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Um objeto aparentemente inocente foi apreendido na manhã desta sexta-feira (15), em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, como parte de um esquema criminoso que fraudava várias etapas no processo de emissão e renovação de habilitação para dirigir. Segundo as investigações, o esquema ainda envolvia troca de categorias, especialização e reciclagem de motoristas, além de resultados em exames toxicológicos, de saúde e psicológico.
O promotor Luiz Agostinho Abreu da Fonseca, que é o coordenador do Gaeco-Sul, explicou que a massinha servia como molde e que outros objetos foram apreendidos no mesmo lugar. “Encontramos massinha de modelar, aquela de criança, silicone, cabelo, documentos. A massinha era usada como molde para fazer dedo de silicone para usar em leitores biométricos de clínicas”, disse.
A “Operação Teste Falso” foi deflagrada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Sul), e foram cumpridos mandados de busca e apreensão e mandados de prisão, em Cachoeiro, Vargem Alta e Mimoso do Sul.
No total, foram 22 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão emitidos, mas, segundo o promotor, as diligências ainda estão em andamento e, por isso, nem todos foram concluídos. Além dos mandados, houve prisão em flagrante, mas a quantidade e os motivos não foram divulgados. Duas pessoas estão detidas e uma ficará em prisão domiciliar, porque está com Covid-19. A identidade dos detidos não foi revelada.
“As buscas ocorreram em clínicas médicas de renovação de carteira de motorista, postos de coleta de material biológico (laboratórios), uma espécie de escola que trabalha com curso para motoristas e reciclagem e no escritório de um dos investigados, que não tinha empresa especializada, mas utilizava esse escritório para o trabalho e essas fraudes”, explicou o promotor.
Ainda de acordo com o MPES, pelo menos duas clínicas que trabalham com renovação de habilitação estão envolvidas no esquema. “A princípio nós temos muito claro duas clínicas, porém, há uma indicação de outras clínicas estarem envolvidas, mas ainda não posso afirmar com certeza. Há uma determinação judicial para suspensão das atividades destas duas clínicas, um laboratório e essa escola”, afirmou o promotor.
O Gaeco explicou que, no caso dos exames, as pessoas investigadas trabalhavam em laboratórios e trocavam o material biológico e as assinaturas. “O material não era o da pessoa que tinha o interesse e os exames davam negativo porque o exame coletado era de uma pessoa que não tinha usado substância proibida. Assim, os motoristas que tivessem feito uso dessas substâncias não seriam flagrados”, explicou o coordenador do Gaeco-Sul.
Ainda segundo o promotor, havia outra situação: “Teve um condutor com problema físico de locomoção que dependeria de carro especial e laudo para ser aprovado que quase deram como concluído o processo de renovação dele sem passar pela junta médica”, contou.
Na investigação, também foram detectados que alguns candidatos à renovação de habilitação eram aprovados sem passar por exames médicos e toxicológicos. Alguns condutores de outros Estados faziam renovação no Espírito Santo com endereço falso, também sem comparecer ao local do exame. Ainda foram identificados que eram usados documentos falsos para conseguir a transferência de veículos.
O promotor informou que a quantidade de materiais apreendidos é grande e que o próximo passo será analisar todos, inclusive os arquivos virtuais. “Foi encontrado um farto material empregado nessas fraudes. Vamos esperar terminar as buscas para compilar tudo. Vamos terminar de receber o material arrecadado e depois vamos fazer abertura dos malotes e análise do material”, explicou.
Após a análise, se for comprovado as suspeitas, o MPES faz o oferecimento de denúncia.
A “Operação Teste Falso” foi deflagrada após se investigar a notícia de que pessoas estariam atuando de forma a fraudar a cadeia de custódia em exames toxicológicos, para obtenção de resultados negativos ao consumo de substâncias entorpecentes, uma vez que esses exames são essenciais à obtenção e renovação de Carteira Nacional de Habilitação na modalidade profissional (C,D e E), bem como necessários para regularidade dessas CNHs.
A notícia dava conta da participação de pessoas que agiam como uma espécie de despachante, de funcionários e donos de clínicas credenciadas pelo Detran para o processo de renovação de CNH e de funcionários e donos de laboratórios e postos credenciados para a coleta do material biológico. O material biológico efetivamente levado à exame não era da pessoa interessada em renovar ou mudar de categoria na CNH e sim de terceiros, cuja análise não resultaria em reprovação pelo consumo de substâncias ilegais.
Iniciadas as investigações, além das fraudes nos exames toxicológicos, foi possível identificar outras fraudes praticadas por essas pessoas, todas relacionadas a processos envolvendo Carteira Nacional de Habilitação e registro e transferência de veículos.
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