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Enquanto apartamentos são desapropriados pela operação de cumprimento de mandado de reintegração de posse no Condomínio Ourimar, na Serra, nesta segunda-feira (15), surgem os dramas familiares de quem afirma não ter para onde ir. A doméstica Sueli de Almeida contou que possui todos os comprovantes de pagamento do imóvel, onde vive com cinco filhos, a sobrinha e o neto. Mesmo assim, ela foi despejada.
O cumprimento de mandado de reintegração de posse aconteceu a pedido da Justiça Federal. O prazo para que os moradores em situação irregular de 93 apartamentos saíssem voluntariamente do conjunto habitacional terminou na última sexta-feira (13). Até a última semana, mais de 50 imóveis tinham sido esvaziados. A previsão é de que outras 29 unidades sejam desapropriadas com a presença da PM nesta segunda-feira (15).
De acordo com a moradora Sueli de Almeida, o apartamento dela já foi invadido três vezes por criminosos nos últimos anos. Mas em todas as vezes ela negociou, sozinha, para que o imóvel fosse desocupado pelos grupos. Ela afirma que possui os documentos que comprovam que pagou todas as parcelas da casa, onde vivem oito pessoas da mesma família. Mesmo assim, na manhã desta segunda, ela teve que retornar do trabalho ao descobrir que estava sendo despejada.
DESESPERO
"O apartamento está todo quitado e estão me retirando. Porque, segundo eles, está contando que estou irregular. Eu mostrei todos os documentos que provam os pagamentos, eu não atraso as minhas contas, não. Mesmo assim eles tiraram as minhas coisas, não tem nada lá mais, está vazio. Quando vi aquilo, meu teto desabou. Meu apartamento já foi invadido três vezes por bandidos. Eu não recebi ajuda de ninguém pra tirar os criminosos de lá. Fiz isso sozinha. Conversei com eles, falei que tenho cinco filhos, dois pequenos, que cuido deles sozinha... Aí eles me deixaram voltar. Voltei e estava tudo destruído. Eu que arrumei. E agora me tiram da minha casa? Onde eu vou colocar essas coisas? Para onde eu vou com duas crianças pequenas?", indaga, visivelmente nervosa.
Ao ver o apartamento vazio, Sulei contou que chegou a passar mal. Ela disse que mostrou os documentos a representantes da Defensoria Público que acompanham a desocupação e foi informada que ela teria que procurar a Defensoria formalmente.
"Eu fui trabalhar e minha sobrinha que mora comigo me ligou dizendo pra eu voltar que estavam tirando as minhas coisas. Mas eu demorei pra conseguir chegar e já era tarde. Não tinha mais nada dentro. Estava vazio. Já passei mal... Moramos eu, meus cinco filhos, mais minha sobrinha e o filho dela, que é pequeno. Somos oito pessoas no apartamento. Eu não posso sair assim, não. Nem sei para onde vão meus móveis. É difícil morar aqui nesse bairro Ourimar. Tinha tudo pra dar errado... Perguntei aos promotores se eu conseguiria resolver isso hoje e voltar para o apartamento. Mas me responderam que não se sabe. Vou tentar. Eu tenho como provar que está tudo regularizado. Mas até passar pelo juiz, até isso ser resolvido, eu não sei o que vou fazer", lamentou.
A assessoria da Justiça Federal explicou à reportagem do Gazeta Online que a moradora Sueli não comunicou À Defensoria Pública da União que havia voltado para o apartamento após o imóvel ser invadido por criminosos. Por isso, no sistema da justiça, a ocupação no imóvel dela ainda era irregular. Ela conversou com defensores que estavam no local, que explicaram que será feita uma petição para autorizar a volta dela ao apartamento. Porém, ainda não há um prazo para que ela retorne para casa.
A moradora foi à Defensoria Pública durante a tarde desta segunda-feira (15) levando os documentos. No local, ela conta que ficou faltando apenas a carteira de trabalho de um dos filhos que vive no imóvel com ela.
"Fiquei de enviar o documento que falta por e-mail, mas abriram um processo com pedido de urgência para que eu possa retornar ao apartamento. Eles disseram que tudo isso aconteceu porque eu não comuniquei que já havia recuperado o apartamento após as invasões. Mas quando ele foi invadido, pedi ajuda à Prefeitura e à Caixa e ninguém fez nada. Eu que resolvi sozinha. Achei que não precisava comunicar nada também", afirmou.
Enquanto aguarda uma resposta, a família da doméstica precisou ser dividia. A sobrinha e o neto foram morar de favor na casa de um familiar, já Sueli e os cinco filhos ficarão temporariamente na casa de uma irmã.
"Nossos móveis estão na casa de uma outra irmã minha. É um transtorno grande, mas vou correr atrás. O apartamento é meu, por direito, embora eu não sinta mais vontade de voltar. Fico com medo. Não tem um dia que eu consiga dormir direito. A gente não tem sossego nesse lugar. Eu tenho pressão alta e hoje passei mal, fiquei tremendo com essa situação toda", disse
COMO É FEITA A DESAPROPRIAÇÃO
Participam da ação policiais da Companhia de Missões Especiais (CIMEsp), Regimento de Polícia Montada, Notaer, Bptran e tropa regular da 14ª Cia Independente. Também estão no local 25 oficiais de Justiça e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que conta com cinco advogados na área do condomínio.
De acordo com a 17° Comissão de Direitos Humanos, a desapropriação teve início às 7h30. Quando há o mandado, o oficial de justiça se identifica e mostra o documento ao morador notificado, acompanhado de um funcionário da Caixa Econômica Federal, que faz a vistoria do apartamento e apresenta o documento. Caso haja resistência ou dúvidas na saída, o morador é orientado pelo próprio funcionário da Caixa. Além da Comissão, a Polícia Militar também participa da ação.
Durante a operação, policiais militares batem na porta do imóvel que está na lista dos que devem ser desapropriados. Caso o morador não abra a porta, o apartamento é arrombado para a retirada dos móveis. segundo a PM, são disponibilizados 15 caminhões para a retirada e transporte dos móveis das pessoas que ocupam irregularmente os apartamentos.
Retirados os móveis, eles levados para locais determinados pelos ocupantes irregulares, num raio de até 60 km. Caso não indiquem local determinado, os móveis poderão ser deixados em um depósito localizado na Serra, destinado a acolher esses pertences. Assim que são desocupadas, as unidades são vistoriadas e lacradas por funcionários da Caixa Econômica Federal, restabelecendo-se, assim, a posse.
"A Polícia Militar vem trabalhando há seis meses junto com a Justiça Federal, os oficiais de justiça, a secretaria de desenvolvimento social da Prefeitura da Serra, a Caixa Federal, e todos os atores envolvidos para a reintegração de posse. A PM está aqui para resguardar os moradores e frequentadores do condomínio. Reiteradas vezes a PM veio a esse condomínio trazendo a paz social aos moradores. Entendemos que essa reintegração de posse veio para retirar os invasores e deixar os que realmente ocupam legalmente a região", explicou o tenente-coronel Rodrigo, diretor adjunto de Comunicação Social da PM.
O tenente-coronel completou que, a princípio, não houve resistência entre as pessoas que estão desocupando as unidades, que são lacradas em seguida. Segundo ele, apenas uma ocorrência foi registrada durante uma briga entre duas vizinhas. A polícia não soube explicar o motivo da confusão. As envolvidas foram encaminhadas à delegacia para esclarecimentos.
"Foi um embate dos próprios moradores, briga entre vizinhos. Uma ocorrência que não tem relação com a operação. Vale lembrar que nossa atuação é feita diariamente na região com preventivos e ações policiais. Continuaremos com nosso trabalho policial e preventivo nessa região", afirmou.
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