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ESCLARECIMENTO: Para preservar a identidade e a integridade da vítima, o município onde o caso ocorreu foi retirado do texto. A atualização foi feita às 17:01, de sexta-feira (28).
No mesmo mês em que o estupro e a gravidez de uma menina de 10 anos no Espírito Santo chocou todo o país, mais um caso de criança vítima de violência sexual vem à tona. Uma menina de 11 anos foi estuprada na região Norte do Estado, e está na oitava semana de gestação. A descoberta ocorreu após a menina ser atendida em uma unidade de saúde da cidade, onde exames confirmaram a gravidez.
O caso segue sob segredo de Justiça, mas a reportagem de A Gazeta apurou que dois homens são suspeitos de abusar da criança: o padrasto, que já foi preso, e o companheiro da avó dela, que está sendo procurado pela polícia. O padrasto negou o crime, mas teve a prisão preventiva mantida enquanto as investigações estiverem em andamento.
Ainda de acordo com fontes de A Gazeta, a interrupção da gestação aborto legal foi pedida à Justiça já que a gestação coloca em risco a vida da criança. Exames teriam confirmado que a menina também está com descolamento de placenta. No início da noite desta sexta-feira (28), a informação é de que a menina foi hospitalizada para a realização do aborto legal.
A menina está sendo acompanhada por uma equipe de assistência social e recebendo apoio psicológico.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) foi procurada para falar sobre o procedimento de interrupção da gestação, mas informou que processos relacionados a menores vítimas de estupro no Estado tramitam sob sigilo.
A Polícia Civil informou que investiga o caso, mas que outras informações não serão divulgadas durante as investigações. Reforçou ainda que todas as medidas legais foram adotadas e estão tramitando dentro prazo legal.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) reforçou que processos envolvendo menores de idade tramitam em segredo de Justiça.
O advogado Décio Oliveira enviou uma nota de esclarecimento, no final da noite desta sexta-feira (28), sobre a versão da família da vítima. Confira na íntegra:
"A família da menor e vítima dos fatos narrados pela imprensa informa que não repassou qualquer informação do caso a terceiros e que somente o Ministério Público do local e a Polícia Civil têm conhecimento do caso que deve por lei ser seguido sob extremos sigilo.
É importante esclarecer que o caso está sendo investigado e existem informações repassadas não condizentes com o depoimento da menor, que afirmou a prática do fato por apenas um indivíduo.
Informa ainda que não foi adotada nenhuma medida legal quanto à interrupção da gravidez ocasionada pelo crime, e que a vítima sequer foi submetida a atendimento médico por profissional ginecologista/obstetra até o presente momento.
A vítima se encontra com familiares em um ambiente seguro com toda a atenção, cuidado e carinho que a situação requer.
Neste momento difícil, a família pede o respeito e a compreensão de todos, pois o crime envolve uma criança, e que pela delicadeza do caso é um assunto que deve ser tratado em privacidade."
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