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MPES pede laudos e polícia segue investigando morte na Mata da Praia

MPES pede laudos e polícia segue investigando morte na Mata da Praia

Órgão devolveu o inquérito à Polícia Civil e pediu mais diligências, como laudos periciais das armas, do local do crime e dos vídeos referentes ao caso

Publicado em 8 de maio de 2024 às 10:36

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 Manoel de Oliveira Pepino
Manoel de Oliveira Pepino, de 73 anos, morto em uma confusão na Mata da Praia, Vitória. (Redes Sociais)

A morte do aposentado Manoel Oliveira Pepino, de 73 anos, na Mata da Praia, em Vitória, seguirá sendo investigada. O Ministério Público do Espírito Santo solicitou laudos das perícias das armas, local do crime e dos vídeos utilizados na investigação. Como noticiado por A Gazeta na terça-feira (7), a Polícia Civil afirmou que concluiu o inquérito. No entanto, a corporação dará sequência às investigações após o MPES devolver o caso à PC e pedir novas diligências. Veja abaixo a cronologia da investigação.

Segunda-feira (6)

Terça-feira (7)

Quarta-feira (8) 

Criminalistas explicam inquérito policial

Rômulo Almeida: o inquérito policial é dispensável para a propositura de ação penal. O Ministério Público, após receber o relatório final do delegado, pode, a partir daí, pedir mais informações, denunciar assim mesmo ou arquivar o caso. O MP não está vinculado a decisão do delegado.

Rodrigo Horta: o Ministério Público, como Justiça, não está vinculado ao entendimento do delegado na conclusão do inquérito policial, podendo o MP denunciar pessoa que não haja sido indiciada ou mesmo pedir o arquivamento do inquérito por falta de provas para a denúncia. Dessa forma, o inquérito policial não é condição de procedibilidade da ação penal, mas acompanhará a denúncia sempre que servir de base a ela.

Advogado Luis Hormindo França Costa, de 33 anos, autor do tiro que vitimou o aposentado após discussão por cachorros
Advogado Luis Hormindo França Costa, de 33 anos, autor do tiro que vitimou o aposentado após discussão por cachorros. (Reprodução Instagram|@luiscosta.advogado)

Polícia diz que aposentado atirou primeiro

Manoel não tinha autorização para posse ou porte de arma, segundo a Polícia Civil. Ainda segundo a corporação, o primeiro disparo partiu do aposentado, que estava com um revólver, enquanto o advogado portava uma pistola (ele possui registro de posse e porte).

A PC disse que não é possível afirmar quantos disparos foram realizados no total. Na ocasião do crime, o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Eugênio Ricas, mencionou que foram mais de 30 tiros.

“A gente conseguiu apurar, após ouvir mais testemunhas, juntar os vídeos registrados pelas câmeras de videomonitoramento da região, que de fato começou uma discussão poque o cachorro estava sem coleira e nessa discussão houve uma troca de ofensas acaloradas. O senhor Manoel, então, entrou em casa, pegou uma arma de fogo que ele possuía ilegalmente e saiu em direção ao Luis. Foi então que se iniciaram os disparos”, explicou o delegado Ramiro Pereira Diniz.

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