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Ao decidir por manter preso os cinco policiais envolvidos na morte de um adolescente, de 17 anos, em Pedro Canário, Norte do Espírito Santo, nessa quarta-feira (1), o juiz Getúlio Marcos Pereira Neves, disse que não havia dúvidas de se tratar de um crime militar. Além disso, considerou que os fatos da ocorrência merecem uma rigorosa apuração.
De acordo com o magistrado, cabe aos policiais militares assegurar com sua atuação e que há pontos que precisam ser esclarecidos por meio de investigação, como requereu o Ministério Público Militar.
"Neste momento não se tem certeza, por exemplo, sobre quem efetuou os disparos, cabendo aos mais antigo da guarnição a obrigação legal de evitar o dano. Assim, considero que a segregação dos indiciados neste passo é necessária e favorecerá a elucidação dos fatos", escreveu o juiz.
Além do homicídio, os policiais militares que participaram da ocorrência que resultou na morte de um adolescente de 17 anos em Pedro Canário, na Região Norte do Espírito Santo, podem responder por terem arrastado o corpo de Carlos Eduardo Rebouças Barros para um terreno.
Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (2), o comandante-geral da Polícia Militar do Espírito Santo, coronel Douglas Caus, afirmou que os cinco militares detidos permaneceram calados, na presença de advogados, durante o primeiro depoimento, em um batalhão de São Mateus. Os cinco irão passar por uma audiência de custódia às 13h desta quinta-feira (2).
Em entrevista ao repórter Paulo Ricardo Sobral, da TV Gazeta, Caus afirmou que as medidas tomadas pelos militares que não constam na técnica da corporação serão apuradas. O comandante também falou sobre o fato de o relato dos policiais ser diferente do que mostram as imagens: o vídeo exibe um adolescente com as mãos para trás e rendido, em vez de tentando sacar uma arma da cintura.
O vídeo recebido por A Gazeta se encerra pouco após o corpo do adolescente começar a ser arrastado, portanto, não mostra até onde ele foi levado e se houve algum novo disparo depois que o jovem foi retirado do local inicial, perto do muro de uma residência.
Na manhã desta quinta-feira (2), em entrevista ao repórter Paulo Ricardo Sobral, da TV Gazeta, o comandante-geral da PM capixaba informou que são cinco envolvidos no caso: dois cabos e três soldados. Todos com menos de dez anos de corporação. O nome deles não foi divulgado.
O coronel Douglas Caus foi questionado pela reportagem sobre a identidade dos policiais, mas respondeu não lembrar. "Podemos divulgar os nomes de todos eles posteriormente, não sei o nome de todos eles de cabeça", afirmou.
Ele ainda afirmou que, apesar de o vídeo mostrar o adolescente de 17 anos rendido, ainda será verificado se ele estava algemado. Na avaliação do comandante, em casos como este, após ser imobilizado, o suspeito deveria ser levado para a delegacia.
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), Alberto Nemer Neto, afirmou haver uma "discrepância" entre o narrado pelos policiais militares no boletim de ocorrência e o vídeo. Ele ainda declarou que colocará duas comissões à disposição para tratar do caso.
"No boletim de ocorrência há uma narrativa de que houve resistência, tentativa de puxar uma arma da cintura, e pelas câmeras nada disso ocorreu, então, é de forma bem pontual que a gente verifica uma discrepância entre o que o vídeo nos mostra e o que foi narrado pelos policiais", declarou em entrevista para o repórter Caíque Verli, da TV Gazeta, na manhã desta quinta-feira (2).
O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo (CEDH) pediu o afastamento dos policiais militares que estavam na ação que resultou na morte do adolescente. Por nota, o CEDH afirmou que as imagens “mostram claramente a execução do jovem pelos policiais militares, sem qualquer justificativa ou motivo que pudesse justificar tal violência". "É inaceitável que agentes do Estado, responsáveis pela proteção da sociedade, ajam de forma tão desumana e arbitrária, violando os direitos mais fundamentais da pessoa humana”.
“Diante desses fatos, o Conselho Estadual de Direitos Humanos exige a instauração imediata de inquérito policial militar para averiguação e investigação de todas as circunstâncias do fato ocorrido, bem como o afastamento preventivo cautelar dos policiais militares das atividades operacionais", completou a nota.
O rapaz morto foi identificado como Carlos Eduardo Rebouças Barros, de 17 anos. De acordo com a corporação, ele tinha passagens criminais e estaria com uma arma antes de aparecer no vídeo. Depois de ferido, ele foi levado ao Hospital Menino Jesus, em Pedro Canário, mas morreu no caminho. O corpo dele foi encaminhado para o Serviço Médico Legal (SML) de Linhares.
Segundo a Polícia Militar, o adolescente tem passagens por crimes análogos à tentativa de homicídio, tráfico de drogas, ameaça e posse/porte ilegal de arma de fogo.
De acordo com o comandante-geral da PM, coronel Douglas Caus, a ocorrência foi iniciada após uma denúncia de que suspeitos em disputa por pontos do tráfico estariam no local, armados, intimidando a população. Cinco policiais em duas viaturas foram até a região.
Ainda segundo o comandante, os suspeitos seriam conhecidos na localidade como "gêmeos". "Naquela região já havia sido cometida uma tentativa de homicídio recente contra um adolescente, e há cerca de duas semanas um homicídio", completou Caus.
Nas redes sociais, o governador Renato Casagrande se pronunciou sobre as imagens e disse que elas não condizem com o dever da PM. Ele ainda afirmou que determinou que sejam tomadas providências imediatas para que o caso seja apurado, classificando o fato como uma "aparente execução".
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