MPES pede laudos e polícia segue investigando morte na Mata da Praia
Órgão devolveu o inquérito à Polícia Civil e pediu mais diligências, como laudos periciais das armas, do local do crime e dos vídeos referentes ao caso
Publicado em 8 de maio de 2024 às 10:36
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Manoel de Oliveira Pepino, de 73 anos, morto em uma confusão na Mata da Praia, Vitória. (Redes Sociais)
Foi noticiado que Luis Hormindo deixou a prisão mediante alvará de soltura expedido na sexta-feira (3). A defesa dele disse que Polícia Civil havia concluído o inquérito e entendido haver legítima defesa, levando ao desindiciamento (cancelamento do indiciamento pelos crimes de homicídio e abuso contra o cão);
A reportagem procurou a Polícia Civil para confirmar se o inquérito havia sido concluído. A corporação enviou nota às 22h05 confirmando a conclusão, disse que havia relatado o fechamento da investigação ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e alegou que demais informações só seriam repassadas em “momento oportuno”.
Terça-feira (7)
A reportagem voltou a pedir informações à Polícia Civil sobre o fechamento do inquérito e entrou em contato com o MPES, para saber se o órgão havia recebido a investigação da corporação;
A reportagem voltou a procurar a Polícia Civil para saber se o que foi solicitado pelo MPES seria cumprido. A corporação afirmou, em nota, que as dúvidas poderiam se retiradas em uma coletiva de imprensa realizada às 14h30;
Durante a coletiva, a reportagem voltou a questionar a corporação sobre a manifestação do Ministério Público. Na ocasião, o chefe da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vitória, delegado Ramiro Pereira Diniz, respondeu dizendo que o inquérito já estava concluído.
Quarta-feira (8)
Polícia Civil confirma que recebeu a intimação da 1ª Vara Criminal de Vitória pedindo novas diligências às 16h20 de terça-feira (7), cerca de duas horas após o início da coletiva em que a corporação anunciou que o inquérito havia sido concluído. A PC afirma ainda que a Polícia Científica atua na confecção dos laudos solicitados pelo MPES.
Criminalistas explicam inquérito policial
Rômulo Almeida: o inquérito policial é dispensável para a propositura de ação penal. O Ministério Público, após receber o relatório final do delegado, pode, a partir daí, pedir mais informações, denunciar assim mesmo ou arquivar o caso. O MP não está vinculado a decisão do delegado.
Rodrigo Horta: o Ministério Público, como Justiça, não está vinculado ao entendimento do delegado na conclusão do inquérito policial, podendo o MP denunciar pessoa que não haja sido indiciada ou mesmo pedir o arquivamento do inquérito por falta de provas para a denúncia. Dessa forma, o inquérito policial não é condição de procedibilidade da ação penal, mas acompanhará a denúncia sempre que servir de base a ela.
Advogado Luis Hormindo França Costa, de 33 anos, autor do tiro que vitimou o aposentado após discussão por cachorros. (Reprodução Instagram|@luiscosta.advogado)
Polícia diz que aposentado atirou primeiro
Manoel não tinha autorização para posse ou porte de arma, segundo a Polícia Civil. Ainda segundo a corporação, o primeiro disparo partiu do aposentado, que estava com um revólver, enquanto o advogado portava uma pistola (ele possui registro de posse e porte).
“A gente conseguiu apurar, após ouvir mais testemunhas, juntar os vídeos registrados pelas câmeras de videomonitoramento da região, que de fato começou uma discussão poque o cachorro estava sem coleira e nessa discussão houve uma troca de ofensas acaloradas. O senhor Manoel, então, entrou em casa, pegou uma arma de fogo que ele possuía ilegalmente e saiu em direção ao Luis. Foi então que se iniciaram os disparos”, explicou o delegado Ramiro Pereira Diniz.
MPES pede laudos e polícia segue investigando morte na Mata da Praia