Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi deflagrada nesta terça-feira (6) a 10ª fase da Operação Luz na Infância, com objetivo de combater a pornografia infantil. São cumpridos 125 mandados de busca e apreensão em quatro países e, a maioria, em 18 Estados brasileiros – dois deles no Espírito Santo. Não há detalhes sobre as cidades onde estão sendo realizadas as ações. Agentes das polícias civis estaduais e do Distrito Federal prenderam 21 pessoas até às 8h30.
Segundo po MJSP, o objetivo é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. Somente no Brasil, são cumpridos 108 mandados de busca e apreensão. Veja abaixo:
Amazonas: 2 mandados
Bahia: 3 mandados
Ceará: 2 mandados
Espírito Santo: 2 mandados
Goiás: 4 mandados
Maranhão: 1 mandado
Minas Gerais: 1 mandado
Mato Grosso: 2 mandados
Pará: 2 mandados
Pernambuco: 6 mandados
Piauí: 2 mandados
Rio de Janeiro: 5 mandados
Rio Grande do Sul: 4 mandados
Santa Catarina: 2 mandados
Paraná: 3 mandados
Mato Grosso do Sul: 3 mandados
São Paulo: 63 mandados
Distrito Federal: 1 mandado
Outros 17 mandados são cumpridos nos quatro países a seguir:
Argentina: 12 mandados
Estados Unidos: 1 mandado
Panamá: 2 mandados
Equador: 2 mandados
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo vai de um a quatro anos de prisão. Já para quem compartilha, o período de reclusão é de três a seis anos, e de quatro a oito anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
Veja os balanços das fases anteriores da Operação Luz na Infância
Luz na Infância 1: Realizada em 20 de outubro de 2017, cumpriu 157 mandados de busca e apreensão. Foram presas 108 pessoas.
Luz na Infância 2: Realizada em 17 de maio de 2018, cumpriu 579 mandados de busca e apreensão. Foram presas 251 pessoas.
Luz na Infância 3: Realizada em 22 de novembro de 2018, cumpriu 110 mandados de busca e apreensão no Brasil e na Argentina. Foram presas 46 pessoas pela Polícia Civil.
Luz na Infância 4: Realizada em 28 de março de 2019, cumpriu 266 mandados de busca e apreensão. Foram presas 141 pessoas.
Luz na Infância 5: Realizada em 4 de setembro de 2019 cumpriu 105 mandados de busca e apreensão. Foram presas 51 pessoas. Além do Brasil, a operação foi realizada nos Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile.
Luz na Infância 6: Realizada em 18 de fevereiro de 2020, cumpriu 112 mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante 43 pessoas no Brasil e quatro no exterior.
Luz na infância 7: Realizada em 6 de novembro de 2020, cumpriu 189 de mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante 74 pessoas no Brasil e 35 no exterior.
Luz na infância 8: Realizada em 9 de junho de 2021, cumpriu 189 mandados de busca e apreensão e prendeu 73 pessoas em flagrante.
Luz na Infância 9: Realizada em 30 de junho de 2022, cumpriu 163 mandados de busca e apreensão e prendeu 73 pessoas em flagrante.
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