A madeira de Pau-Brasil extraída ilegalmente na flora brasileira virava instrumentos musicais nos Estados Unidos e em países da Europa. É o que apontam as investigações da Polícia Federal (PF) na 2ª fase da Operação Ibirapitanga, deflagrada nesta terça-feira (8) junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A ação visa o cumprimento de 37 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Federal Criminal Linhares, para reprimir a ação de um grupo especializado na exploração ilegal de espécies ameaçadas de extinção, como o Pau-Brasil. São 31 mandados cumpridos em cidades do Espírito Santo, a maioria em Aracruz, na Região Norte capixaba, e seis em outros três Estados do Brasil.
Também estão sendo cumpridos um mandado de busca e apreensão na cidade de São Gonçalo (RJ), três em Camacan (BA) e dois em Coruripe (AL). Além dos policiais federais lotados na Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Meio Ambiente (Delemadph), a operação conta com 50 policiais do Rio de Janeiro, Bahia e Alagoas, ainda 32 servidores do Ibama.
O superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo, Eugênio Ricas, explicou que a associação criminosa tem ramificação internacional, com interesse na indústria de acessórios de instrumentos musicais de corda, como arcos de violino e arcos de contrabaixo. O grupo atua no Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia e Alagoas.
Segundo Ricas, a madeira era extraída do Parque Nacional do Pau-Brasil, em Porto Seguro, na Bahia. Para dar um ar de legalidade, os suspeitos falsificavam documentos indicando que a matéria-prima usada era retirada de mourões e cercas.
Tendo como referência somente as 74.000 unidades de varetas/arcos já apreendidas no curso da investigação até a deflagração da primeira fase e considerando um valor final de mercado médio de US$ 1 mil por cada arco de violino comercializado no exterior, estima-se que os valores finais poderiam alcançar cerca de R$ 370.000.000 (trezentos e setenta milhões de reais).
“O mundo musical considera que o Pau-Brasil é a melhor madeira para se fazer esse tipo de instrumento. E a organização criminosa se valia desses aspectos da madeira para exportar para Europa e Estados Unidos. As investigações apontam que essa organização lucrou, no mínimo, R$ 370 milhões”, explicou o superintendente.
Segundo a Polícia Federal, trata-se de avaliação módica, já que esses instrumentos podem alcançar valores de mercado muito maiores como os verificados em algumas lojas americanas que negociam o arco de violino feito de Pau-Brasil por até US$ 2,6 mil, ou seja, mais de R$ 14 mil.
As investigações começaram após fiscalizações realizadas pelo IBAMA no âmbito da Operação “DÓ RÉ MI” que resultaram em apreensões de mais de 42 mil varetas de Pau-Brasil, além de mais de 150 toretes. No ano de 2021, na primeira fase da operação, foram apreendidas outras 32 mil varetas e 85 toretes.
Naquele momento, foram descobertos indícios que apontavam para a existência de uma associação criminosa envolvendo extratores, transportadores, intermediários, atravessadores, arqueiros e empresas de produção e exportação de acessórios de instrumentos musicais de corda.
A atuação criminosa consistia em beneficiar o Pau-Brasil extraído clandestinamente de Unidades de Conservação Federal, especialmente do Parque Nacional do Pau-Brasil, visando a comercialização do produto acabado em formato de arcos de violino/contrabaixo, ou mesmo na forma de varetas para o exterior, sem qualquer controle das autoridades brasileiras.
O arco é o produto final produzido a partir da vareta. No Brasil as varetas são adquiridas por valores que giram entre R$ 20 e R$ 40, ao passo que os arcos podem ser comercializados no exterior por até U$ 2.600 (R$ 14.600).
Os investigados poderão responder pela prática de Associação Criminosa, Contrabando, Crimes Contra à Flora, por Outros Crimes Ambientais e Contra à Administração Ambiental, com penas combinadas que podem ultrapassar 15 (quinze) anos de prisão.
A pena poderá ser agravada, uma vez que o produto do crime foi enviado ao exterior e se trata de espécie em extinção. A Polícia Federal não divulgou nomes de suspeitos dos crimes.
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