Uma decisão judicial em Habeas Corpus, divulgada no último dia 25 de setembro, concedeu liberdade provisória a Patrick Noé dos Santos Filgueiras, acusado de ter matado a esposa, Danielly Wandermurem Benício, professora de geografia de uma escola particular em Vitória, em dezembro de 2017.

A liminar, deferida pelo desembargador Sérgio Bizzoto Pessoa de Mendonça, considerou que o réu já não representa risco à sociedade. No documento ele afirma que: "No caso, por mais que o crime de feminicídio seja da mais alta gravidade e repugnância, entendo que não há mais elementos concretos para se afirmar, com a segurança necessária para a manutenção da custódia cautelar extrema, que o ora paciente represente um risco concreto à incolumidade social, isto é, que exista perigo concreto gerado pelo seu eventual estado de liberdade (art. 312, caput do CPP".

Procurada pela reportagem, a advogada da família da vítima, Arlete Barreto de Araújo, afirmou que a decisão tomada neste momento não interfere no resultado final da ação."Foi concedida uma liminar, com imposição de medidas cautelares distintas da prisão, ou seja, que não impedem a liberdade a Patrick. Ele vai responder à ação penal em liberdade, condicionada a tais medidas. A liminar não altera o mérito, ou seja, não altera a verdade dos fatos narrados na denúncia, com fartas e consistentes provas", disse.

Segundo Araújo, a decisão apenas aplicou as normas legais. "A liminar concedida meramente aplicou as novas regras trazidas pelo pacote anti-crime que norteiam a prisão preventiva, mas a ação penal prossegue inalterada", acrescentou.

Atualização: Acionado pela reportagem de A Gazeta, o advogado do réu, Douglas de Jesus Luz, disse que o cliente é inocente. Ele afirmou que a defesa contratou uma equipe de peritos de São Paulo, que teria apontado erros na perícia criminal feita sobre a morte da professora. Segundo o advogado, o caso de Patrick é "um dos casos mais emblemáticos do Brasil em questão de erro pericial".

"O Patrick foi acusado de ter matado a esposa pelo simples fato de ter sido o último a sair do apartamento. Essa foi a justificativa do Ministério Público. Na época, ele foi tido como monstro porque ele teria forçado a cabeça dela contra o chão. E ele sempre colaborando com a Justiça, fornecendo celular, fornecendo notebook, a roupa que ele estava usando no dia.(...) Ela (a professora) usou o celular dez minutos depois que ele saiu do apartamento, o que reforça que ela morreu depois. Essas informações de que o telefone foi usado foram passadas pela Claro, que forneceu não só o telefone, mas também o IMEI. Também não foi encontrado sangue na roupa do Patrick", contou.

Danielly, que era professora em um colégio particular de Vitória, foi encontrada morta no dia 30 de dezembro de 2017, dentro da cobertura onde morava com o marido, em Jardim Camburi, Vitória.

Inicialmente, o caso foi tratado como suicídio pelos investigadores da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que atenderam a ocorrência no local. Porém, no dia 17 de janeiro de 2018, 18 dias após a morte de Danielly, o marido dela, o engenheiro eletricista Patrick Noé dos Santos Filgueiras, 38, acabou preso, suspeito de assassinar a mulher. A investigação do caso foi realizada sob sigilo.