Os crimes digitais cresceram pelo quinto ano consecutivo no Espírito Santo e quase dobraram em 2022, em relação ao ano anterior. A forte digitalização durante a pandemia de Covid-19 e o crescimento do Pix ajudam a explicar o aumento das ocorrências, que incluem uma ampla gama de atos ilícitos, como pornografia de vingança e golpes financeiros. 

Dados do Painel de Crimes Contra o Patrimônio mostram que, desde 2018, quando a estatística passou a ser contabilizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), o índice cresceu anualmente. Foram 974 registros em 2021, contra 1.898 em 2022, uma alta de 94,68%. Quando se compara as ocorrências registradas no ano passado com 2018, quando a série histórica passou a ser divulgada, e o aumento foi de 439% no período — há cinco anos, o Estado contabilizou 352 crimes do tipo.

Com a evolução dos dispositivos e serviços eletrônicos, crescem também as formas como os crimes são cometidos. Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), o delegado Brenno Andrade explica que o termo "crime cibernético" é abrangente e pode ser utilizado para definir diversos crimes, como estelionato digital, furto mediante fraude na internet – quando alguém clona o cartão de crédito e utiliza os dados da pessoa sem que ela saiba – e até vazamento de foto íntima, a chamada pornografia de vingança.

“É qualquer fato que ocorre e decorre na internet”, evidencia. “Às vezes, quando a vítima vai fazer uma ocorrência, o tipo de crime ainda não é bem delimitado, somente após a investigação é que se tem certeza de qual é o crime praticado pelo autor do fato”, completa. 

Na avaliação do advogado criminalista Rodrigo Horta, os crimes na internet vão aumentar no mesmo ritmo em que as pessoas utilizarem as ferramentas modernas no cotidiano.

“Quanto mais acesso tivermos à internet, mais crime haverá. O golpe do Pix, por exemplo, vem sendo cada vez mais usado, como forma de substituição daquele sequestro de caixa eletrônico”, evidencia. 

Neste mês de janeiro, a polícia desarticulou uma organização criminosa especializada em fazer sequestros relâmpago com a exigência de pagamento via Pix para liberação dos reféns no bairro Jardim da Penha, em Vitória. Quatro homens foram presos e um adolescente foi apreendido no dia 6, e outros dois integrantes já foram identificados, segundo a Polícia Civil (PC). 

Uma segunda quadrilha responsável pelo crime que ficou conhecido como Sequestro do Pix, que também atuava em Jardim da Penha, está na mira da PC. Segundo o delegado Gabriel Monteiro, chefe do Departamento de Investigações Criminais (Deic), em entrevista à reportagem no dia 11 deste mês, seis membros já foram identificados e estão sendo procurados. 

Com uma adesão maior de usuários ao Pix, modalidade de transferência monetária instantânea lançada em 2020 pelo Banco Central, o bairro da Capital tornou-se alvo desse tipo de crime. Somente nos últimos dois meses foram contabilizados sete casos, mas a Polícia Militar fala em, pelo menos, dez ocorrências desde agosto de 2022. 

A legislação também acompanha as mudanças digitais. Até 2018, por exemplo, a conduta de divulgar fotos ou vídeos com imagens íntimas era tipificada apenas como crime contra honra, delito em que as consequências eram brandas para o autor. Porém, com a tipificação específica, a pena tornou-se mais gravosa, de 1 a 5 anos.

A Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada em 2018, também ajudou a combater os cibercrimes e evitar uma explosáo de casos. Como as multas são vultosas e podem chegar a milhões de reais, as empresas investem em segurança da informação, para evitar que criminosos digitais roubem dados pessoais sensíveis, como números de documentos.

Rodrigo Horta orienta que as vítimas busquem a polícia, tanto a Militar, para tentar o flagrante, como a Civil, para pedir a investigação. Alguns crimes digitais são mais rastreáveis que outros, o que facilita a identificação dos bandidos, como é o caso do Sequestro do Pix. “Tem o número da conta que recebeu o Pix, então algum vínculo dessa conta vai existir”, alega Horta sobre o processo investigativo e a importância de registrar o boletim de ocorrência.

O delegado Brenno Andrade, por sua vez, destaca que essa conscientização sobre ir até à polícia, contribuiu para o número de registros de crimes digitais. “Antes havia uma subnotificação. Se tinha a impressão que não daria em nada, mas a partir do momento em que essa percepção muda, as pessoas começam a registrar ocorrência”, reflete. 

Ele alerta que, ao registrar a ocorrência, o cidadão ajuda na investigação de outros casos e contribui para que os criminosos não façam mais vítimas. "Não seja egoísta. As pessoas têm que registrar a ocorrência. Todas terão um despacho nosso, todas serão analisadas", completa.