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MPES apura morte de menino após agressão em escola de Ibatiba

MPES apura morte de menino após agressão em escola de Ibatiba

Órgão informou que instaurou procedimento cível para adotar todas as providências necessárias, inclusive possíveis responsabilizações

Publicado em 16 de dezembro de 2024 às 12:06

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Luiz Fernando de Souza Verli, de 10 anos, morreu após ser agredido na escola
Luiz Fernando de Souza Verli, de 10 anos, morreu após ser agredido na escola. (Acervo familiar)

Ministério Público do Espírito Santo (MPES) instaurou um procedimento cível e está apurando o caso do menino Luiz Fernando de Souza Verli, de 10 anos, morto após uma lesão na coluna que a família acredita ter sido resultado de agressões que ele sofreu dentro da escola municipal onde estudava, em Ibatiba, no Sul do Estado

O órgão ainda disse que já está acompanhando as investigações realizadas pela Polícia Civil e que recebeu a demanda do Conselho Tutelar, instaurando, em seguida, procedimento cível para adotar todas as providências necessárias, inclusive possíveis responsabilizações.

O que isso significa?

O MPES explicou que, neste caso, a atuação do órgão acontecerá por meio das esferas cível e criminal da Justiça. Na esfera criminal, a atuação será a partir da investigação da Polícia Civil, que elabora o inquérito policial e envia ao MPES.

Se o órgão concordar com o inquérito, será efetuada denúncia na esfera criminal da Justiça. Já o procedimento cível é uma apuração realizada pelo próprio MPES para investigar os delitos cometidos na esfera cível. O procedimento já está em andamento e teve início a partir dos fatos narrados pelo Conselho Tutelar.

Após ouvir o depoimento das pessoas envolvidas, o MPES, por meio do promotor de Justiça, poderá ingressar com uma ação na Justiça, na esfera cível, também pedindo a punição dos envolvidos pelas irregularidades verificadas.

O que diz a Polícia Civil

Procurada pela reportagem de A Gazeta, a Polícia Civil informou que o caso segue sob investigação da Delegacia Regional de Ibatiba e que não há outros detalhes da investigação a serem divulgados até o momento.

A Prefeitura de Ibatiba manteve a nota emitida nos últimos dias em que informa que "está empenhada em reunir todas as informações necessárias para apurar o caso envolvendo alunos da Escola Municipal de Tempo Integral Eunice Pereira Silveira. Reafirmamos nosso compromisso com a Justiça e asseguramos que todas as medidas cabíveis serão tomadas para que os fatos sejam esclarecidos". A repórter Isabelle Oliveira, da TV Gazeta, esteve na unidade de ensino na manhã desta segunda-feira (16), mas o imóvel estava fechado.

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