discrepância entre o que o vídeo nos mostra e o que foi narrado pelos policiais", declarou em entrevista para o repórter Caíque Verli, da TV Gazeta, na manhã desta quinta-feira (2).
O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo (CEDH) pediu o afastamento dos policiais militares que estavam na ação que resultou na morte do adolescente. Por nota, o CEDH afirmou que as imagens “mostram claramente a execução do jovem pelos policiais militares, sem qualquer justificativa ou motivo que pudesse justificar tal violência". "É inaceitável que agentes do Estado, responsáveis pela proteção da sociedade, ajam de forma tão desumana e arbitrária, violando os direitos mais fundamentais da pessoa humana”.
“Diante desses fatos, o Conselho Estadual de Direitos Humanos exige a instauração imediata de inquérito policial militar para averiguação e investigação de todas as circunstâncias do fato ocorrido, bem como o afastamento preventivo cautelar dos policiais militares das atividades operacionais", completou a nota.
O rapaz morto era Carlos Eduardo Rebouças Barros, de 17 anos. De acordo com a corporação, ele tinha passagens criminais e estaria com uma arma antes de aparecer no vídeo. Depois de ferido, ele foi levado ao Hospital Menino Jesus, em Pedro Canário, mas já estava morto antes de chegar. O corpo dele foi encaminhado para o Serviço Médico Legal (SML) de Linhares.
Segundo a Polícia Militar, o adolescente tem passagens por crimes análogos a tentativa de homicídio, tráfico de drogas, ameaça e posse/porte ilegal de arma de fogo.
De acordo com o comandante-geral da PM, coronel Douglas Caus, a ocorrência foi iniciada após uma denúncia de que suspeitos em disputa por pontos do tráfico estariam no local, armados, intimidando a população. Cinco policiais em duas viaturas foram até a região.
Ainda segundo o comandante, os suspeitos seriam conhecidos na localidade como "gêmeos". "Naquela região já havia sido cometida uma tentativa de homicídio recente contra um adolescente, e há cerca de duas semanas um homicídio", completou Caus.
Nas redes sociais, o governador Renato Casagrande se pronunciou sobre as imagens e disse que elas não condizem com o dever da PM. Ele ainda afirmou que determinou que sejam tomadas providências imediatas para que o caso seja apurado, classificando o fato como uma "aparente execução".
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