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Os policiais militares que participaram da ocorrência que resultou na morte de um adolescente de 17 anos em Pedro Canário, no Norte do Espírito Santo, podem ser responsabilizados caso seja comprovado que a versão relatada por eles é diferente do que aconteceu e é exibido nas imagens de uma câmera de videomonitoramento (veja acima).
De acordo com o comandante-geral da corporação, coronel Douglas Caus, se os policiais tiverem apresentado "fatos inverídicos", há possibilidade de um novo crime militar, além do homicídio contra o jovem. Quando levou os tiros de um dos militares, a vítima estava rendida, com as mãos para trás.
Segundo o colunista Leonel Ximenes, de A Gazeta, consta no boletim de ocorrência que o indivíduo teria colocado a mão na cintura, "na tentativa de sacar uma arma de fogo". Foi nesse momento que o adolescente foi alvo de dois disparos e morreu. O vídeo, no entanto, mostra que o adolescente não oferecia resistência.
Na manhã desta quinta-feira (2), em entrevista ao repórter Paulo Ricardo Sobral, da TV Gazeta, o comandante-geral da Polícia Militar no Estado informou que são cinco envolvidos no caso: dois cabos e três soldados. Todos eles com menos de dez anos de corporação, de acordo com Douglas Caus.
Como explicou o comandante, os policiais que participaram da ocorrência foram detidos e autuados em flagrante por homicídio. Na primeira abordagem da corregedoria, os cinco preferiram ficar em silêncio. Os cinco irão passar por uma audiência de custódia às 13h desta quinta-feira (2).
O comandante-geral também foi questionado pela reportagem da TV Gazeta sobre os nomes dos envolvidos, mas respondeu não saber os nomes "de cabeça".
Caus afirmou que, apesar de o vídeo mostrar o adolescente de 17 anos rendido, ainda será verificado se ele estava algemado. Na avaliação do comandante, em casos como este, após ser imobilizado, o suspeito deveria ser levado para a delegacia.
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), Alberto Nemer Neto, afirmou haver uma "discrepância" entre o narrado pelos policiais militares no boletim de ocorrência e o vídeo. Ele ainda declarou que colocará duas comissões à disposição para tratar do caso.
"No boletim de ocorrência há uma narrativa de que houve resistência, tentativa de puxar uma arma da cintura, e pelas câmeras nada disso ocorreu, então, é de forma bem pontual que a gente verifica uma discrepância entre o que o vídeo nos mostra e o que foi narrado pelos policiais", declarou em entrevista para o repórter Caíque Verli, da TV Gazeta, na manhã desta quinta-feira (2).
O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo (CEDH) pediu o afastamento dos policiais militares que estavam na ação que resultou na morte do adolescente. Por nota, o CEDH afirmou que as imagens “mostram claramente a execução do jovem pelos policiais militares, sem qualquer justificativa ou motivo que pudesse justificar tal violência". "É inaceitável que agentes do Estado, responsáveis pela proteção da sociedade, ajam de forma tão desumana e arbitrária, violando os direitos mais fundamentais da pessoa humana”.
“Diante desses fatos, o Conselho Estadual de Direitos Humanos exige a instauração imediata de inquérito policial militar para averiguação e investigação de todas as circunstâncias do fato ocorrido, bem como o afastamento preventivo cautelar dos policiais militares das atividades operacionais", completou a nota.
O rapaz morto foi identificado como Carlos Eduardo Rebouças Barros, de 17 anos. De acordo com a corporação, ele tinha passagens criminais e estaria com uma arma antes de aparecer no vídeo. Depois de ferido, ele foi levado ao Hospital Menino Jesus, em Pedro Canário, mas morreu no caminho. O corpo dele foi encaminhado para o Serviço Médico Legal (SML) de Linhares.
Segundo a Polícia Militar, o adolescente tem passagens por crimes análogos à tentativa de homicídio, tráfico de drogas, ameaça e posse/porte ilegal de arma de fogo.
De acordo com o comandante-geral da PM, coronel Douglas Caus, a ocorrência foi iniciada após uma denúncia de que suspeitos em disputa por pontos do tráfico estariam no local, armados, intimidando a população. Cinco policiais em duas viaturas foram até a região.
Ainda segundo o comandante, os suspeitos seriam conhecidos na localidade como "gêmeos". "Naquela região já havia sido cometida uma tentativa de homicídio recente contra um adolescente, e há cerca de duas semanas um homicídio", completou Caus.
Nas redes sociais, o governador Renato Casagrande se pronunciou sobre as imagens e disse que elas não condizem com o dever da PM. Ele ainda afirmou que determinou que sejam tomadas providências imediatas para que o caso seja apurado, classificando o fato como uma "aparente execução".
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