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O frentista Joelcio Rodrigues dos Santos se mostrou aliviado após a condenação do sargento da Polícia Militar Clemilson Silva de Freitas, que o agrediu em um posto de combustíveis em Vila Velha, em janeiro de 2020. Joelcio disse estar satisfeito com a decisão da Justiça. A pena para o sargento é de um ano e cinco meses a ser cumprida inicialmente em regime aberto.
“Quero agradecer a todos por este desfecho. Eu, minha família e meus amigos, todos ficaram satisfeitos. Nesse momento me sinto mais aliviado por ver que a justiça foi feita. Então, a gente fica mais tranquilo”, disse.
Membro da Polícia Militar do Espírito Santo, o sargento Clemilson Silva de Freitas foi condenado a um ano e cinco meses de prisão. Segundo Joelcio, o advogado que ele constituiu para fazer a defesa dele achou a pena incompatível e os dois decidiram que vão recorrer da decisão contra o PM.
“O meu advogado entrou em contato comigo e disse que ele foi pouco penalizado. Disse também que vai entrar com recurso”, destacou.
No entanto, por meio de nota, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que é autor da ação, informou que não pretende recorrer da decisão porque as penas máximas previstas para os crimes imputados ao réu são de até um ano, conforme estabelecido no Código Penal Militar (CPM).
Perguntando sobre o que mudou na vida após a agressão sofrida, Joelcio relatou medo. Mas garante que agora está aliviado com a decisão.
“Mudou bastante coisa. Antes desse acontecido eu andava tranquilamente, tinha o direito de ir e vir. Mas hoje a gente fica mais com medo, porque não se sabe o que passa pela cabeça dele. Agora sinto muito alívio. É muito gratificante. É como diziam os meus amigos que passam no dia a dia para dar uma força: Deus agiu e deu esse desfecho”, concluiu.
Apesar de na sentença constar a pena de um ano e cinco meses a ser cumprida inicialmente em regime aberto, o juiz concedeu um "benefício de suspensão". Na prática, isso significa que ele não precisará ir para um presídio ou casa de albergado se cumprir as medidas previstas, que são:
Por nota, o advogado Victor Santos de Abreu, que faz a defesa do réu, afirmou que recebeu com serenidade a decisão proferida pelo juízo da Justiça Militar. "Aguardaremos a intimação da sentença para interpormos o recurso mais adequado junto ao TJES. Por fim, reforçamos a confiança no Poder Judiciário e esperamos que a justiça seja feita ao final do processo", escreveu.
A reportagem de A Gazeta acionou a Polícia Militar e a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) para comentarem a decisão e a situação do sargento junto à corporação. Assim como para informar qual o atual status do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que foi instaurado contra Clemilson internamente.
Na manhã desta quarta-feira (07), a Polícia Militar se pronunciou. Por nota, disse que o Processo Administrativo Disciplinar do sargento Clemilson Silva de Freitas já foi concluído, mas aguarda um parecer do Conselho de Ética e Disciplina Militar para então ser encaminhada ao Corregedor, que aplicará a sanção determinada, ou não. Além disso, pela sentença ser de cumprimento de pena em regime aberto, o militar poderá continuar exercendo as funções na corporação normalmente. Confira a nota na íntegra:
A Polícia Militar informa que o Sargento Clemilson Silva de Freitas foi condenado pela Justiça Militar a um ano e cinco meses de detenção, a ser cumprida no regime inicialmente aberto pela prática do delito de lesão corporal leve, injúria real e ameaça, todos do Código Penal Militar. Cabe ao Tribunal de Justiça qualquer questionamento acerca da sentença. O Processo Administrativo Disciplinar – PAD já foi concluído pelo encarregado, aguardando homologação do Conselho de Ética e Disciplina Militar (CONSED) - nova exigência da lei 962 (Código de Ética dos Militares Estaduais) e atendendo a Lei Federal 13.967 e Decreto Federal 667. O prazo para o CONSED emitir parecer sobre a conclusão do PAD é de até 30 dias. Findado este prazo, tal parecer é encaminhado ao Corregedor para aplicação da sanção, caso seja determinada, ou não. Como a sentença proferida pela Auditoria Militar foi em regime aberto inicialmente, o militar pode trabalhar exercendo normalmente suas funções na atividade operacional, inclusive. O uso de dispositivo eletrônico de controle compete à Vara de Execuções Penais.
Em 23 de janeiro deste ano, o frentista Joelcio Rodrigues dos Santos chegou de manhã para trabalhar em um posto de combustível localizado da Praia de Itaparica, em Vila Velha, e foi surpreendido pela presença do policial – que o esperava e teria voltado ao estabelecimento para tirar satisfações por causa de um atendimento "ruim" prestado na noite anterior.
Segundo a vítima, os xingamentos e as ameaças do sargento começaram depois do pedido para que ele e a mulher descessem da moto para que o abastecimento fosse feito. Ato que é de praxe do local, por motivos de segurança. “No outro dia, assim que bati o ponto, ele veio atrás, perguntou se eu lembrava dele e começou a me bater”, contou Joelcio, na época.
Na mesma semana, o sargento recebeu a primeira de cinco licenças médicas consecutivas. Ao todo, foram praticamente 12 meses de afastamento do trabalho, período no qual recebeu o salário de R$ 6.400 normalmente, conforme previsto em lei. As informações estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado.
Do outro lado da história, o frentista Joelcio Rodrigues da Silva – que é a vítima – precisou mudar de emprego e de casa por medo, em busca de mais segurança. Devido à transferência de posto de trabalho, ele também passou a receber um salário menor. Ele é casado e mora com a mulher e duas filhas pequenas.
Atualização
O MPES enviou nota sobre o caso. O texto foi atualizado.
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