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Trinta e cinco pássaros que estavam sendo mantidos em cativeiro sem ter registro junto a órgãos ambientais foram apreendidos na zona rural de Jerônimo Monteiro, no Sul do Espírito Santo, nesta segunda-feira (16). Além das aves, uma obra considerada poluidora foi constatada em Área de Preservação Permanente (APP).
Segundo a Polícia Militar Ambiental, foram apreendidos 21 coleiros, 4 galinhos-da-serra, 8 tizius, 1 bigodinho e 1 tico-tico, todos estavam em cativeiro sem a devida autorização do órgão ambiental competente. Os pássaros estão na sede da polícia ambiental para depois, do período de quarentena, serem reinseridos ao habitat.
Pássaros mantidos em cativeiro sem registro são apreendidos em Jerônimo Monteiro
A polícia explicou que, por se tratar de crime ambiental, previsto no art. 29, § 1º, III, da Lei Federal de Crimes Ambientais - 9.605/98, foram lavrados Termos de Compromisso em desfavor dos infratores.
Além da apreensão dos pássaros, a polícia constatou o funcionamento de uma obra potencialmente poluidora, chiqueiro e curral, em Área de Preservação Permanente (APP), caracterizando o crime previsto no art. 60 da Lei 9.605/98.
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