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O pai do adolescente que foi morto pelo irmão ao brincar com uma arma no bairro Novo Brasil, em Cariacica, nessa terça-feira (18), foi liberado imediatamente após audiência de custódia. Ele havia sido preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, e por decisão da juíza Raquel de Almeida Valinho foi a ele concedido o benefício da liberdade provisória no início da tarde desta quarta-feira (19), o que significa que responderá ao processo em liberdade.
Durante a audiência, a magistrada entendeu que a ocorrência foi de homicídio culposo — quando não há intenção de matar — tendo como vítima fatal um dos irmãos, de 15 anos, que residiam no mesmo local. A juíza considerou que o pai deles foi conduzido à delegacia porque era o proprietário da arma utilizada, mas que ela costumava ficar guardada no quarto do casal, e que os irmãos não tinham qualquer problema entre si.
O menor, que deu o tiro, disse que o pai estava com a arma em cima da mesa - porque a casa já havia sido assaltada - e estava cozinhando, então ele foi guardá-la e acidentalmente tropeçou e disparou, acertando o irmão. A juíza considerou que nas pesquisas realizadas nos sistemas judiciais não foram encontrados registros criminais do menor.
Advogado do pai dos adolescentes, Tiago Figueira explicou a situação. "Na tarde de ontem (18) eu fui contratado para assumir a defesa. Infelizmente aconteceu uma tragédia familiar, em que um dos filhos acabou efetuando disparo de arma de fogo contra o irmão, vindo este a óbito. O pai foi conduzido à delegacia e o delegado ratificou a prisão em flagrante por posse irregular de arma de fogo. Meu cliente foi então conduzido à audiência de custódia e o MP se manifestou pela concessão de liberdade provisória, bem como ofertou acordo de não persecução penal. A juíza concedeu então o direito de responder ao processo em liberdade. Meu cliente deixou o CTV hoje, depois do almoço, e foi conduzido à residência dele, para que pudesse participar do velório do filho", afirmou.
O autor do disparo, filho dele, um garoto de 13 anos, assinou Boletim de Ocorrência Circunstanciado e foi reintegrado à família.
Segundo a Polícia Militar, o pai, um homem de 66 anos, disse que o filho estava brincando com a sua cartucheira de fabricação caseira quando fez o disparo, na terça-feira (18).
A PM informou que um funcionário de um hospital particular de Cariacica, para onde o adolescente foi levado, foi quem acionou os policiais. Após o primeiro atendimento, a vítima, de 15 anos, foi transferida para o Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE), mas não resistiu.
A polícia completou dizendo que o pai dos adolescentes estava no hospital e informou aos médicos que seu outro filho, de 13 anos – e que estava com ele na unidade – foi o autor do disparo acidental. Pai e filho foram encaminhados,com a arma, para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Vitória, à ocasião, para prestar esclarecimentos.
Na unidade policial, o pai dos adolescentes foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma e, como não pagou fiança arbitrada pelo delegado de plantão, foi encaminhado ao Centro de Triagem de Viana (CTV), mas já recebeu alvará de soltura e já deixou a unidade, de acordo com informações da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
"O adolescente de 13 anos assinou um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (Boc) por ato infracional análogo ao crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e foi reintegrado à família, após a mãe assumir o compromisso de comparecer ao Ministério Público quando solicitado", informou a Polícia Civil, por nota.
A arma, uma cartucheira de fabricação caseira, será encaminhada para o setor do Departamento de Criminalística - Balística, da Polícia Civil.
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