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A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (2) no âmbito de uma investigação de desvio de doações de diversos tipos, de geladeiras e fogões a cestas básicas, que deveriam ser destinados às vítimas das enchentes no Sul do Espírito Santo. No final de março, cidades da região foram atingidas por fortes chuvas e ficaram debaixo d'água: ao todo foram 20 mortes, sendo 18 somente em Mimoso do Sul, município mais atingido pela catástrofe.
A Operação Black Friday agiu contra um grupo suspeito de subtrair donativos que estavam armazenados na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Cachoeiro de Itapemirim. Cinco mandados foram cumpridos em endereços ligados aos investigados, além do bloqueio de valores e o chamado sequestro de bens – medidas que impedem que o investigado se desfaça do patrimônio. Ninguém foi preso.
Ao todo, foram subtraídos da Conab em Cachoeiro:
As investigações começaram no dia 20 de junho, na Delegacia de Polícia Federal em Cachoeiro, para apuração dos crimes de peculato e associação criminosa. Conforme a investigação, as subtrações teriam ocorrido nos dias 2, 8 e 16 de junho. O principal articulador do grupo investigado é, segundo a Polícia Federal, um empregado terceirizado da Conab. Ele teria aproveitado a função na empresa para retirar itens do local sem autorização. O empregado teria contado com a ajuda de outras três pessoas. Os nomes do empregado e das outras pessoas não foram informados.
Operação Black Friday, da Polícia Federal
Conforme apurado pela repórter Alice Sousa, da TV Gazeta, todos os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Cachoeiro, cidade onde houve o crime. Segundo o chefe da Polícia Federal no município, delegado Wander Augusto Moreira, o carro de um dos investigados foi apreendido, e R$ 114 mil podem ser bloqueados de um deles.
As doações eram armazenadas na Conab por meio de um contrato firmado entre a empresa pública federal e a Defesa Civil do Espírito Santo. Conforme a Polícia Federal, as duas instituições estão colaborando para esclarecer os fatos.
Caso sejam condenados, os investigados poderão responder pelo crime de peculato e associação criminosa, cuja pena pode chegar a 15 anos de reclusão e multa.
Peculato: O crime se caracteriza pela ação do funcionário público que, em razão do cargo, se apropria ou desvia o bem, em benefício próprio ou de terceiro. O Código Penal prevê pena de prisão de 2 a 12 anos e multa. A lei prevê pena mais branda para os casos culposos, onde o servidor público não teve intenção de cometer o crime.
Associação criminosa: O crime se caracteriza pela associação de três ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes. A pena é de reclusão de 1 a 3 anos. O texto de 2013 conferiu novo nome ao delito, antes chamado de “quadrilha ou bando”.
A operação recebeu o nome "Black Friday" em referência ao evento de compras que ocorre anualmente, caracterizado por grandes descontos e promoções, fazendo com que os consumidores saiam das lojas carregando diversas mercadorias.
A reportagem de A Gazeta procurou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para saber o que empresa tem a informar a respeito da operação e se o funcionário investigado pelo desvio segue trabalhando.
Em nota enviada durante a tarde de terça-feira (2), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que o desvio de donativos depositados na Unidade Armazenadora de Cachoeiro de Itapemirim foi comunicado à Polícia Federal e que a companhia colabora com as investigações desde a abertura do inquérito policial.
O indivíduo classificado como articulador do grupo é contratado de uma empresa que presta serviços à Conab, segundo a companhia, e foi afastado nesta terça-feira (2) das atividades.
A reportagem de A Gazeta procurou a Defesa Civil do Espírito Santo para saber qual foi o local escolhido para armazenamento das doações e se ainda há produtos guardados.
Em nota, a Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo informou que, na primeira quinzena do mês de junho, a equipe responsável pela logística de distribuição de donativos na região Sul constatou a falta de algumas cestas básicas no galpão de armazenamento de donativos em Cachoeiro de Itapemirim, de propriedade da Conab. A partir desta constatação, os bombeiros realizaram a recontagem de todo o material armazenado, identificando, também, a falta de fogões, geladeiras, colchões e kits de limpeza e higiene.
"O Corpo de Bombeiros, juntamente com a gerência local da Conab, levou o caso ao conhecimento da Polícia Federal. A investigação apontou que um funcionário terceirizado facilitou a entrada de um veículo não autorizado, que realizou a subtração dos itens destinados às famílias vítimas das chuvas", informou em nota.
O galpão, segundo o Corpo de Bombeiros, é utilizado como centro de armazenamento e distribuição de itens de ajuda humanitária há anos e esta é a primeira vez em que se registra a subtração de itens no local. Nesta terça-feira (2), uma equipe do Corpo de Bombeiros auxilia na recuperação dos produtos, que foram localizados pela Polícia Federal.
"O Corpo de Bombeiros informa, ainda, que está colaborando com as autoridades para esclarecer os fatos e reitera o compromisso com a transparência e a integridade na gestão dos recursos destinados à assistência humanitária. Não há nenhum indício de envolvimento de qualquer servidor da Defesa Civil Estadual e nem do Corpo de Bombeiros nos fatos investigados pela Polícia Federal", completou.
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