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Um homem de 29 anos foi preso nesta quarta-feira (16), na Serra, suspeito de estuprar a irmã dele, uma menina de 12 anos. O Conselho Tutelar do município foi acionado pela direção de uma escola pública após a vítima revelar os abusos para as colegas durante uma atividade pedagógica na escola pública onde estuda. A Polícia Civil informou que o irmão da garota foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável majorado.
Após a denúncia, a Delegacia do Plantão acionou a Polícia Militar que foi até a empresa onde o irmão da menina trabalhava e prendeu o suspeito em flagrante. Segundo a polícia, ele já tinha passagem pelo crime de homicídio.
Uma das conselheiras tutelares que acompanharam o caso, Zaini Araújo, disse à repórter Daniela Carla, da TV Gazeta, que a menina revelou que vinha sendo abusada sexualmente pelo irmão desde que tinha 10 anos. "Durante uma atividade pedagógica, a menina estava contando para as amigas o que aconteceu com ela. As amigas a encorajaram a conversar com a professora. A menina dizia às amigas que gostaria de ser normal igual a elas. A escola tomou as providências cabíveis, acionando o Conselho Tutelar", disse.
A menina, que mora com o irmão, contou às conselheiras tutelares que não queria ter tido relações sexuais tão cedo. "Ela não tinha pai e mãe e veio trazida de outro município para ficar sob responsabilidade desse irmão na Serra. Ela já tinha essa violação de direitos por conta desse ambiente familiar onde ela vivia. É uma criança que, infelizmente, teve a sua infância interrompida por essa brutalidade. Ela estava saturada de estar naquele ambiente e ela tirou forças de onde não tinha para sair daquele ambiente e encorajada pelos profissionais da escola que fizeram um excelente trabalho", declarou a conselheira tutelar.
Procurada pela reportagem para se pronunciar sobre a situação, a Secretaria de Educação da Serra enviou nota. Veja abaixo na íntegra:
"A Secretaria de Educação informa que em 2019 criou a Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar (APOIE), com uma equipe de psicólogos e assistentes sociais, no intuito de trabalhar as questões psicossociais presentes no cotidiano escolar, visando contribuir para o desenvolvimento intelectual, emocional e social dos estudantes, além de fomentar a construção de narrativas e soluções que colaborem positivamente com o bem-estar e o rendimento escolar de cada estudante. A proposta da Apoie é acolher demandas como a do caso mencionado e acompanhar o Protocolo das ações do Conselho de Escola, que é responsável por acionar o Conselho Tutelar, e outras autoridades competentes para a devida condução e apuração."
Segundo a Polícia Civil, a vítima passou por exames no Departamento Médico Legal, os quais comprovaram a materialidade dos crimes. Foi posteriormente encaminhada ao Programa de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual (Pavives) para as medidas de profilaxia e segue sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar. O conduzido foi autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável majorado e encaminhado ao Sistema Prisional.
“Todas as pessoas do convívio da criança e do adolescente são responsáveis pela sua segurança e podem fazer denúncias caso constatem a violação de seus direitos. Nesse caso, a sensibilidade da professora foi crucial para que os fatos chegassem ao conhecimento da polícia e este homem retirado do convívio da vítima e responsabilizado por seus atos hediondos. Orientamos que qualquer pessoa que tenha conhecimento de crimes como este acione o Conselho Tutelar ou traga o caso até o conhecimento da Polícia Civil, que adotará as providências necessárias", afirmou a delegada Suzana Duarte Garcia, plantonista da Delegacia do Plantão Especializado da Mulher (DPEM).
A reportagem não está divulgando o bairro onde o fato ocorreu e o nome da menina, menor de idade, para não expor a vítima, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990). Pelo mesmo motivo, o nome do suspeito não está sendo informado, já que ele possui grau de parentesco com a menina.
Com informações da TV Gazeta.
* Gedyson Viana é aluno do 25º Curso de Residência em Jornalismo da Rede Gazeta. Este conteúdo teve a supervisão da editora Wanessa Scardua.
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