Por irregularidades como umidade excessiva e misturas de paus e cascas acima do limite permitido, mais de 33 mil pacotes de cafés torrados e moídos foram apreendidos em 13 supermercados de Vila Velha, Cariacica e Guarapari. Segundo a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, que participou da operação com a Polícia Civil, foram retirados de circulação lotes de três marcas:

1. Pedigo
2. Cachoeirinha
3. Pelé

De acordo com a deputada Janete de Sá (PMN), que preside a Comissão de Agricultura, pacotes das marcas Pedigo e Cachoeirinha, que são capixabas, apresentavam diversas irregularidades, como umidade acima do permitido, mistura do pó de café com paus e cascas e informações como lote e detalhes sobre o produto ilegíveis nos rótulos. Já os da marca Pelé apresentaram apenas umidade acima do ideal, não havendo problema na fabricação, em geral.

Eduardo Passamani, titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), explicou que as irregularidades foram apontadas por meio de testes realizados pelo Laboratório Central do Espírito Santo (Lacen-ES). Segundo ele, os supermercados não agiram de má fé ao colocar os produtos à venda, mas foram ordenados pela autoridade policial a retirá-los de circulação, sendo impedida a comercialização. O nome dos estabelecimentos, no entanto, não foram divulgados.

Conforme explicado pela Comissão de Agricultura, o preço é um dos principais indicadores que levam produtores a fazer denúncias sobre as marcas. No caso da Cachoeirinha, produto feito em  Irupi, no Caparaó capixaba, o quilo era vendido por apenas R$ 2,99 em supermercados na Grande Vitória.

"O produtor também é consumidor. Ele observa o produto e experimenta, sabendo o preço da saca e não entendendo como pode ter café no pacote. Quando eles denunciam, sabem que está diferente. Foram encontradas irregularidades em todos os cafés denunciados", contou Janete de Sá.

O delegado Eduardo Passamani explicou que a Polícia Civil, no que tange a produtos alimentícios, não tem o poder de fiscalizar e que trabalha em operações quando é  acionada por outros órgãos públicos, entidades ou comissões que possuem esse papel.

A presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia também reforçou que uma outra ponta de fiscalização deveria ser mais eficaz para evitar que produtos irregulares cheguem às prateleiras de supermercados. "Não temos condição de fiscalizar toda a cadeia porque são muitas marcas que chegam ao Espírito Santo. Temos que pedir ao Ministério da Agricultura, que pode impedir esse tipo de prática, junto à Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic)", afirmou.

A reportagem de A Gazeta demandou o Ministério da Agricultura e a Abic. A reportagem será atualizada, se houver retorno.

No que diz respeito aos consumidores, a presidente da Comissão de Agricultura afirmou que os cafés apreendidos "não fazem mal à saúde, apenas trazem concorrência desleal". Ainda assim, orientou que as pessoas que compraram de uma das três marcas procurem o estabelecimento que realizou a venda para serem ressarcidas ou trocarem o produto.

Acionada pela reportagem de A Gazeta, o Café Pedigo informou que a apreensão é um jogo político e que pedirá novas análises. Veja na íntegra: 

Informamos que o que está acontecendo nada mais é do que um jogo de políticos em conjunto com grandes marcas que querem ficar sozinhas no mercado. Foram apreendidos apenas 750 gramas do nosso café. Vamos pedir para que outra análise seja feita. Nunca agimos de má fé com nossos clientes.

A assessoria do Café Pelé informou que faz diversos testes e análises em todo o processo produtivo, e que aguarda comunicação oficial dos responsáveis pela operação. Veja nota na íntegra:

A Jacobs Douwe Egberts (JDE) tomou conhecimento da operação realizada ontem no Espírito Santo pela DECON – Defesa do Consumidor, envolvendo produtos de seis lotes da marca Café Pelé. A empresa esclarece que, como parte de seu controle de qualidade, realiza diversos testes e análises – incluindo de umidade – em todo o processo produtivo: na torra, na moagem e no produto final, já empacotado. A companhia aguarda uma comunicação oficial dos responsáveis pela operação para que possa apurar e esclarecer os fatos e reafirma seu compromisso e rigor em seguir todas as normas legais nos países em que atua, respeitando o consumidor e ofertando produtos de qualidade.

A marca Cachoeirinha também também foi demandada. A reportagem será atualizada quando houver retorno.

A operação desta quinta-feira não é novidade no Espírito Santo. Em janeiro, nos dias 10 e 18, foram mais de 40 mil pacotes de café irregulares apreendidos.

As irregularidades induzem o consumidor ao erro, pois costumam misturar alta quantidade de cascas e paus ou estar fora de padrões mínimos de qualidade, com alto teor de umidade, o que diminui a qualidade do produto; ou, ainda, por ausência de regras básicas de rotulagem, como a indicação de lote, conforme laudos expedidos pelo Laboratório Central (Lacen) em janeiro.

Na primeira operação, no dia 10 de janeiro, foram apreendidas mais de 28 mil embalagens das seguintes marcas: Tem+, Minete e Campestre. Na ocasião, a Campestre informou que  ainda não havia tomado conhecimento do fato e que precisaria ter acesso ao laudo para se manifestar sobre o assunto. As demais empresas não se posicionaram.

Em outra ação, no dia 18 daquele mês, foram recolhidos outros 12 mil pacotes de cafés.