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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26) a operação Falso Positivo, com o objetivo de apurar um esquema criminoso de estudantes de Medicina que, segundo as investigações da corporação, falsificavam documentos para serem beneficiados com bolsas integrais de estudos em uma faculdade localizada em Campos dos Goytacazes, no Norte do Rio de Janeiro.
Na ação desta quinta-feira (26), participaram cerca de 70 policiais federais, que cumprem 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Campos, nas cidades de Campos (RJ), Linhares (ES), Itaperuna (RJ), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Mimoso do Sul (ES) e São Francisco do Itabapoana (RJ).
Os policiais buscam colher elementos de prova, assim como bens passíveis de arresto de investigados que falsificaram documentos e prestaram declarações falsas para se passarem por pessoas de baixa renda.
Ao longo da investigação, 12 pessoas já foram indiciadas, entre alunos e pais. Dentre outras provas, foi identificado, mediante quebra de sigilo bancário, que os investigados movimentaram valores exorbitantes, incompatíveis com pessoa que se disse desprovida de recursos.
Ainda foi identificado que os alunos se passavam por pessoa de baixa renda pelas suas inscrições no CadÚnico do governo federal. Com isso, além de receberem fraudulentamente as bolsas de estudos, os alunos — e, em alguns casos, os próprios pais — receberam Auxílio Emergencial, derivado das ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia de Covid-19.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa, sem prejuízo de eventuais outros crimes que podem surgir no decorrer das investigações.
O nome da operação, Falso Positivo, é em alusão ao termo em Medicina, que significa o exame físico ou complementar em que o resultado indica a presença de uma doença, quando na realidade ela não existe.
Após ser procurada pela reportagem de A Gazeta, a Faculdade de Medicina de Campos (FMC) enviou nota se posicionando. Leia na íntegra:
A Fundação Benedito Pereira Nunes, mantenedora da Faculdade de Medicina de Campos, vem a público apresentar esclarecimento sobre a operação “Falso Positivo” deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (26), a qual visa apurar uma série de casos de alunos que têm se aproveitado de declarações e documentos falsos para obterem bolsa de estudo social.
A referida operação policial integra um conjunto de ações adotadas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal que vêm ao encontro das medidas adotadas internamente pela Fundação Benedito Pereira Nunes no sentido de garantir a seriedade e transparência de todo o processo de concessão de bolsa de estudo social em favor dos alunos que necessitam do benefício.
A Fundação Benedito Pereira Nunes vem intensificando, desde 2018, a revisão das regras e dos processos para a concessão de bolsas de estudo social e vem promovendo, no mês corrente, o reordenamento do Serviço Social visando melhor adequação à legislação aplicável.
Com o reordenamento, os bolsistas passarão a receber visitas sociais rotineiramente, o que permitirá que equipe técnica da Fundação Benedito Pereira Nunes possa correlacionar com maior segurança as situações retratadas documentalmente com as dificuldades encontradas de fato na realidade destes alunos. Isto terá um relevante impacto no combate às fraudes verificadas.
A última revisão do Regimento Geral da Faculdade de Medicina de Campos levada a efeito por parte de seu Conselho Superior (CONSUP), também no mês corrente, permitirá que situações como estas sejam devidamente apuradas e, sob contraditório, punidas administrativamente.
No entendimento da Fundação Benedito Pereira Nunes, é fundamental que as bolsas de estudo social sejam concedidas aos alunos que efetivamente preencham o perfil socioeconômico e, por isto, a melhoria dos processos correlatos se apresenta como uma das metas da atual gestão.
Por fim, a instituição aproveita a oportunidade para manifestar o seu agradecimento à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal pelo importante apoio no combate a estas fraudes.
A Polícia Federal informou, em nota, que a operação Falso Positivo foi encerrada na tarde de quinta-feira (26). "Foram apreendidos documentos e mídias, que serão submetidos a análises e perícia, com fins de robustecer as conclusões já auferidas, bem como para identificação de outros bens passíveis de arresto para o ressarcimento à instituição de ensino e posteriormente ao fisco federal", disse.
Além disso, comunicou que "foram identificados veículos e imóveis que possibilitarão o pedido de arresto, já que foi possível individualizar os bens passíveis de sofrer a constrição".
Atualização
Nesta sexta-feira (27), a PF informou que a operação foi encerrada na tarde de quinta-feira (26). O texto foi atualizado.
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