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O caso das duas universitárias que morreram em um acidente na Serra, na madrugada de domingo (7), chamou a atenção pelas imagens chocantes: o carro teve perda total. O motorista foi preso por duplo homicídio culposo (quando não há intenção de matar), e liberado sem fiança pela Justiça após passar por audiência de custódia. Apesar de no boletim de ocorrência da Polícia Militar constar que Daniel Ramos Guedes estava com odor de álcool no hálito e se recusou a fazer teste do bafômetro, ele não foi autuado por embriaguez ao volante. Mas, por quê?
A Polícia Civil explicou que em determinadas circunstâncias, quando um condutor se recusa a realizar o teste do bafômetro após um acidente de trânsito e apresenta sinais de possível embriaguez, a Polícia Militar pode lavrar um auto de constatação da capacidade psicomotora alterada.
"No caso específico ocorrido, a Polícia Militar não lavrou o referido auto, declarando que o condutor não apresentava outros sinais que justificassem a lavratura do mesmo. O delegado determinou que o condutor fosse encaminhado para realização do exame de alcoolemia e encaminhou o procedimento para investigação que continuarão a buscar outros elementos que possam esclarecer as circunstâncias do acidente", detalhou a corporação.
O Batalhão de Trânsito da PMES informa que de acordo com a Resolução 432/13 do Contran e as orientações do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, para a lavratura de Termo de Constatação da capacidade psicomotora alterada é necessário que existam um conjunto de sinais que demonstrem que o condutor está sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
No caso em questão, havia apenas o odor etílico constatado pelo policial, não compondo com outros sinais que pudessem determinar a confecção do laudo, como, por exemplo, desequilíbrio, fala arrastada, sonolência, dispersão ou falta de orientação espacial.
Dessa forma, atuando na forma da lei, os militares estaduais adotaram as providências cabíveis.
De acordo com o boletim de ocorrência, o condutor do veículo informou aos policiais que estava voltando de um bar em Vitória quando perdeu o controle do carro. Ele disse que tentou reduzir a velocidade na pista e o automóvel mudou a direção para a calçada, chocando-se contra o muro.
Ele não teve ferimentos. Dois jovens, de 21 e 25 anos, foram socorridos e levados para um hospital. As duas amigas, Luma Alves da Silva e Natiele Lima dos Santos, ambas de 19 anos, estavam no banco de trás e morreram na hora. Uma delas chegou a ser arremessada para fora do veículo.
Ainda conforme o boletim, o motorista do carro se recusou a fazer o teste do bafômetro e apresentava hálito com odor de álcool. Os policiais fizeram dois autos de infração: um pela recusa do teste, e outro pelo pneu traseiro do veículo estar "careca".
O carro ficou completamente destruído. Segundo apuração do repórter Caíque Verli, da TV Gazeta, Natieli cursava Sistemas de Informação e estudava na mesma faculdade de Luma. Os corpos foram levados para o Departamento Médico Legal (DML) de Vitória. A Polícia Científica (PCIES) informou que a perícia foi acionada por volta das 3 horas da madrugada.
O motorista foi levado para a Delegacia Regional da Serra, de acordo com a Polícia Civil. No local, foi autuado. A investigação do acidente ficará com a Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito. A PC explicou que, como as lesões corporais são crimes que dependem de representação, as vítimas que ficaram feridas têm até seis meses para prestar queixa.
O advogado Pedro Ramos, que faz a defesa de Daniel, informou que "nesta segunda-feira (8) o Juízo da Audiência de Custódia lhe concedeu a liberdade provisória, ocasião em que permanecerá à disposição da Justiça para todos os esclarecimentos que forem necessários".
Atualização
Após publicação desta matéria, a Polícia Militar enviou nota informando o posicionamento adotado em relação ao motorista envolvido no acidente. O texto foi atualizado.
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