Após tomar conhecimento do caso envolvendo uma menina de 10 anos que está grávida e foi vítima de estupro, a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, usou as redes sociais para anunciar que vai ajudar a criança e seus familiares que moram no município de São Mateus, no Norte do Espírito Santo. O tio da menina é o principal suspeito de cometer o crime. 

O anúncio foi feito nas redes sociais da própria ministra, que compartilhou a reportagem feita por A Gazeta no último domingo (9) relatando o crime. “Então minha luta é conspiração? Então não existe estupro de crianças? Minha equipe já está entrando em contato com as autoridades de São Mateus para ajudar a criança, sua família e para acompanhar o processo criminal até o fim”, escreveu a ministra no Twitter nesta segunda-feira (11). Veja a publicação abaixo. 

O crime foi descoberto no último fim de semana, em São Mateus. O Conselho Tutelar da cidade está acompanhando o caso que também é investigado pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Idoso (DPCAI). Até o momento, nenhum suspeito de cometer o crime foi detido.

No Facebook, Damares também comentou o caso. Na publicação, a ministra destacou a história e externou sua revolta com o crime. “Acabo de receber esta notícia e confesso que meu dia não será mais o mesmo. Uma angústia e uma dor tomou conta de mim”, descreveu.

A ministra relatou ainda que tem trabalhado e lutado para combater crimes de violência contra crianças no Brasil. “Sou obrigada a ver, ler e até assistir imagens aterrorizantes que alguns até acham que estou acostumada e que as notícias não me abalam mais. Pelo contrário, cada caso é uma vida. Toda história provoca em mim a mesma reação e sempre, em lágrimas, pergunto: até quando?”, questionou.

Em outro trecho da publicação, Damares alertou para o alto índice de casos de estupro contra menores registrados no país. “Enquanto escrevo estas linhas crianças estão sendo abusadas no Brasil”, escreveu.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) foi procurado pela reportagem de A Gazeta para comentar as publicações da ministra. Veja a nota na íntegra. 

"A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no âmbito das atribuições que lhes são conferidas, tem atuado tanto na promoção quanto no enfrentamento a todo e qualquer tipo de violação contra os direitos de crianças e adolescentes.

Em relação à situação da criança do município em São Mateus/ES, a SNDCA está atenta e acompanhando de perto todos os desdobramentos do caso. Para tanto, já realizou reunião com atores do Sistema de Garantia de Direitos do Município e na ocasião, ficou estabelecido que a criança e a família serão acompanhadas por equipes do CREAS, com atendimento psicológico por tempo indeterminado, a fim de amparar emocionalmente a criança vitimada, que ainda se encontra em desenvolvimento, bem como seu bebê.

Em tempo, a Secretaria de Assistência Social do Município acompanhará o cadastro da família junto ao Programa Criança Feliz, bem como sua inserção do Cad Único. Ficou estabelecido que a criança vitimada também passará por avaliação médica, para a realização de exames e melhor acompanhamento da saúde.

Os conselheiros tutelares seguirão acompanhando todos os trâmites, além do inquérito que precisa ser instaurado após exame de DNA, para a responsabilização do agente.

A Secretaria Nacional está adotando outras medidas, a fim de fortalecer as ações da Rede de Proteção do Município de São Mateus que já desenvolve um exímio trabalho. Tais medidas, por ora, correrão em sigilo, haja vista tratar-se de matéria afeta direito da criança e para não expor os procedimentos repressivos adotados pelas autoridades locais.", finaliza. 

O crime de estupro de vulnerável foi descoberto no último sábado (8), no município de São Mateus, na Região Norte do Espírito Santo. Segundo o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, a criança chegou ao hospital acompanhada por uma tia e afirmou aos médicos que achava que estava grávida.

Os profissionais da unidade notaram que a barriga da criança apresentava um volume e foi realizado um exame de sangue (Beta HCG). O resultado do teste comprovou a gravidez e indicou que a menor já estava grávida há cerca de três meses.

Questionada pelos médicos e pela assistente social, a criança contou que era abusada pelo tio desde os 6 anos de idade e mantinha o silêncio porque era ameaçada de morte por ele.

O Conselho Tutelar foi acionado e esteve no hospital. A criança foi ouvida, recebeu uma medida protetiva e foi encaminhada para um abrigo. A Polícia Civil está acompanhando o caso.

A reportagem de A Gazeta procurou a Polícia Civil na manhã desta terça-feira (11). Veja a nota na íntegra. 

"A Polícia Civil informa que o fato esta sendo investigado por meio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Idoso (DPCAI) de São Mateus que está realizando diligências e oitivas de testemunhas e familiares da vítima. Até o momento, o suspeito de cometer o crime não foi detido. Como ele não possui mandado de prisão em aberto não é considerado foragido.

Para que a apuração seja preservada, nenhuma outra informação será repassada. Todas as medidas legais foram adotadas e estão tramitando dentro prazo legal."