Morreu a bebê de apenas três meses que havia dado entrada no pronto-socorro do Hospital Infantil de Vitória com desnutrição, deformidade craniana, hematoma no olho e mordidas pelo corpo. A informação foi confirmada pela Polícia Científica, nesta terça-feira (24), que disse que o corpo da menina foi levado para o Instituto Médico Legal (IML). O caso aconteceu no último dia 19, na Serra. Na ocasião, o pai da criança foi preso por maus-tratos. A mãe, que é adolescente, também foi responsabilizada.

Os nomes dos envolvidos e o bairro onde eles residem não estão sendo informados pelo caso envolver menores de idade, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad). 

Relembre o caso

Conforme a PM descreveu no registro da ocorrência, a criança foi levada pela mãe à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Castelândia. No local, duas assistentes sociais do município foram chamadas devido aos sinais de violência. Diante da gravidade do estado de saúde, a bebê foi transferida para o hospital em Vitória.

Em relato aos policiais militares, a médica que atendeu a criança no Hospital Infantil de Vitória disse que a corporação foi acionada porque a mãe deu versões confusas sobre possíveis agressões sofridas pela bebê, se seria por parte dela, do pai da menina ou de um primo de oito anos, também citado pela adolescente. A menor, segundo a pediatra que fez o receituário da criança, teria inicialmente negado quedas, depois disse que a filha teria caído do sofá, fazendo alegações conflitantes.

A Polícia Militar encaminhou a mãe e o pai da bebê à Delegacia Especializada do Adolescente em Conflito com a Lei (Deacle), em Vitória. A corporação disse que a adolescente apresentava um hematoma no olho esquerdo e um na testa, que ela alegou terem sido causados por uma panela que caiu de um lugar alto no rosto dela, além de arranhados no braço que ela disse ter provocado em si.

A Polícia Civil disse que o jovem de 22 anos, pai da bebê, foi autuado em flagrante por maus-tratos majorado, quando resulta em lesão corporal grave e é praticado contra crianças menores de 14 anos, na forma da Lei Henry Borel (Lei 14.344/22) e corrupção de menores. Ele foi encaminhado para o Centro de Triagem de Viana (CTV). 

De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o pai continua preso, nesta terça-feira (24). 

Quanto à mãe da criança, a corporação disse que a adolescente assinou um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC) por ato infracional análogo ao crime de maus-tratos majorado, quando resulta em lesão corporal grave e é praticado contra crianças menores de 14 anos, na forma da Lei Henry Borel (Lei 14.344/22). Após um familiar dela assumir o compromisso de comparecer ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) quando solicitado, a menor foi reintegrada à família.

Ainda segundo a Polícia Civil, o caso segue sob investigação da Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Mulher (DHPM) para as demais diligências e, por envolver menor de idade, segue sob sigilo.

O repórter Caíque Verli, da TV Gazeta, conversou com familiares do casal, após o caso vir à tona. A avó paterna da criança contou que os dois brigavam muito, mas que nunca soube de agressões contra a bebê. "Direto tinha confusão, os dois se agrediam. Eu sempre via briga deles dois, mas sobre a criança eu nunca percebi nada. Isso foi uma surpresa para mim, ele sempre descia com a menina para eu ver e ela estava tranquila", revelou a mãe do rapaz, que não quis se identificar.