Marido acusado de matar professora em 2017 no ES responderá em liberdade

A liminar, deferida pelo desembargador Sérgio Bizzoto Pessoa de Mendonça, considerou que o réu já não representa risco à sociedade

Uma decisão judicial em Habeas Corpus, divulgada no último dia 25 de setembro, concedeu liberdade provisória a Patrick Noé dos Santos Filgueiras, acusado de ter matado a esposa, Danielly Wandermurem Benício, professora de geografia de uma escola particular em Vitória, em dezembro de 2017.

A liminar, deferida pelo desembargador Sérgio Bizzoto Pessoa de Mendonça, considerou que o réu já não representa risco à sociedade. No documento ele afirma que: "No caso, por mais que o crime de feminicídio seja da mais alta gravidade e repugnância, entendo que não há mais elementos concretos para se afirmar, com a segurança necessária para a manutenção da custódia cautelar extrema, que o ora paciente represente um risco concreto à incolumidade social, isto é, que exista perigo concreto gerado pelo seu eventual estado de liberdade (art. 312, caput do CPP".

Procurada pela reportagem, a advogada da família da vítima, Arlete Barreto de Araújo, afirmou que a decisão tomada neste momento não interfere no resultado final da ação."Foi concedida uma liminar, com imposição de medidas cautelares distintas da prisão, ou seja, que não impedem a liberdade a Patrick. Ele vai responder à ação penal em liberdade, condicionada a tais medidas. A liminar não altera o mérito, ou seja, não altera a verdade dos fatos narrados na denúncia, com fartas e consistentes provas", disse.

Segundo Araújo, a decisão apenas aplicou as normas legais. "A liminar concedida meramente aplicou as novas regras trazidas pelo pacote anti-crime que norteiam a prisão preventiva, mas a ação penal prossegue inalterada", acrescentou.

O OUTRO LADO

Atualização: Acionado pela reportagem de A Gazeta, o advogado do réu, Douglas de Jesus Luz, disse que o cliente é inocente. Ele afirmou que a defesa contratou uma equipe de peritos de São Paulo, que teria apontado erros na perícia criminal feita sobre a morte da professora. Segundo o advogado, o caso de Patrick é "um dos casos mais emblemáticos do Brasil em questão de erro pericial".

"O Patrick foi acusado de ter matado a esposa pelo simples fato de ter sido o último a sair do apartamento. Essa foi a justificativa do Ministério Público. Na época, ele foi tido como monstro porque ele teria forçado a cabeça dela contra o chão. E ele sempre colaborando com a Justiça, fornecendo celular, fornecendo notebook, a roupa que ele estava usando no dia.(...) Ela (a professora) usou o celular dez minutos depois que ele saiu do apartamento, o que reforça que ela morreu depois. Essas informações de que o telefone foi usado foram passadas pela Claro, que forneceu não só o telefone, mas também o IMEI. Também não foi encontrado sangue na roupa do Patrick", contou.

RELEMBRE O CASO

Danielly, que era professora em um colégio particular de Vitória, foi encontrada morta no dia 30 de dezembro de 2017, dentro da cobertura onde morava com o marido, em Jardim Camburi, Vitória.

Inicialmente, o caso foi tratado como suicídio pelos investigadores da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que atenderam a ocorrência no local. Porém, no dia 17 de janeiro de 2018, 18 dias após a morte de Danielly, o marido dela, o engenheiro eletricista Patrick Noé dos Santos Filgueiras, 38, acabou preso, suspeito de assassinar a mulher. A investigação do caso foi realizada sob sigilo.

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